Resumo (5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/03/2024 - 18:10
Encerramento: 04/03/2024 - 20:24



Mesa Diretora
Presidente: Silvio Venzke Neutzling / MDB
Vice-Presidente: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / Sem partido
Primeiro-Secretário: Emerson Henzel Machado / PRD
Segundo-Secretário: Marcelo Romig Maron / PRD
Segundo Vice-Presidente: Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB



Lista de Presença na Sessão
Arion Braga / PP
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PP
Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PP
Emerson Henzel Machado / PRD
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / Sem partido
Iasmin Roloff Rutz / PT
Ildo Venzke / MDB
Jardel Souza de Oliveira / PSDB
Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB
Luciano Bertinetti / MDB
Marcelo Romig Maron / PRD
Oraci de Souza Teixeira / PSB
Paulo Bauer / MDB
Silvio Venzke Neutzling / MDB
Ubiratan Cardoso Rodrigues / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Invocando a proteção de Deus, o Presidente declarou aberta a presente sessão.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Ata da 04ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa (26/02/2024). Aprovada. Abstenção dos vereadores: Arion, Dudu, Ubiratan, Jardel e Iasmin. Ausentes: Marcelo, Luciano e Madrid.

Correspondências:

Ofício 927/2024 - Resposta ao pedido de informação nº 6/2024, de autoria do vereador Oraci Teixeira;

Ata da Comissão Responsável pela Avaliação e Acompanhamento das Emendas Impositivas ao Orçamento de 2024 referente a emendas impositivas individuais apresentadas pelo vereador Arion Braga;

Convite da Câmara Municipal de Rio Grande - Audiência Pública sobre as tarifas abusivas dos Pedágios da Região Sul;

Ofício 8- 670/2024 - Solcitação de indicação de 1 (um) titular e 1 (um) suplente para integrar o COMUDE;

Ofício 08/2024 - Solicitação de brindes para angariar fundos para fardamentos da escola Prof.ª Maria Moraes Medeiros;

Grande Expediente:

DUDU: começou agradecendo o presidente e comentou que normalmente o grande expediente depende de outros discursos para haver discussão, o vereador saudou a população, comentou sobre um vídeo do prefeito municipal que se mostra preocupado com as estradas, que a bancada Progressista e alguns opositores vem alertando as dificuldades do município, e principalmente da forma como são conduzidos os serviços, por isso que esta essa situação das estradas. O vereador mostrou fotos das estradas do Rincão do Salso, onde a comunidade não tem como trafegar, disse que a 2 anos atras ainda se trafegava, e hoje em dia nem trator carregado com fumo. Disse que os moradores procuraram o vereador para reclamar das condições das estradas. Pediu atitudes do executivo, disse que não gosta de reclamar dessas situações, disse que não é apenas uma localidade, e sim em todo interior. Encerrando ele pede atenção ao interior, que as pessoas trabalhadoras merecem uma atenção, pois depois dão as desculpas da chuva, que não tem maquinário e quem sofre são os agricultores.

ARION: agradeceU o presidente e cumprimentou os colegas e a veradora, o vereador comentou que andou no Rincão dos Rossales e Faxinal, comentou que nunca tinha visto algo do tipo, comentou que precisa fazer audiência pública sobre o descaso da CORSAN, também falou sobre a bagunça e buracos da CORSAN dentro da cidade, toda hora tem falta da água, que se precisa fazer comida, tomar banho mas que não deixam de cobrar, não tem contrato com o município, completou que vem a 2 anos pedindo uma extensão do hemocentro na cidade, disse que tem fé, pois está aparecendo padrinhos para trazer o hemocentro, disse que foi a capital e que só estavam eles junto com a gestora, disse que o Madrid falava que venderam uma roçadeira hidráulica que poderiam estar fazendo serviços no interior, sem uso no leilão, mas disse que Cangucu é a terra que todo mundo pode, única que consegue comprar e vender sem uso.

