Resumo (73ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/12/2023 - 14:42
Encerramento: 17:39



Mesa Diretora
Presidente: Luciano Bertinetti / MDB
Vice-Presidente: Emerson Henzel Machado / PRD
Primeiro-Secretário: Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB
Segundo-Secretário: Silvio Venzke Neutzling / MDB
Segundo Vice-Presidente: Marcelo Romig Maron / PRD



Lista de Presença na Sessão
Arion Braga / PP
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PP
Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PP
Emerson Henzel Machado / PRD
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / Sem partido
Iasmin Roloff Rutz / PT
Ildo Venzke / MDB
Jardel Souza de Oliveira / PSDB
Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB
Luciano Bertinetti / MDB
Marcelo Romig Maron / PRD
Oraci de Souza Teixeira / PSB
Paulo Bauer / MDB
Silvio Venzke Neutzling / MDB
Ubiratan Cardoso Rodrigues / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Invocando a proteção de DEUS, declarou aberta a sessão.

Leitura de Trecho da Bíblia:

Nos termos regimentais, convidou o vereador Marcelo Maron para proceder à leitura de trecho da Bíblia.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Colocou em votação a Ata da 72ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura. A/u.

Correspondências:

.

Grande Expediente:

FRANCISCO ROMEU DA SILVA VILELA - cumprimentou as intérpretes de libras que estavam presentes no plenário. Parabenizou o presidente Luciano pela reformação do plenário. Falou que de todas as sessões legislativas do seu mandato, este ano tem sido o pior de sua trajetória política. Falou que tem um carinho especial pelos vereadores Pipa e Marcelo pelo tanto que o ajudaram. Disse que confiou em pessoas erradas. Falou ainda que sua ideologia tem se mostrado praticamente de extrema direita e fez críticas ao Governo Federal. Falou das divergências políticas que acontecem na casa, mas que respeita todas as convicções. Comentou sobre a situação do Secretário Mauro que esta a frente das pastas da Infraestrutura Rural e Obras e não tem dado conta da demanda.

EMERSON HENZEL MACHADO - com o tempo do vereador Emerson, Marcelo Maron começou sua fala dizendo que segueria na mesma da linha do que disse na última sessão. Ressaltou que é necessário averiguar as denúncias feitas por algunas vereadores da Casa. Parabenizou os servidores da Prefeitura Municipal pelo trabalho que vem prestando. Comentou sobre a sabatina do indicado ao STF, Flávio Dino, que acontecia no Senado presente dia. Pipa, em aparte, fez o convite a comunidade para a Festa dos Caminhoneiros que ocorrerá no próximo sábado e comentou sobre a importância do evento.

PAULO RENATO KOPP BAUER - falou da votação do ICMS que altera de 18% para 19,5%. Ubiratan, em aparte, falou da moção de repúdio em relação a pauta na ordem do dia que se aprovada será encaminhada a Assembleia e a AZONASUL.

Tempo de Lideranças:

ARION BRAGA: disse que estará presente na Festa dos Caminhoneiros e também convidou a comunidade pra que compareçam. Falou da falta de apoio a festividade por parte da Prefeitura Municipal. Falou de processo seletivo do HCC que visa contratação para cuidado de crianças. Com o tempo do vereador Dudu, reiterou a falta de comprometimento do Executivo em relação ao processo seletivo em relação a Casa da Criança e frente as denúncias. Disse que a política no município é suja, nojenta e esdrúxula e o atual governo do município não faz diferente do que ocorre em Brasília.

LEANDRO EHLERT: disse não se pode generalizar como o colega vereador Arion falou. Em aparte, Arion disse que a crítica é ao Executivo e não aos colegas vereadores. Pipa com a palavra, falou sobre projeto de sua autoria sobre os bicicletários e ainda comentou sobre a votação do ICMS no âmbito estadual.

