Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 7 |
MOÇÃO DE REPÚDIO AO GOVERNO FEDERAL E DA COMISSÃO NACIONAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO-QUADRO SOBRE CONTROLE DO USO DO TABACO E DE SEUS PROTOCOLOS (CONICQ) NA 10ª CONFERÊNCIA DAS PARTES (COP-10) DA CONVENÇÃO-QUADRO PARA CONTROLE DO TABACO, REALIZADA NO PANAMÁ. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requerimento nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Iasmin Roloff Rutz
Protocolo: 125
Turno: -
Texto original
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SOLICITO INFORMAÇÕES DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, A CERCA DA DEMORA NA MANUTENÇÃO DE VAZAMENTO EM DIVERSOS PONTOS DA CIDADE DE CANGUÇU. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Silvio Venzke Neutzling
Protocolo: 126
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONARÁRIO PARA: EDSON MEURER BRUM - EX DEPUTADO ESTADUAL E ATUAL CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO RS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 127
Turno: -
Texto original
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REAJUSTA VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 123
Turno: -
Texto original
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“REAJUSTA VALORES DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 006/2024). - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 121
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 005/2024). - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 122
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 004/2024). - - |
Aprovado |