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Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>Invocando a proteção de Deus declarou aberta a presente sessão.</p>
Leitura de Trecho da Bíblia
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
<p>Ata da 75ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa (20/12/2023). A/u.</p>
Correspondências
<p>Respostas aos Pedidos de Informações nº 124, 126, 130, 132, 137, 138, 142, 143, 144, 146, 147, 148, 149, 150, 151 e 156/2023 de autoria do vereador Arion Braga, nº 139, 145 e 154/2023 de autoria do vereador Jardel Oliveira, nº 127 e 152/2023, de autoria da vereadora Iasmin Roloff, nº 128 e 136/2023 de autoria do vereador Carlos Eduardo, nº 153 e 155/2023 de autoria do vereador Cesar Madrid, e nº 141/2023 de autoria do vereador Marcelo Maron.</p> <p>Ofício nº 004/2024/Hospital de Caridade de Canguçu - Convênio FPE 3170/2022 Programa Avançar.</p> <p>Ação Direta de Inconstitucionalidade - Suspensão dos efeitos da Lei Municipal n° 5.481/2023.</p> <p>Ação Direta de Inconstitucionalidade - Suspensão dos efeitos da Lei Municipal n° 5.923/2019.</p> <p>Ação Direta de Inconstitucionalidade - Suspensão dos efeitos da Lei Municipal n° 5.531/2023.</p> <p>Ação Direta de Inconstitucionalidade - Suspensão parcial dos efeitos da Lei Municipal n° 5.530/2023.</p> <p>Ofício Circular 001/2024/Conselho Tutelar Canguçu - Comunica sobre posse e nova coordenação para o ano de 2024.</p> <p>Convite da Câmara Municipal de São Lourenço do Sul para Seminário sobre precarização dos serviços da CEEE Equatorial no dia 21/02/2024, às 14 horas, no Auditório da Escola Marina Vargas (Av. Cel. Nonô Centeno 983 - São Lourenço do Sul).</p> <p>Ofício 2 - 6.691/2023 - Retirada do veto apresentado ao PLO 156/2023.</p> <p>Decreto nº 9.576/2023 - Cronograma de execução orçamentária do Município no exercício 2024.</p> <p>Convite da Câmara Municipal de Pelotas para Audiência Pública no dia 07/02/2024, às 18 horas, para tratar do Pedágio Polo Pelotas.</p>
Comunicações
Correspondências Expedidas
Manifestação Popular
Manifestações
Grande Expediente
<p>ARION BRAGA: cumprimentou o Presidente, vereadores, servidores e plateia. Criticou a administração pública municipal frente a contratos de locação de veículos. Com a cedência do tempo do vereador UBIRATAN, Arion continuou falando das contratações, que no processo citado houve super faturamento, e citou a burocracia para participar das licitações no município. Com o tempo do vereador DUDU, fez acusações de fraude em licitações na escola, onde afirmou existir provas. Disse que concorrentes ligam uns aos outros negociando e cedendo ilegalmente contratos. Falou ainda, que as denúncias já foram feitas frente a Defensoria e MP.</p> <p>CESAR MADRID: disse que ao contrário do que o vereador Maron falou, ele não fará críticas só no presente ano eleitoral, por que as críticas tem sido feitas desde o mandato passado. Falou do veto que foi retirado pelo executivo e também do pleito eleitoral ao fim do ano.</p> <p>LEANDRO EHLERT: disse que é papel dos vereadores cobrar o poder executivo e que quando existem ilegalidades as denúncias devem ser feitas, inclusive no MP. Reforçou o convite para a audiência pública no dia 07/01 sobre o alto preço dos pedágios na zona sul e que audiências estão sendo feitas em toda região frente a pauta.</p> <p>JARDEL OLIVEIRA: disse que é um roubo o que acontece no pedágio. Pediu a prefeitura municipal para dar manutenção ao desvio do pedágio para amenizar o bolso da comunidade. Falou de infeliz experiência que teve com a Ecosul quando era coordenador do Procon de Pelotas.</p> <p>MARCELON MARON: pediu desculpas ao vereador Ubiratan por citação anterior, onde o vereador do Progressistas falou em rádio que tinha interesse em concorrer a majoritária. Disse que não era a intenção deixar o colega em maus lençóis com seu partido. Também falou sobre o descaso com a região pelos valores cobrados no pedágio. Madrid, em aparte, disse que caso a renovação com a Ecosul seja consumada, todos os partidos serão culpados por permitirem novo contrato com a concessionária.</p>
Explicação Pessoal
Tempo de Lideranças
Vetos
Tempo de Presidência
Orçamento da Câmara
Convocações
Pedidos de Informações