JARDEL OLIVEIRA: fez críticas ao governo municipal e disse que a cidade deve ser conduzida com organização. Disse que falta comprometimento e que enquanto vereadores devem cobrar mudanças, já que a gestão atual está muito longe do ideal.

IASMIN RUTZ: disse que muitas das vezes os debates da Casa são longos e superflúos. Que muitas vezes falam da política nacional e estadual e esquecem de tratar das pautas de âmbito municipal. Falou da preocupação dos estagiários frente a falta de pagamento salarial por parte do município. Com seu segundo tempo, falou de proposições de sua autoria que ingressaram na Casa Legislativa ao longo do ano.

MARCELO MARON: disse que sempre que há denúncias devem ser averiguadas, como já mencionou em fal anterior. Falou que claro que a política em âmbito nacional e estadual devem ser debatidas na Casa, afinal é de cima que vem os recursos. Ainda, fez críticas e levantou desaprovação frente ao Executivo Federal.

SÍLVIO NEUTZLING: cedeu seu tempo ao vereador Pipa, que assim como o vereador anterior, disse que as críticas e cobranças aos governos devem sim ser feitas em todas as esferas. Também, convidou os vereadores para junto com ele assinarem moção de repúdio em relação aos javalis.

JARDEL OLIVEIRA: disse que é necessário tanto o legislativo quanto o executivo apoiarem os doadores de sangue. Relatou que as pessoas pedem carinho e solicitou que haja um programa, convênio com o hemocentro para solucionar o problema.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Arion Braga / PP
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PP
Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PP
Emerson Henzel Machado / PRD
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / Sem partido
Iasmin Roloff Rutz / PT
Ildo Venzke / MDB
Jardel Souza de Oliveira / PSDB
Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB
Luciano Bertinetti / MDB
Marcelo Romig Maron / PRD
Oraci de Souza Teixeira / PSB
Paulo Bauer / MDB
Silvio Venzke Neutzling / MDB
Ubiratan Cardoso Rodrigues / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2023
Autor: Leandro Gauger Ehlert (Pipa)
Número de Protocolo: 944
ALTERA A REDAÇÃO DO TÍTULO VI – DA COMENDA MÉRITO CULTURAL CAA-GUASSU, E INCLUI OS ART. 21-A, ART. 22-A E ART. 23-A, NA LEI Nº 4.836 DE 02 DE JULHO DE 2019, COM A CRIAÇÃO DA COMENDA MARTINHO LUTERO.
Adiada a pedido do líder

Obs.: Adiada discussão e votação (Jardel).
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2023
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 987
“ALTERA O ARTIGO 88 DA LEI MUNICIPAL N° 3689/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 099/2023).


Obs.: Discussão adiada em 11/12/2023.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2023
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 989
“ALTERA O CARGO DE AGENTE DE SAÚDE DA DENGUE, PREVISTO NO IV - GRUPO DE SERVIÇO SOCIAL E DE SAÚDE - SSS DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.605/2005”(MENSAGEM EXECUTIVA Nº 100/2023) - VETO PARCIAL.
Adiada a pedido do líder

Obs.: Adiada discussão e votação (Marcelo).
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2023
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 982
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE CANGUÇU/RS, PARA O EXERCÍCIO DE 2024” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 098/2023).
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 86 de 2023
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Número de Protocolo: 1005
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANGUÇUENSE PARA DANIEL ALOISIO VIEIRA.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado para CCJ
6 - Requerimento nº 318 de 2023
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 991
SOLICITO CASCALHAMENTO NO CORREDOR DO SALSO, 1° DISTRITO.


Obs.: Discussão adiada em 11/12/2023.
Aprovado
7 - Requerimento nº 319 de 2023
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 992
SOLICITO CASCALHAMENTO NA ESTRADA DO REMANSO.


Obs.: Discussão adiada em 11/12/2023.
Aprovado
8 - Requerimento nº 320 de 2023
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 993
SOLICITO ABERTURA DE DESAGUADORES NA ESTRADA DO REMANSO.