MADRID: Arion, com o tempo do vereador Madrid, seguiu falando de educação, que o estado não tem transporte escolar até agora, que os alunos do interior não conseguiram ir para as escolas, mas reforça que no município não é diferente, disse que alunos que moram a 2km não conseguiram se deslocar, comentou que não tem professor, faxineira e merendeira, mas que aprovaram em dezembro. Disse que o processo seletivo ta uma bagunça, disse que começa nas estradas, vai para as escolas, saúde e que o povo está reclamando, tanto o povo da cidade quanto do interior quer mudança, que se precisa de coragem para mudar. Madrid com os dois minutos restantes, começou dizendo que a questão do  Hemocentro está se tornando politicagem, fala que o povo canguçuense é muito solidário, comentou que participou de 4 bingos beneficentes, que tem vaquinha o tempo todo, perguntou onde o SUS entra para ajudar a população, diz que o estado tem muito dinheiro, disse vai atrás de recursos, que vê o povo apelando por cirurgias de 40 mil reais, 25 mil reais, comentou que quem tem que cobrar são os vereadores e que uma hora tudo isso vai estourar.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Arion Braga / PP
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PP
Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PP
Emerson Henzel Machado / PRD
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / Sem partido
Iasmin Roloff Rutz / PT
Ildo Venzke / MDB
Jardel Souza de Oliveira / PSDB
Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB
Luciano Bertinetti / MDB
Marcelo Romig Maron / PRD
Oraci de Souza Teixeira / PSB
Paulo Bauer / MDB
Silvio Venzke Neutzling / MDB
Ubiratan Cardoso Rodrigues / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 1 de 2024
Autor: Luciano Bertinetti
Número de Protocolo: 119
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2024 QUE “ALTERA A REDAÇÃO DOS ART. 13 E 112 DA RESOLUÇÃO Nº 094/2023”.
Retirada pelo autor
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Autores: Arion Braga, Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu), Cesar Augusto Bitencourt Madrid, Iasmin Roloff Rutz, Jardel Souza de Oliveira, Ubiratan Cardoso Rodrigues
Número de Protocolo: 113
PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE “ALTERA A REDAÇÃO DOS ART. 13 E 112 DA RESOLUÇÃO Nº 094/2023”.
Rejeitado
3 - Requerimento nº 3 de 2024
Autor: Iasmin Roloff Rutz
Número de Protocolo: 153
SOLICITO SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Aprovado
4 - Requerimento nº 4 de 2024
Autor: Iasmin Roloff Rutz
Número de Protocolo: 154
VENHO ATRAVÉS DESTE SOLICITAR MEU AFASTAMENTO POR MOTIVOS DE SAÚDE, A PARTIR DO DIA 05 DE MARÇO DE 2024, COMO CONSTA NO ATESTADO EM ANEXO.
Matéria lida
5 - Moção nº 2 de 2024
Autor: Iasmin Roloff Rutz
Número de Protocolo: 145
MOÇÃO DE REPÚDIO AOS ATAQUES MISÓGINOS E FUNDAMENTALISTAS A BISPA DA DIOCESE ANGLICANA DE PELOTAS, MERIGLEI SIMIM BORGES.
Aprovado
6 - Indicação nº 3 de 2024
Autor: Arion Braga
Número de Protocolo: 151
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO, PARA A CRIAÇÃO E INTALAÇÃO SEJA POR INICITIVA DO PODER PÚBLICO OU PARCERIA PÚBLICO PRIVADA DE UM ELETROPOSTO PARA ABASTECIMENTO DE CARROS ELÉTRICOS, MOVIDO POR ENERGIA SOLAR.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda nº 1 de 2024 Matéria não votada
Moção nº 2 de 2024
  • Arion Braga - Sim
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Cesar Augusto Bitencourt Madrid - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) - Sim
  • Iasmin Roloff Rutz - Sim
  • Ildo Venzke - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Sim
  • Leandro Gauger Ehlert (Pipa) - Sim
  • Luciano Bertinetti - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Não Votou
  • Oraci de Souza Teixeira - Sim
  • Paulo Bauer - Sim
  • Silvio Venzke Neutzling - Sim
  • Ubiratan Cardoso Rodrigues - Sim
  • Indicação nº 3 de 2024
  • Arion Braga - Sim
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Cesar Augusto Bitencourt Madrid - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) - Sim
  • Iasmin Roloff Rutz - Sim
  • Ildo Venzke - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Sim
  • Leandro Gauger Ehlert (Pipa) - Sim
  • Luciano Bertinetti - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Não Votou
  • Oraci de Souza Teixeira - Sim
  • Paulo Bauer - Sim
  • Silvio Venzke Neutzling - Sim
  • Ubiratan Cardoso Rodrigues - Sim
  • Requerimento nº 3 de 2024
  • Arion Braga - Sim
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Cesar Augusto Bitencourt Madrid - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) - Sim
  • Iasmin Roloff Rutz - Sim
  • Ildo Venzke - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Sim
  • Leandro Gauger Ehlert (Pipa) - Sim
  • Luciano Bertinetti - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Oraci de Souza Teixeira - Sim
  • Paulo Bauer - Sim
  • Silvio Venzke Neutzling - Sim
  • Ubiratan Cardoso Rodrigues - Sim
  • Projeto de Resolução nº 1 de 2024
  • Arion Braga - Sim
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Cesar Augusto Bitencourt Madrid - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Não
  • Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) - Não
  • Iasmin Roloff Rutz - Sim
  • Ildo Venzke - Não
  • Jardel Souza de Oliveira - Sim
  • Leandro Gauger Ehlert (Pipa) - Não
  • Luciano Bertinetti - Não
  • Marcelo Romig Maron - Não
  • Oraci de Souza Teixeira - Não
  • Paulo Bauer - Não
  • Silvio Venzke Neutzling - Não
  • Ubiratan Cardoso Rodrigues - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Indicação para o COMUDE pelo presidente: como Titular, o vereador Cesar Madrid, e Suplente, vereador Marcelo Maron;

