Matérias da Ordem do Dia (73ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2023
Processo: -
Autor: Leandro Gauger Ehlert (Pipa)
Protocolo: 944
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO TÍTULO VI – DA COMENDA MÉRITO CULTURAL CAA-GUASSU, E INCLUI OS ART. 21-A, ART. 22-A E ART. 23-A, NA LEI Nº 4.836 DE 02 DE JULHO DE 2019, COM A CRIAÇÃO DA COMENDA MARTINHO LUTERO. - - |
Adiada a pedido do líder Adiada discussão e votação (Jardel). |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2023
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 987
Turno: -
Texto original
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“ALTERA O ARTIGO 88 DA LEI MUNICIPAL N° 3689/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 099/2023). - - Discussão adiada em 11/12/2023.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2023
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 989
Turno: -
Texto original
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“ALTERA O CARGO DE AGENTE DE SAÚDE DA DENGUE, PREVISTO NO IV - GRUPO DE SERVIÇO SOCIAL E DE SAÚDE - SSS DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.605/2005”(MENSAGEM EXECUTIVA Nº 100/2023) - VETO PARCIAL. - - |
Adiada a pedido do líder Adiada discussão e votação (Marcelo). |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2023
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 982
Turno: -
Texto original
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“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE CANGUÇU/RS, PARA O EXERCÍCIO DE 2024” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 098/2023). - - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 86 de 2023
Processo: -
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Protocolo: 1005
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANGUÇUENSE PARA DANIEL ALOISIO VIEIRA. - - |
Matéria lida Encaminhado para CCJ |
| 6 |
Requerimento nº 318 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Protocolo: 991
Turno: -
Texto original
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SOLICITO CASCALHAMENTO NO CORREDOR DO SALSO, 1° DISTRITO. - - Discussão adiada em 11/12/2023.
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Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 319 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Protocolo: 992
Turno: -
Texto original
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SOLICITO CASCALHAMENTO NA ESTRADA DO REMANSO. - - Discussão adiada em 11/12/2023.
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Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 320 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Protocolo: 993
Turno: -
Texto original
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SOLICITO ABERTURA DE DESAGUADORES NA ESTRADA DO REMANSO. - - Discussão adiada em 11/12/2023.
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Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 321 de 2023
Processo: -
Autor: Iasmin Roloff Rutz
Protocolo: 994
Turno: -
Texto original
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SOLICITO MANUTENÇÃO DA PONTE SOBRE O ARROIO SAPATO – TRAVESSA ALTO DA CRUZ - CORDILHEIRA. - - Discussão adiada em 11/12/2023.
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Aprovado |
| 10 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS, QUANTO A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA (ABRIGO), OU READEQUAÇÃO DO ESPAÇO, JUNTO AO PRÉDIO DA FARMÁCIA MUNICIPAL E AGORA TAMBÉM DA FARMÁCIA SOLIDÁRIA. - - Discussão adiada em 11/12/2023.
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Aprovado |
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| 11 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO A DISPONIBILIDADE DE TESTES DE COVID, NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO (POSTOS DE SAÚDE E PRONTO SOCORRO). - - Discussão adiada em 11/12/2023.
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Aprovado |
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| 12 |
Requerimento nº 324 de 2023
Processo: -
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Protocolo: 1004
Turno: -
Texto original
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SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO CORREDOR QUE ENTRA NA RESIDÊNCIA DO NEDIS CUNHA, NA ESTRADA DO MARIA ANTÔNIA, 4º DISTRITO. CORREDOR ESTE QUE LIGA MARIA ANTÔNIA COM RINCÃO DOS CRAVOS. - - |
Aprovado |
| 13 |
Moção nº 101 de 2023
Processo: -
Autor: Ubiratan Cardoso Rodrigues
Protocolo: 1006
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE REPÚDIO: PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA CONTA A AUMENTO DA ALÍQUOTA DO ICMS. - - |
Aprovado |
| 14 |
Moção nº 102 de 2023
Processo: -
Autor: Ubiratan Cardoso Rodrigues
Protocolo: 1007
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE REPÚDIO: PARA A AZONASUL CONTA A AUMENTO DA ALÍQUOTA DO ICMS. - - |
Aprovado |
| 15 |
Moção nº 103 de 2023
Processo: -
Autor: Leandro Gauger Ehlert (Pipa)
Protocolo: 1010
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE REPÚDIO A SUSPENSÃO PELO IBAMA DO CONTROLE DOS SUS SCROFA (JAVALI). - - |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Romig Maron
Protocolo: 1009
Turno: -
Texto original
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“INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU”. - - |
Matéria lida Encaminhado para Comissão Especial |