1 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2023
Autor: Leandro Gauger Ehlert (Pipa)
Número de Protocolo: 944
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ALTERA A REDAÇÃO DO TÍTULO VI – DA COMENDA MÉRITO CULTURAL CAA-GUASSU, E INCLUI OS ART. 21-A, ART. 22-A E ART. 23-A, NA LEI Nº 4.836 DE 02 DE JULHO DE 2019, COM A CRIAÇÃO DA COMENDA MARTINHO LUTERO.
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Adiada a pedido do líder
Obs.: Adiada discussão e votação (Jardel).
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2023
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 987
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“ALTERA O ARTIGO 88 DA LEI MUNICIPAL N° 3689/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 099/2023).
Obs.: Discussão adiada em 11/12/2023.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2023
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 989
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“ALTERA O CARGO DE AGENTE DE SAÚDE DA DENGUE, PREVISTO NO IV - GRUPO DE SERVIÇO SOCIAL E DE SAÚDE - SSS DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.605/2005”(MENSAGEM EXECUTIVA Nº 100/2023) - VETO PARCIAL.
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Adiada a pedido do líder
Obs.: Adiada discussão e votação (Marcelo).
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2023
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 982
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“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE CANGUÇU/RS, PARA O EXERCÍCIO DE 2024” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 098/2023).
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Matéria lida
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 86 de 2023
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Número de Protocolo: 1005
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANGUÇUENSE PARA DANIEL ALOISIO VIEIRA.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para CCJ
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6 - Requerimento nº 318 de 2023
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 991
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SOLICITO CASCALHAMENTO NO CORREDOR DO SALSO, 1° DISTRITO.
Obs.: Discussão adiada em 11/12/2023.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 319 de 2023
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 992
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SOLICITO CASCALHAMENTO NA ESTRADA DO REMANSO.
Obs.: Discussão adiada em 11/12/2023.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 320 de 2023
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 993
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SOLICITO ABERTURA DE DESAGUADORES NA ESTRADA DO REMANSO.
Obs.: Discussão adiada em 11/12/2023.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 321 de 2023
Autor: Iasmin Roloff Rutz
Número de Protocolo: 994
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SOLICITO MANUTENÇÃO DA PONTE SOBRE O ARROIO SAPATO – TRAVESSA ALTO DA CRUZ - CORDILHEIRA.
Obs.: Discussão adiada em 11/12/2023.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 322 de 2023
Autor: Arion Braga
Número de Protocolo: 995
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS, QUANTO A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA (ABRIGO), OU READEQUAÇÃO DO ESPAÇO, JUNTO AO PRÉDIO DA FARMÁCIA MUNICIPAL E AGORA TAMBÉM DA FARMÁCIA SOLIDÁRIA.
Obs.: Discussão adiada em 11/12/2023.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 323 de 2023
Autor: Arion Braga
Número de Protocolo: 996
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO A DISPONIBILIDADE DE TESTES DE COVID, NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO (POSTOS DE SAÚDE E PRONTO SOCORRO).
Obs.: Discussão adiada em 11/12/2023.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 324 de 2023
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Número de Protocolo: 1004
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SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO CORREDOR QUE ENTRA NA RESIDÊNCIA DO NEDIS CUNHA, NA ESTRADA DO MARIA ANTÔNIA, 4º DISTRITO. CORREDOR ESTE QUE LIGA MARIA ANTÔNIA COM RINCÃO DOS CRAVOS.
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Aprovado
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13 - Moção nº 101 de 2023
Autor: Ubiratan Cardoso Rodrigues
Número de Protocolo: 1006
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MOÇÃO DE REPÚDIO: PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA CONTA A AUMENTO DA ALÍQUOTA DO ICMS.
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Aprovado
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14 - Moção nº 102 de 2023
Autor: Ubiratan Cardoso Rodrigues
Número de Protocolo: 1007
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MOÇÃO DE REPÚDIO: PARA A AZONASUL CONTA A AUMENTO DA ALÍQUOTA DO ICMS.
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Aprovado
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15 - Moção nº 103 de 2023
Autor: Leandro Gauger Ehlert (Pipa)
Número de Protocolo: 1010
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MOÇÃO DE REPÚDIO A SUSPENSÃO PELO IBAMA DO CONTROLE DOS SUS SCROFA (JAVALI).
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Aprovado
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16 - Projeto de Resolução nº 7 de 2023
Autores: Marcelo Romig Maron, Arion Braga, Cesar Augusto Bitencourt Madrid, Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela), Iasmin Roloff Rutz, Ildo Venzke, Jardel Souza de Oliveira, Leandro Gauger Ehlert (Pipa), Luciano Bertinetti, Oraci de Souza Teixeira, Paulo Bauer, Silvio Venzke Neutzling, Ubiratan Cardoso Rodrigues
Número de Protocolo: 1009
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“INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU”.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para Comissão Especial
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