Obs.: Discussão adiada em 11/12/2023.
Aprovado
9 - Requerimento nº 321 de 2023
Autor: Iasmin Roloff Rutz
Número de Protocolo: 994
SOLICITO MANUTENÇÃO DA PONTE SOBRE O ARROIO SAPATO – TRAVESSA ALTO DA CRUZ - CORDILHEIRA.


Obs.: Discussão adiada em 11/12/2023.
Aprovado
10 - Requerimento nº 322 de 2023
Autor: Arion Braga
Número de Protocolo: 995
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS, QUANTO A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA (ABRIGO), OU READEQUAÇÃO DO ESPAÇO, JUNTO AO PRÉDIO DA FARMÁCIA MUNICIPAL E AGORA TAMBÉM DA FARMÁCIA SOLIDÁRIA.


Obs.: Discussão adiada em 11/12/2023.
Aprovado
11 - Requerimento nº 323 de 2023
Autor: Arion Braga
Número de Protocolo: 996
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO A DISPONIBILIDADE DE TESTES DE COVID, NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO (POSTOS DE SAÚDE E PRONTO SOCORRO).


Obs.: Discussão adiada em 11/12/2023.
Aprovado
12 - Requerimento nº 324 de 2023
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Número de Protocolo: 1004
SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO CORREDOR QUE ENTRA NA RESIDÊNCIA DO NEDIS CUNHA, NA ESTRADA DO MARIA ANTÔNIA, 4º DISTRITO. CORREDOR ESTE QUE LIGA MARIA ANTÔNIA COM RINCÃO DOS CRAVOS.
Aprovado
13 - Moção nº 101 de 2023
Autor: Ubiratan Cardoso Rodrigues
Número de Protocolo: 1006
MOÇÃO DE REPÚDIO: PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA CONTA A AUMENTO DA ALÍQUOTA DO ICMS.
Aprovado
14 - Moção nº 102 de 2023
Autor: Ubiratan Cardoso Rodrigues
Número de Protocolo: 1007
MOÇÃO DE REPÚDIO: PARA A AZONASUL CONTA A AUMENTO DA ALÍQUOTA DO ICMS.
Aprovado
15 - Moção nº 103 de 2023
Autor: Leandro Gauger Ehlert (Pipa)
Número de Protocolo: 1010
MOÇÃO DE REPÚDIO A SUSPENSÃO PELO IBAMA DO CONTROLE DOS SUS SCROFA (JAVALI).
Aprovado
16 - Projeto de Resolução nº 7 de 2023
Autores: Marcelo Romig Maron, Arion Braga, Cesar Augusto Bitencourt Madrid, Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela), Iasmin Roloff Rutz, Ildo Venzke, Jardel Souza de Oliveira, Leandro Gauger Ehlert (Pipa), Luciano Bertinetti, Oraci de Souza Teixeira, Paulo Bauer, Silvio Venzke Neutzling, Ubiratan Cardoso Rodrigues
Número de Protocolo: 1009
“INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU”.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado para Comissão Especial



