Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 105
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 001/2024). - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 131
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 78.135,55 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 007/2024). - - |
Aprovado |
| 3 |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2024 QUE “ALTERA A REDAÇÃO DOS ART. 13 E 112 DA RESOLUÇÃO Nº 094/2023”. - - |
Adiada pelo Presidente |
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| 4 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Arion Braga, Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu), Cesar Augusto Bitencourt Madrid, Iasmin Roloff Rutz, Jardel Souza de Oliveira, Ubiratan Cardoso Rodrigues
Protocolo: 113
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE “ALTERA A REDAÇÃO DOS ART. 13 E 112 DA RESOLUÇÃO Nº 094/2023”. - - |
Adiada pelo Presidente |
| 5 |
Indicação nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Protocolo: 139
Turno: -
Texto original
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FAÇO A INDICAÇÃO COM O SEGUINTE TEOR: APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI. - - |
Aprovado |