Resumo (3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/02/2024 - 18:13
Encerramento: 20:50



Mesa Diretora
Presidente: Silvio Venzke Neutzling / MDB
Vice-Presidente: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / Sem partido
Primeiro-Secretário: Emerson Henzel Machado / PRD
Segundo-Secretário: Marcelo Romig Maron / PRD
Segundo Vice-Presidente: Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB



Lista de Presença na Sessão
Arion Braga / PP
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PP
Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PP
Emerson Henzel Machado / PRD
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / Sem partido
Iasmin Roloff Rutz / PT
Ildo Venzke / MDB
Jardel Souza de Oliveira / PSDB
Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB
Luciano Bertinetti / MDB
Marcelo Romig Maron / PRD
Oraci de Souza Teixeira / PSB
Paulo Bauer / MDB
Silvio Venzke Neutzling / MDB
Ubiratan Cardoso Rodrigues / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Invocando a proteção de Deus, o Presidente Sílvio Neutzling declarou aberta a presente sessão.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Colocou em votação a ata da 02ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa (14/02/2024). Aprovada por unanimidade.

Correspondências:

CONVITE PARA SEMINÁRIO SOBRE A PRECARIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CEEE EQUATORIAL DA CÂMARA DE SÃO LOURENÇO DO SUL.

Grande Expediente:

CESAR MADRID: criticou a forma como o carnaval fora de época foi organizado pela prefeitura municipal, reiterou que a festa foi organizada somente durante o último ano de legislatura da administração atual. Falou ainda que a gestão atual arruma inúmeras desculpas para os problemas da cidade.

LEANDRO EHLERT: disse que lamenta a atual situação das estradas e pontes e já tem feito as cobranças. O vereador do MDB, exaltou o carnaval organizado no último final de semana e falou da importância das festas municipais para a econômia da cidade.

JARDEL OLIVEIRA: disse que concorda que o carnaval, assim como outras festas, giram o setor econômico do município. Embora, lamentou que a administração do município decidiu fazer o evento a cada 4 ou 6 anos. Exaltou a entrega de equipamentos ocorrida na última semana no HCC e a presença do governo. Disse ter achado curioso o discurso do governador e do prefeito canguçuense serem tão parecidos, onde ambos afirmam terem pego as administrações quebradas.

IASMIN RUTZ: falou que acha importante as festas populares de rua e ficou feliz que a população compareceu ao evento. Disse que além das estradas e pontes o que a levou a tribuna foi a atual situação do CEO, disse que o atendimento se encontra limitado e deveria haver um dia onde as fichas de atendimento fossem ilimitadas, inclusive irá sugerir a proposta ao Executivo oficialmente.

UBIRATAN RODRIGUES: disse que emergência é emergência, se referindo aos casos citados pela vereadora Iasmin. Falou sobre o veto presente na pauta sobre a criação do conselho municipal de proteção ao meio ambiente e a emenda de sua autoria referente a proposição. Tratou também sobre o trânsito e que pequenos acidentes já começaram a acontecer e é necessário providências.

ARION BRAGA: disse que compareceu ao carnaval e irá fazer pedido de informação questionando se foi utilizado recurso livre para organizar o evento. Criticou também a forma como a população tem sido atendido a exemplo dos casos odontológicos citados pela vereadora Iasmin. Cumprimentou o governador do estado por estar atendendo os hospitais do estado. Disse também ter presenciado incêndio e que rapidamente os bombeiros agiram, sendo a corporação uma conquista importante para o município.

CARLOS EDUARDO: o vereador criticou a situação das estradas, a exemplo de localidades como Coxilha dos Cunhas e Santa Clara. Falou sobre a inauguração do bloco cirúrgico do HCC e que agora não se há desculpas para não atender a comunidade. Também tratou sobre o corpo de bombeiros no município, lamentou que o prédio próprio da corporação prometido pela administração não tenha sido concluído no prazo e um grande valor poderia ser economizado com aluguel.

ORACI TEIXEIRA: disse que nenhum profissional da área da saúde pode negar atendimento. Também, parabenizou a vinda do governador do estado ao município e salientou a simplicidade do chefe do poder executivo estadual. Além disso, disse que esteve em várias residências da chacrinha, e as estradas na localidade estão em situações críticas. Finalizando, exaltou a reinauguração do posto de saúde na Florida.

LUCIANO BERTINETTI: agradeceu a presença dos vereadores, prefeito e vice-prefeito na festa no fim de semana na comunidade São José do Ares Alegre. Valorizou o fato ocorrido na sexta-feira no HCC, ressaltando o trabalho conjunto e qualificação do serviço que irá ser prestado a comunidade. Disse que independente do local, o corpo de bombeiros está instalado. Falou da crechê que está prestes a se inaugurar na vila izabel e que o bairro está crescendo. Terminou dizendo que muita coisa ainda tem que ser melhorada mas não se pode fazer terra arrasada.

