Resumo (10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/04/2024 - 18:19
Encerramento: 08/04/2024 - 21:46



Mesa Diretora
Presidente: Silvio Venzke Neutzling / MDB
Vice-Presidente: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / PL
Primeiro-Secretário: Emerson Henzel Machado / PSDB
Segundo-Secretário: Marcelo Romig Maron / PL
Segundo Vice-Presidente: Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB



Lista de Presença na Sessão
Arion Braga / PP
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PP
Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PP
Diego Romão Helvig Wolter / MDB
Emerson Henzel Machado / PSDB
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / PL
Iasmin Roloff Rutz / PT
Jardel Souza de Oliveira / PP
Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB
Luciano Bertinetti / PSDB
Marcelo Romig Maron / PL
Mauro Renã dos Reis Silveira / MDB
Oraci de Souza Teixeira / PSB
Silvio Venzke Neutzling / MDB
Ubiratan Cardoso Rodrigues / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Invocando a proteção de DEUS, o Presidente Silvio declarou aberta a sessão.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Colocou em votação a Ata da 9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa (01/04/2024), que foi aprovada por unanimidade.

Correspondências:

Convite da UVERGS para o Fórum Estadual de Câmaras Municipais entre os dias 09 e 12 de abril de 2024, no Auditório do Sindilojas em Porto Alegre/RS;

Ofício 1.701/2024 - Solicitação de prorrogação de prazo para resposta ao pedido de informações nº 16/2024, de autoria da vereadora Eloisa Fraga;

Complemento ao Ofício 6.191/2023 - Informação acerca de celebração de Contrato de Repasse entre o Município de Canguçu e a Caixa Econômica Federal;

Ofício nº 01 - Retorno a vereança do vereador Diego Wolter - MDB;

Ofício nº 01 - Retorno a vereança do vereador Mauro Silveira - MDB.

Pedidos de Informações:

Pedido de Informação nº 21 de 2024 - Informações sobre Visita Domiciliar na Residência de Gabriela Oxley Leite na Localidade da Sanga Funda. Autoria: Cesar Madrid;

Pedido de Informação nº 22 de 2024 - Informações acerca da situação dos contribuintes inadimplentes com a Prefeitura de Canguçu, bem como os tipos de dívidas pendentes. Autoria: Cesar Madrid;

Pedido de Informação nº 23 de 2024 - Informações acerca sobre Beneficiamento de Famílias com Material para Casa em 2023 até a presente data. Autoria: Cesar Madrid;

Pedido de Informação nº 24 de 2024 - Informações acerca do projeto e execução da quadra na Escola 20 de Setembro. Autoria: Marcelo Maron.

Grande Expediente:

IASMIN ROLOFF: falou sobre o trabalho prestado pela CEEE Equatorial, qualificando-o como vergonhoso. Disse que muitas pessoas continuam sem energia há vários dias. Que os prejuízos são enormes. Referiu sobre CPI a respeito da concessionária, citando que PL e PT já assinaram favoralvemente e resta apenas 1 assinatura para sua constituição.  

CESAR MADRID: disse que a caminhada que ocorreu no Município em relação ao Autismo foi uma vergonha. Citou manifestação de senhora que aconteceu durante o evento com viés político. Comentou sobre discursos que aconteceram na caminhada. Disse que as pessoas abandonaram o evento após os pronunciamentos.

JARDEL OLIVEIRA: referiu que anda bastante no interior e percebeu que a população está esperançosa em melhoras na sua situação com um possível novo governo. Citou anúncio de destinação de 100 mil reais para AMPAAC pelo Deputado Pedro Pereira a seu pedido. Disse que o Deputado Afonso Hamm comprometeu-se a também destinar recursos à Entidade.

DIEGO WOLTER: mencionou a alegria em retomar o mandato e papel do legislativo na contrução de soluções. Comentou sobre o período que esteve a frente da Secretaria de Educação, relatando os desafios enfrentados.  Falou sobre a caminhada do Autismo.

MAURO SILVEIRA: disse que é um momento de retomada de trabalhos. Falou sobre os desafios e responsabilidades a frente de Secretaria do Executivo. Disse que se dedicou para melhoras no Município. Enumerou projetos concluídos enquanto Secretário. 

UBIRATAN RODRIGUES: registrou as alterações que ocorreram na janela partidária. Citou as presenças de 4 pré-candidatos a Prefeito na sessão: vereadores Luciano, Marcelo e Arion, e vice-prefeito Cledemir. Falou que existe tendência em haver polarização entre dois candidatos. Disse que o problema com a Equatorial foge da alçada dos vereadores. Que o Governador tem o compromisso de resolver o problema da energia, e o Município o de água.

ARION BRAGA: falou sobre a visita do Deputado Afonso Hamm ao Município e emendas por ele destinadas. Enumerou emendas destinadas pelo Deputado Afonso, Senador Heinze e deputado Pedro Westphalen à Canguçu em diversas áreas. Disse que as ferramentas estão sendo entregues. Que o objetivo é ajudar o Município.

LEANDRO EHELERT: parabenizou o evento realizado em prol da causa Autista no Município. Citou fala, que classificou como infeliz, de senhora ocorrida no Ato. Disse que o dinheiro destinado por Deputados é oriundo de impostos da população. Que o trabalho dos deputados deve ser reconhecido e ao mesmo tempo cobrado. 

