Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 003/2024).

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 18.731,57 E POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 74.880,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 010/2024).

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 147.563,82 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA N° 012/2024).

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 201.527,39 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA N° 011/2024).

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA N° 013/2024).

PROJETO DE LEI, QUE VISA NOTIFICAR POR ESCRITO OU MEIO ELETRÔNICO O CONTRIBUÍNTE, E OFERECER A POSSIBILIDADE DE NEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA E FORMAS DE PARCELAMENTO, ANTES DE QUALQUER AÇÃO OU INGRESSO DE COBRANÇA NA JUSTIÇA.

“CONCEDE O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU PARA O COLÉGIO FRANCISCANO NOSSA SENHORA APARECIDA (CFNSA), PELO ANIVERSÁRIO DE 90 ANOS DE EXISTÊNCIA. E PELA SUA VALOROSA ATUAÇÃO, LEVANDO EDUCAÇÃO DE ALTÍSSIMA QUALIDADE AOS SEUS ALUNOS(AS)."

SOLICITO PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE CASCALHO NA VILA LELO, NO DESVIO DA SUBESTAÇÃO.

SOLICITO PATROLAMENTO NA RUA ADOLFO BALZ NA VILA NOVA.