SÍLVIO NEUTZLING: agradeceu aos vereadores pela aprovação da honraria dada ao ex-Deputado Estadual Edson Brum, assim como agradeceu ao ex-parlamentar pela presteza e olhar dado ao município frente a necessidade que havia de instalar um Corpo de Bombeiros no município. Também exaltou o trabalho e atuação da corporação na cidade, que desde a instalação no fim do ano passado já fez inúmeros atendimentos.

MARCELO MARON: falou de solicitação do Secretário Cristian sobre contratação de cuidadores para Casa da Criança e pediu aquiescência dos pares da casa. Tratou também sobre as estradas e sobre o pleito eleitoral do presente ano.

Explicação Pessoal:

LEANDRO EHLERT: falou da circunstância que se encontra a ERS-265, que o deputado Pedro Pereira contou inverdades sobre a rodovia estadual e fez promessas que iludiram a população. Disse que vê com estranheza o fato de um parlamentar do MDB solicitar uma demanda e ser atendido e o Deputado canguçuense que é colega partidário do Governador do Estado não ter seus pedidos atendidos.

JARDEL OLIVEIRA: disse que Canguçu deve ser um dos poucos municípios que o deputado da terra briga com o prefeito e vice-versa. Disse que precisa de união para trazer recursos para a cidade.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Arion Braga / PP
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PP
Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PP
Emerson Henzel Machado / PRD
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / Sem partido
Iasmin Roloff Rutz / PT
Ildo Venzke / MDB
Jardel Souza de Oliveira / PSDB
Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB
Luciano Bertinetti / MDB
Marcelo Romig Maron / PRD
Oraci de Souza Teixeira / PSB
Paulo Bauer / MDB
Silvio Venzke Neutzling / MDB
Ubiratan Cardoso Rodrigues / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2023
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 896
“ALTERA A LEI Nº 5.381/2022 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE RESERVAÇÃO DE ÁGUA DE CANGUÇU-RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 089/2023) - VETO PARCIAL.
Rejeitado o Veto
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2023
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 961
“ALTERA A LEI Nº 3.496/2010 DE 18 DE OUTUBRO DE 2010, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 095/2023) - VETO TOTAL.
Mantido o Veto
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 134
CONCEDE AUMENTO AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 138
“FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 008/2024).
Aprovado
5 - Indicação nº 1 de 2024
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 135
SOLICITO QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR DEDETIZAÇÃO NAS CRECHES MUNICIPAIS.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2023
  • Arion Braga - Não
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Não
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) - Sim
  • Iasmin Roloff Rutz - Não
  • Ildo Venzke - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Sim
  • Leandro Gauger Ehlert (Pipa) - Sim
  • Luciano Bertinetti - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Não
  • Oraci de Souza Teixeira - Não
  • Paulo Bauer - Sim
  • Silvio Venzke Neutzling - Sim
  • Ubiratan Cardoso Rodrigues - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2023
  • Arion Braga - Não
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Não
  • Cesar Augusto Bitencourt Madrid - Não Votou
  • Emerson Henzel Machado - Não
  • Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) - Sim
  • Iasmin Roloff Rutz - Não
  • Ildo Venzke - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Não
  • Leandro Gauger Ehlert (Pipa) - Não
  • Luciano Bertinetti - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Não
  • Oraci de Souza Teixeira - Não
  • Paulo Bauer - Sim
  • Silvio Venzke Neutzling - Sim
  • Ubiratan Cardoso Rodrigues - Não
  • Indicação nº 1 de 2024
  • Arion Braga - Sim
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) - Sim
  • Iasmin Roloff Rutz - Sim
  • Ildo Venzke - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Sim
  • Leandro Gauger Ehlert (Pipa) - Sim
  • Luciano Bertinetti - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Oraci de Souza Teixeira - Sim
  • Paulo Bauer - Sim
  • Silvio Venzke Neutzling - Sim
  • Ubiratan Cardoso Rodrigues - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
  • Arion Braga - Sim
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) - Sim
  • Iasmin Roloff Rutz - Sim
  • Ildo Venzke - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Sim
  • Leandro Gauger Ehlert (Pipa) - Sim
  • Luciano Bertinetti - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Oraci de Souza Teixeira - Sim
  • Paulo Bauer - Sim
  • Silvio Venzke Neutzling - Sim
  • Ubiratan Cardoso Rodrigues - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
  • Arion Braga - Sim
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) - Sim
  • Iasmin Roloff Rutz - Sim
  • Ildo Venzke - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Sim
  • Leandro Gauger Ehlert (Pipa) - Sim
  • Luciano Bertinetti - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Oraci de Souza Teixeira - Sim
  • Paulo Bauer - Sim
  • Silvio Venzke Neutzling - Sim
  • Ubiratan Cardoso Rodrigues - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    19:25 Madrid solicitou ausentar-se da sessão às 20h, autorizado pelo presidente.

    19:55 Sessão suspensa.

    19:57 Sessão reaberta.