    19:09 Luciano retirou a Emenda nº 01/2024 de sua autoria.

    19:12 Sessão suspensa pelo Presidente.

    19:15 Sessão reaberta pelo Presidente.

    19:16 Marcelo pediu vistas ao PR nº 01/2024.

    PR nº 01/2024: MARCELO: disse que assim como já falou em sessão passada, o regimento novo foi aprovado e pede aos pares para que deem tempo para adaptação. Disse que se posiciona contra a matéria e que quarta deveria ficar para as sessões especiais, de interiorização, solenes e reuniões da comissão. JARDEL: disse que duas sessões por semanas são o mínimo e espera que a matéria seja aprovada. Arion, com o restante do tempo, disse que o vereador Jardel foi feliz quando disse que a população tem cobrado. Falou que é muito atento as matérias que passam na casa, e assume que votou sem ler o novo regimento. Disse que outra sessão vai colaborar com o Executivo. ARION: disse que seu projeto em nada irá atrapalhar o andamento da casa. MADRID: falou da adaptação quanto ao regimento novo. Disse que não está querendo haver adaptação por parte dos pares, que se marcam reuniões da comissão porém os membros não comparecem. Marcelo, em aparte, reafirmou os seus os argumentos. LEANDRO: falou que as reuniões da comissão são importantes e não quer dizer que os vereadores vão trabalhar menos. LUCIANO: disse que se preocupa que uma matéria tão importante foi votada sem leitura pelos pares da casa. Que na câmara passam matérias que tratam da vida dos canguçuenses e acabam não sendo apreciadas com a devida importância. PAULO: falou que ainda não atende bem o trâmite da casa. Que o regimento deveria ser revisado a cada 4 anos. UBIRATAN: falou que a matéria virou polêmica sem ser. Disse que a proposição não afeta diretamente a vida da comunidade. Arion, em aparte, rebateu a fala do vereador Luciano, criticando que ele retirou a sua emenda ao projeto. DUDU: falou que falhou em votar a matéria sem a leitura do projeto. Madrid, em aparte, disse que assim como o partido, os seus colegas partidários querem trabalhar menos. Disse que o vereador Luciano quando pega o microfone fala bobagens e também tratou sobre outras questões políticas. SÍLVIO: disse que é contrário a matéria por que há mais mudanças a serem feitas e é preciso dar tempo para que surjam novas correções. Falou que sugere a proposição voltar em um outro momento a pauta. EMERSON: disse que sempre se fez presente nas reuniões da CCJ durante a legislatura atual, porém, há vereadores que nem devem saber a quais comissões pertencem.

    Moção nº 02/2024: IASMIN: explanou sobre a sua moção e declarou apoio as mulheres que exercem seu pastorado. JARDEL: disse que toda forma de preconceito deve ser repudiada e que a proponente tem apoio da sua bancada. PAULO: disse que se manifesta apoiando esse repúdio e que apoia a equidade entre gêneros.

    Indicação nº 03/2024: disse que já há uma duzia de carros na cidade e é um serviço que se faz necessário já que os proprietários dos veículos na cidade tem de ir a Pelotas recarregarem seus automóveis. Paulo, em aparte, citou dados dos veículos elétricos no país. Ildo, em aparte, explanou a diferença entre os carros elétricos e híbridos. Ubiratan, também em aparte, disse que atualmente os carros elétricos não pagam IPVA e o carregamento é gratuito.