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 102 de 2023
  • Arion Braga - Sim
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Cesar Augusto Bitencourt Madrid - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Não Votou
  • Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) - Não Votou
  • Iasmin Roloff Rutz - Sim
  • Ildo Venzke - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Sim
  • Leandro Gauger Ehlert (Pipa) - Sim
  • Luciano Bertinetti - Não Votou
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Oraci de Souza Teixeira - Sim
  • Paulo Bauer - Sim
  • Silvio Venzke Neutzling - Sim
  • Ubiratan Cardoso Rodrigues - Sim
  • Moção nº 101 de 2023
  • Arion Braga - Sim
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Cesar Augusto Bitencourt Madrid - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Não Votou
  • Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) - Não Votou
  • Iasmin Roloff Rutz - Sim
  • Ildo Venzke - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Sim
  • Leandro Gauger Ehlert (Pipa) - Sim
  • Luciano Bertinetti - Não Votou
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Oraci de Souza Teixeira - Sim
  • Paulo Bauer - Sim
  • Silvio Venzke Neutzling - Sim
  • Ubiratan Cardoso Rodrigues - Sim
  • Requerimento nº 324 de 2023
  • Arion Braga - Sim
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Cesar Augusto Bitencourt Madrid - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Não Votou
  • Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) - Sim
  • Iasmin Roloff Rutz - Sim
  • Ildo Venzke - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Sim
  • Leandro Gauger Ehlert (Pipa) - Sim
  • Luciano Bertinetti - Não Votou
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Oraci de Souza Teixeira - Sim
  • Paulo Bauer - Sim
  • Silvio Venzke Neutzling - Sim
  • Ubiratan Cardoso Rodrigues - Sim
  • Requerimento nº 323 de 2023
  • Arion Braga - Sim
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Cesar Augusto Bitencourt Madrid - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Não Votou
  • Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) - Sim
  • Iasmin Roloff Rutz - Sim
  • Ildo Venzke - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Sim
  • Leandro Gauger Ehlert (Pipa) - Sim
  • Luciano Bertinetti - Não Votou
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Oraci de Souza Teixeira - Sim
  • Paulo Bauer - Sim
  • Silvio Venzke Neutzling - Sim
  • Ubiratan Cardoso Rodrigues - Sim
  • Requerimento nº 322 de 2023
  • Arion Braga - Sim
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Não Votou
  • Cesar Augusto Bitencourt Madrid - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Não Votou
  • Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) - Sim
  • Iasmin Roloff Rutz - Sim
  • Ildo Venzke - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Sim
  • Leandro Gauger Ehlert (Pipa) - Sim
  • Luciano Bertinetti - Não Votou
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Oraci de Souza Teixeira - Sim
  • Paulo Bauer - Sim
  • Silvio Venzke Neutzling - Sim
  • Ubiratan Cardoso Rodrigues - Sim
  • Requerimento nº 321 de 2023
  • Arion Braga - Sim
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Cesar Augusto Bitencourt Madrid - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) - Sim
  • Iasmin Roloff Rutz - Sim
  • Ildo Venzke - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Sim
  • Leandro Gauger Ehlert (Pipa) - Sim
  • Luciano Bertinetti - Não Votou
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Oraci de Souza Teixeira - Sim
  • Paulo Bauer - Sim
  • Silvio Venzke Neutzling - Sim
  • Ubiratan Cardoso Rodrigues - Sim
  • Requerimento nº 320 de 2023
  • Arion Braga - Sim
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Cesar Augusto Bitencourt Madrid - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) - Sim
  • Iasmin Roloff Rutz - Sim
  • Ildo Venzke - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Sim
  • Leandro Gauger Ehlert (Pipa) - Sim
  • Luciano Bertinetti - Não Votou
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Oraci de Souza Teixeira - Sim
  • Paulo Bauer - Sim
  • Silvio Venzke Neutzling - Sim
  • Ubiratan Cardoso Rodrigues - Não
  • Requerimento nº 319 de 2023
  • Arion Braga - Sim
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Cesar Augusto Bitencourt Madrid - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) - Sim
  • Iasmin Roloff Rutz - Sim
  • Ildo Venzke - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Sim
  • Leandro Gauger Ehlert (Pipa) - Sim
  • Luciano Bertinetti - Não Votou
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Oraci de Souza Teixeira - Sim
  • Paulo Bauer - Sim
  • Silvio Venzke Neutzling - Sim
  • Ubiratan Cardoso Rodrigues - Sim
  • Requerimento nº 318 de 2023
  • Arion Braga - Sim
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Cesar Augusto Bitencourt Madrid - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) - Sim
  • Iasmin Roloff Rutz - Sim
  • Ildo Venzke - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Sim
  • Leandro Gauger Ehlert (Pipa) - Sim
  • Luciano Bertinetti - Não Votou
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Oraci de Souza Teixeira - Sim
  • Paulo Bauer - Sim
  • Silvio Venzke Neutzling - Sim
  • Ubiratan Cardoso Rodrigues - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2023 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2023
  • Arion Braga - Sim
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Cesar Augusto Bitencourt Madrid - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) - Sim
  • Iasmin Roloff Rutz - Sim
  • Ildo Venzke - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Sim
  • Leandro Gauger Ehlert (Pipa) - Sim
  • Luciano Bertinetti - Não Votou
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Oraci de Souza Teixeira - Sim
  • Paulo Bauer - Sim
  • Silvio Venzke Neutzling - Sim
  • Ubiratan Cardoso Rodrigues - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2023 Matéria não votada