    20:00 Veto Parcial PLO 144/2023 - ARION: falou sobre a dívida ativa do município. Disse que a bancada havia entrado com o mesmo pedido, porém, o prefeito vetou. DUDU: disse que não teria problema por ele ter retirado a matéria na ocasião e o executivo ter ingressado com a proposição na casa. MARON: disse que a matéria é muito interessante e é obrigatório ser feito algo nesse sentido.

    20:18 Veto Total PLO 152/2023 - UBIRATAN: falou que irá votar contra o veto já que não entendeu as razões do prefeito.

    20:27 Arion fez pedido de vista ao PLO 09/2024.

    20:28 Indicação 01/2024 - DUDU: citou caso de envenenamento e disse que com o verão criou-se mato nas crechês e escolas e ainda não deu tempo de atender toda demanda.

    20:33 Arion retirou o pedido de vista ao PLO 09/2024, indo a proposição a votação.

    20:35 PLO 09/2024 - MARON: agradeceu a retirada do pedido de vista do vereador Arion, e disse que acompanha a critica do vereador ao governo municipal que envia algumas proposicões de maneira acelerada. JARDEL: disse que espera que haja harmonia das pessoas que serão contratadas e que as crianças possam ser bem cuidadas. DUDU: disse que entende o pedido anterior do seu colega de bancada visando averiguar a lisura do processo. Reiterou os episódios que ocorreram na casa da criança e disse que o lar precisa da devida atenção. 




    Conteúdo Multimídia



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
    Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
    Número de Protocolo: 131
    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 78.135,55 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 007/2024).
    Matéria lida

    Obs.: CCJ e CFIN.
    2 - Pedido de Providência nº 23 de 2024
    Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
    Número de Protocolo: 128
    ABERTURA DE ESTRADA PRÓXIMO AO COMERCIO DA LUISA (FALECIDA), PROXIMIDADES AO ALUISIO NO PASSO DO MARIA ANTONIO 4º DISTRITO. (FOTOS EM ANEXO).
    Matéria lida

    Obs.: MADRID: disse que andava no 4º distrito e que os carros não deviam possuir amortecedores, teriam que ser como tanques de guerra pra andar nas estradas do município, disse que o povo se lamenta, o agricultor precisa de estrada, mas a situação está feia. ARION: disse que concorda com o vereador Madrid, que não há necessidade de gritar. Disse que a Administração Municipal está fazendo guerra. Criticou o estado de algumas estradas no interior do município. JARDEL: disse que também andou bastante nas estradas do interior no fim de semana. Falou ainda que testemunhou a pesquisa sendo feita pelo administração buscando saber a opinião pública do governo municipal. Disse que os munícipes tem lhe feitos cobranças sobre o seu trabalho e o que tem sido feito. Disse que além do interior, a cidade também está abandonada pelo prefeitura. Falou também da precariedade da iluminação pública no interior e como as pessoas acabam correndo riscos quando seus carros estragam nas vias rurais. Disse ainda que não vai cansar e irá em busca de melhorias para a comunidade.
    3 - Pedido de Providência nº 24 de 2024
    Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
    Número de Protocolo: 129
    PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO COM URGÊNCIA NO CORREDOR DA GLORIA 1 DISTRITO, NO KM 116 DA BR392.
    Matéria lida
    4 - Pedido de Providência nº 25 de 2024
    Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
    Número de Protocolo: 130
    SOLICITO PATROLAMENTO NA SERRA DOS GOMES DEVIDO AS SUAS PÉSSIMAS CONDIÇÕES.
    Matéria lida

    Obs.: CARLOS EDUARDO: disse que a comunidade do 3º distrito está extremamente preocupada com as condições das estradas na localidade, que a prefeitura não voltar o trabalho na região escolas não teriam como voltar as aulas, disse ainda que dá forma que estão as estradas está se colocando em risco a vida dos alunos, fez críticas ao governo do prefeito municipal e falou que as pessoas estão descrentes na política. ARION: falou da indignação dos moradores próximo ao corredor dos Nunes em relação a via, citou trabalho de dois dias feito por máquinas da prefeitura em propriedade particular e do descaso com a população. Citou ainda desentendimento com o Secretário Municipal Mauro. Disse que a Casa Legislativa não está com os olhos fechados e administração municipal está brincando de governar. JARDEL: disse que o papel do vereador é cobrar, embora as vezes pareça ser repetitivo. Falou de terreno que tem valor entre 15 e 20 milhões que a prefeitura forneceu máquina para trabalhar por um mês, questionou se caso um produtor rural necessitasse também seria disponibilizado o maquinário. Falou que a comunidade canguçuense pede socorro mas a administração municipal acaba fazendo picuinha, abandonando o município.
    5 - Pedido de Providência nº 26 de 2024
    Autor: Iasmin Roloff Rutz
    Número de Protocolo: 136
    SOLICITO PATROLAMENTO, LIMPEZA DE LATERAIS E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DO RINCÃO DO FLORIANO - 4°DISTRITO.
    Matéria lida