Resumo (4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/02/2024 - 18:27
Encerramento: 26/02/2024 - 19:37



Mesa Diretora
Presidente: Silvio Venzke Neutzling / MDB
Vice-Presidente: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / Sem partido
Primeiro-Secretário: Emerson Henzel Machado / PRD
Segundo-Secretário: Marcelo Romig Maron / PRD
Segundo Vice-Presidente: Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB



Lista de Presença na Sessão
Emerson Henzel Machado / PRD
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / Sem partido
Ildo Venzke / MDB
Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB
Luciano Bertinetti / MDB
Marcelo Romig Maron / PRD
Oraci de Souza Teixeira / PSB
Paulo Bauer / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Invocando a proteção de Deus, o Presidente Xico declarou aberta a presente sessão.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Colocou em votação a ata da 03ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa (19/02/2024) que foi aprovada por unanimidade.

Correspondências:

Ofício 761/2024 - Resposta ao pedido de informação nº 1/2024, de autoria do vereador Arion Braga;

Ofício 750/2024 - Resposta ao pedido de informação nº 2/2024, de autoria do vereador Arion Braga;

Ofício 781/2024 - Resposta ao pedido de informação nº 3/2024, de autoria do vereador Arion Braga;

Ofício 764/2024 - Solicitação de Prorrogação de Prazo ao Pedido de Informação nº 4/2024, de autoria do vereador Arion Braga;

Ofício 819/2024 - Resposta ao pedido de informação nº 7/2024, de autoria do vereador Oraci Teixeira;

Grande Expediente:

LEANDRO EHLERT: disse que a Administração Pública está devendo a população, que cobranças estão sendo feitas. Parabenizou o Executivo pela inauguração do novo posto de saúde na Florida, iniciada durante a gestão do vereador Luciano frente a Secretaria de Saúde como Secretário. Falou da comitiva da casa que no presente dia se encontrava em POA buscando recursos para a ERS 265 a pedido do Dep. Estadual Pedro Pereira. Quanto ao parlamentar estadual, fez críticas, onde afirmou que o deputado acabou iludindo a comunidade com a pavimentação da ERS 265.

MARCELO MARON: saudou o presidente do PRD, secretário de Assistência Social e demais pessoas presentes na plateia. Falou sobre a luta na busca pela doação de sangue e reiterou a importância do pleito. Fez referência a chuva dos últimos dias, e a inédita grande quantidade chuva que em menos de 30 minutos assolou o município e acabou fazendo muitos estragos, a exemplo da APAE. Parabenizou a prefeitura pela rápida atuação e por estar buscando suprir as demandas da comunidade. Também citou a grande manifestação ocorrida em São Paulo pela ideologia de direita liderada pelo ex-Presidente Jair Bolsonaro.

Explicação Pessoal:

ORACI TEIXEIRA: parabenizou o grupo de doadores de sangue presente no plenário. Disse que não sabe qual é a dificuldade do Hemocentro vir até Canguçu. Disse que não pode estar presente na inauguração no Posto de Saúde da Florida mas parabenizou a Administração Municipal.

MARCELO MARON: disse que acompanhava no noticiário nacional e que vê a população sofrendo dificuldades na área da saúde em todas as esferas de governo, tendo que entrar na justiça para conseguir um benefício ou medicamento. Falou que os planos de saúde vão sofrer um acréscimo significativo, principalmente em função das crianças, que no caso são quem recebem maior número de atendimentos. Falou que vidas são perdidas principalmente pelo baixo investimento na área da saúde. Citou o aporte no HCC, e que caso não houvesse, com certeza o atendimento na área da saúde seria muito prejudicado no município. Disse que a reforma tributária aprovada irá obstar a população. Finalizou falando da alteração do regimento da câmara e pediu paciência aos pares da casa, que deem tempo para adequação a nova resolução.

PAULO BAUER: disse que recebeu video mostrando lixo jogado no chão na Av. 21 de abril. Disse que é impressionante a quantidade de lixo nas ruas. Falou que é algo que está na cultura da sociedade, que há necessidade de fazer campanhas e a comunidade precisa se conscientizar. Fez ainda uma reflexão de que a comunidade evoluiu para muitas coisas, mas parece ter regredido para outras.

LEANDRO EHLERT: disse que tem feito cobranças quanto a pontes, estradas e atendimento nos postos mas também parabeniza o trabalho que já vem sendo feito. Falou da votação da reforma tributária, que prejudicou os fumicultores e preocupa quanto a produção de tabaco, disse que deve haver atenção aos deputados que votaram favorável a matéria. Paulo, em aparte, disse que o embaixador da COP disse que a votação do Reforma Tributária era uma oportunidade única. Pipa fez criticas ao Dep. Zé Nunes dizendo que o parlamentar colhe informações aqui e leva para os grandes.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Emerson Henzel Machado / PRD
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / Sem partido
Ildo Venzke / MDB
Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB
Luciano Bertinetti / MDB
Marcelo Romig Maron / PRD
Oraci de Souza Teixeira / PSB
Paulo Bauer / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 105
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 001/2024).
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 131
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 78.135,55 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 007/2024).
Aprovado
3 - Emenda nº 1 de 2024
Autor: Luciano Bertinetti
Número de Protocolo: 119
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2024 QUE “ALTERA A REDAÇÃO DOS ART. 13 E 112 DA RESOLUÇÃO Nº 094/2023”.
Adiada pelo Presidente
4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Autores: Arion Braga, Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu), Cesar Augusto Bitencourt Madrid, Iasmin Roloff Rutz, Jardel Souza de Oliveira, Ubiratan Cardoso Rodrigues
Número de Protocolo: 113
PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE “ALTERA A REDAÇÃO DOS ART. 13 E 112 DA RESOLUÇÃO Nº 094/2023”.
Adiada pelo Presidente
5 - Indicação nº 2 de 2024
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Número de Protocolo: 139
FAÇO A INDICAÇÃO COM O SEGUINTE TEOR: APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda nº 1 de 2024 Matéria não votada
Indicação nº 2 de 2024
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) - Sim
  • Ildo Venzke - Sim
  • Leandro Gauger Ehlert (Pipa) - Sim
  • Luciano Bertinetti - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Oraci de Souza Teixeira - Sim
  • Paulo Bauer - Sim
  • Projeto de Resolução nº 1 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) - Sim
  • Ildo Venzke - Sim
  • Leandro Gauger Ehlert (Pipa) - Sim
  • Luciano Bertinetti - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Oraci de Souza Teixeira - Sim
  • Paulo Bauer - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) - Sim
  • Ildo Venzke - Sim
  • Leandro Gauger Ehlert (Pipa) - Sim
  • Luciano Bertinetti - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Oraci de Souza Teixeira - Sim
  • Paulo Bauer - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    PLO 02/2024: Marcelo solicitou compreensão dos pares para aprovação da matéria.

    18:49 Sessão suspensa pelo Presidente a pedido do vereador Emerson.

    18:55 Sessão reaberta.

    18:56 Maron fez pedido de vistas a EM nº 01/2024 e PR nº 01/2024.

    18:57 Sessão suspensa pelo Presidente a pedido do vereador Marcelo.

    19:08 Sessão reaberta.

    19:09 Maron fez retirada dos pedidos de vista a EM nº 01/2024 e PR nº 01/2024.




    Conteúdo Multimídia



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
    Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
    Número de Protocolo: 141
    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 34.161,30 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 009/2024).
    Matéria lida