    Ocorrências da Sessão

    15:55 César Madrid solicitou retirar-se da sessão. Autorizado pelo Presidente.

    16:24 Sessão suspensa.

    16:28 Sessão reaberta.

    Requerimento nº 321/2023 - MARCELO MARON: parabenizou o vereador proponente e disse que através da suplente do PTB Liziane Fahl já havia sido destinado recurso para o requerimento feito. ARION BRAGA: felicitou o vereador Marcelo e analteceu o trabalho feito pela bancada do Partido Trabalhista Brasileiro através dos seus Deputados. Marcelo, em aparte, exaltou o trabalho feito pelos vereadores suplentes. Madrid, em aparte, questionou a quanto tempo o dinheiro está na conta do poder municipal, já que a obra ainda não foi realizada. Dudu, com o restante do tempo, disse que se o recurso entrou no início do ano a obra já deveria estar em andamento. ORACI TEIXEIRA: parabenizou ao PTB que dá oportunidade aos suplentes, e a Liziane que mesmo não sendo vereadora titular busca recursos para o município. Falou ainda que já entrou com dois requerimentos na casa buscando a construção de cobertura no local.

    Requerimento nº 323/2023 - ARION BRAGA: falou que o Covid ainda está no meio da população, disse que sugeri o uso de máscara em toda rede de saúde, falou que é necessário algum cuidado, citou servidora da Casa que testou positivo para o vírus. Ubiratan, em aparte, falou que há sim preocupação com as vacinações e até acha que a H1N1 merece mais atenção que o Covid no momento. JARDEL OLIVEIRA: disse que é muito interessante a proposição. Que é necessário tomar todos os cuidados em relação a saúde.

    Moção nº 101/2023 - UBIRATAN RODRIGUES: disse que é provável que a matéria vá a votação na Assembleia na próxima semana. Que o governo ameaça tirar os incentivos de quem votar contra a proposição. Ainda, disse que ficou decepcionado com a AZONASUL que se mostrou a favor. Arion, em aparte, cumprimentou o vereador proponente e disse que se instristece já que muitos dos deputados que representam os vereadores da Casa votarão a favor. Jardel, em aparte, falou de votação passadas na Assembleia Legislativa e de questões políticas. LEANDRO EHLERT: falou dos governos passados e tratou de questões políticas. MARCELO MARON: falou que independente de siglas partidárias ou de quem está a frente do governo, a população quer resultados. Tratou também de assuntos referentes a política e tributos a nível nacional. JARDEL OLIVEIRA: disse quem quebrou os hospitais do Estado foi o ex-governador Sartori do MDB, também se pronunciou a respeito dos impostos em todas as esferas e fez novas críticas ao governo municipal. CARLOS EDUARDO: também parabenizou o vereador Ubiratan pela matéria, disse que está cobrando seu deputado em relação a sua posição frente a suba do ICMS. Citou ainda demandas que não foram atendidas tanto pelo governo estadual quanto municipal.




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