    20:24 Paulo Bauer justificou sua ausência na quarta-feira em eventual reunião devido a consulta médica.




    Conteúdo Multimídia



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
    Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
    Número de Protocolo: 142
    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 003/2024).
    Matéria lida
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
    Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
    Número de Protocolo: 143
    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 18.731,57 E POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 74.880,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 010/2024).
    Matéria lida
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
    Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
    Número de Protocolo: 147
    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 147.563,82 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA N° 012/2024).
    Matéria lida
    4 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
    Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
    Número de Protocolo: 148
    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 201.527,39 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA N° 011/2024).
    Matéria lida
    5 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
    Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
    Número de Protocolo: 149
    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA N° 013/2024).
    Matéria lida
    6 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
    Autor: Arion Braga
    Número de Protocolo: 150
    PROJETO DE LEI, QUE VISA NOTIFICAR POR ESCRITO OU MEIO ELETRÔNICO O CONTRIBUÍNTE, E OFERECER A POSSIBILIDADE DE NEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA E FORMAS DE PARCELAMENTO, ANTES DE QUALQUER AÇÃO OU INGRESSO DE COBRANÇA NA JUSTIÇA.
    Matéria lida
    7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
    Autor: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela)
    Número de Protocolo: 146
    “CONCEDE O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU PARA O COLÉGIO FRANCISCANO NOSSA SENHORA APARECIDA (CFNSA), PELO ANIVERSÁRIO DE 90 ANOS DE EXISTÊNCIA. E PELA SUA VALOROSA ATUAÇÃO, LEVANDO EDUCAÇÃO DE ALTÍSSIMA QUALIDADE AOS SEUS ALUNOS(AS)."
    Matéria lida
    8 - Pedido de Providência nº 27 de 2024
    Autor: Iasmin Roloff Rutz
    Número de Protocolo: 144
    SOLICITO PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE CASCALHO NA VILA LELO, NO DESVIO DA SUBESTAÇÃO.
    Matéria lida
    9 - Pedido de Providência nº 28 de 2024
    Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
    Número de Protocolo: 152
    SOLICITO PATROLAMENTO NA RUA ADOLFO BALZ NA VILA NOVA.
    Matéria lida

    Obs.: DUDU: cumprimentou a plateia presente. Mostrou imagens no seu celular e disse que a rua mais parece uma estrada de lavoura e que já falou com os responsáveis e espera que até o fim da semana o serviço esteja feito. Arion, com o restante do tempo, parabenizou o vereador proponente pelo requerimento e disse que a situação da via é uma vergonha, que a muito tempo se cobra providências em relação a rua, assim como tantas outras do município. Também falou sobre a coleta seletiva que não estava funcionado por conta de funcionários enfermos. ARION: questionou onde está a equipe que a um ano atrás limpava e roçava as ruas. Disse que membros da administração pública andam fazendo ameaças a comunidade. Disse que o governo atual é uma vergonha. Citou que não há pediatras para atenderem mães que buscam o serviço. Também falou de vídeos do Prefeito indignado com as estradas e que só agora ele percebeu a situação que se encontram as ruas municipais. IASMIN: disse que a rua nem parece uma via urbana e que ela como outros vereadores também receberam reclamações, falou também sobre o requerimento anterior sobre a vila lelo de sua autoria e do lamentável estado que se encontra a ponte do desvio do pedágio. Tratou sobre a coleta de lixo e que a empresa deve prestar o serviço com excelência. MADRID: cumprimentou a plateia que estava presente, Disse que não se precisa mais falar alto, por que a comunidade está gritando por socorro. Falou do abandono das vias urbanas na cidade. Lembrou que o papel do prefeito é administrar e não limpar as ruas. Disse que ficou sabendo de venda de roçadeiras novas porém o serviço está em haver. Falou também da crítica situação dos banheiros nas praças. JARDEL: falou que os relatos tanto da cidade quanto do interior é que a administração está deixando muito a desejar. A comunidade reclama pela falta de enfrentamento da administração quanto as demandas municipais. Jardel falou que o governo atual está debochando da população canguçuense. Deu o exemplo sobre o hemocentro e a burocracia a dois anos atrás para trazer o centro para a cidade, que acabou não se concretizando.