LUCIANO BERTINETTI: disse que fica feliz em perceber união de esforços em causas para evolução do Município, como a conscientização em relação ao Autismo. Citou recursos angariados para AMPAAC e para construção do Centro de Atendimento ao Autismo. Falou sobre a emoção ao participar da caminhada de conscientização do Autismo e da grandeza do evento.  

CARLOS EDUARDO: referiu sobre a caminhada de conscientização do autismo ocorrida na Cidade. Disse que participou de todas caminhadas e é uma forma de mostrar empatia com a pessoas que necessitam de amparo do poder público. Que a causa não pode ser politizada. 

ORACI TEIXEIRA: desejou bom retorno aos vereadores titulares Diego e Mauro. Elogiou o trabalho do vereador Diego a frente da Secretaria de Educação e criticou o trabalho apresentado pela Secretaria na qual o vereador Mauro era o responsável. Comentou sobre a falta de assinatura para instalação de CPI a respeito da CEEE Equatorial. Falou sobre emergência médica no 5º distrito, na qual paciente que necessitava de oxigênio e estava sem luz faleceu.

MARCELO MARON: falou sobre a pressão à CEEE Equatorial que deve ser exercida pelos deputados. Citou que a AGERGS não fiscaliza mais a CEEE Equatorial e a ANEEL noticiou que não possui pessoal suficiente para fiscalizar as concessionárias. Disse que as concessões envolvem disputas políticas, relatando caso da ENEL em São Paulo. Que a resolução de problemas pela CEEE Equatorial é que está demorada. Que as equipes não são capacitadas e a responsabilidade é da Empresa. 

SILVIO NEUTZLING: relatou demora no reestabelecimento de energia em localidade na Florida, e a necessidade de pressão para solução do problema. Oraci, em aparte, falou que a população está pacifica, e é necessário mais agitação. Iasmin, em aparte, citou que a Concessionária não valoriza os funcionários.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Arion Braga / PP
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PP
Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PP
Diego Romão Helvig Wolter / MDB
Emerson Henzel Machado / PSDB
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / PL
Iasmin Roloff Rutz / PT
Jardel Souza de Oliveira / PP
Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB
Marcelo Romig Maron / PL
Mauro Renã dos Reis Silveira / MDB
Oraci de Souza Teixeira / PSB
Silvio Venzke Neutzling / MDB
Ubiratan Cardoso Rodrigues / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 182
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.151,53 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 021/2024).
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 189
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 500,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 024/2024).
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 216
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 67.550,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 20/2024).
Aprovado
4 - Indicação nº 10 de 2024
Autor: Marcelo Romig Maron
Número de Protocolo: 229
INDICAÇÃO ACERCA DA REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA VIABILIDADE DE AMPLIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE ENSINO MÉDIO NA ESCOLA CARLOS MOREIRA.
Aprovado
5 - Indicação nº 11 de 2024
Autor: Marcelo Romig Maron
Número de Protocolo: 230
INDICAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PRACINHA NA ESCOLA ALBERTO BERGMANN FILHO.
Aprovado
6 - Indicação nº 12 de 2024
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Número de Protocolo: 232
INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJAM IMPLEMENTADAS MEDIDAS CONCRETAS PARA O APOIO AOS AUTISTAS E SUAS FAMÍLIAS NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 12 de 2024
  • Arion Braga - Sim
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Cesar Augusto Bitencourt Madrid - Sim
  • Diego Romão Helvig Wolter - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) - Sim
  • Iasmin Roloff Rutz - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Sim
  • Leandro Gauger Ehlert (Pipa) - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Mauro Renã dos Reis Silveira - Sim
  • Oraci de Souza Teixeira - Sim
  • Silvio Venzke Neutzling - Sim
  • Ubiratan Cardoso Rodrigues - Sim
  • Indicação nº 11 de 2024
  • Arion Braga - Sim
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Cesar Augusto Bitencourt Madrid - Sim
  • Diego Romão Helvig Wolter - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) - Sim
  • Iasmin Roloff Rutz - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Sim
  • Leandro Gauger Ehlert (Pipa) - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Mauro Renã dos Reis Silveira - Sim
  • Oraci de Souza Teixeira - Sim
  • Silvio Venzke Neutzling - Sim
  • Ubiratan Cardoso Rodrigues - Sim
  • Indicação nº 10 de 2024
  • Arion Braga - Sim
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Cesar Augusto Bitencourt Madrid - Sim
  • Diego Romão Helvig Wolter - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) - Sim
  • Iasmin Roloff Rutz - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Sim
  • Leandro Gauger Ehlert (Pipa) - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Mauro Renã dos Reis Silveira - Sim
  • Oraci de Souza Teixeira - Sim
  • Silvio Venzke Neutzling - Sim
  • Ubiratan Cardoso Rodrigues - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
  • Arion Braga - Sim
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Cesar Augusto Bitencourt Madrid - Sim
  • Diego Romão Helvig Wolter - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) - Sim
  • Iasmin Roloff Rutz - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Sim
  • Leandro Gauger Ehlert (Pipa) - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Mauro Renã dos Reis Silveira - Sim
  • Oraci de Souza Teixeira - Sim
  • Silvio Venzke Neutzling - Sim
  • Ubiratan Cardoso Rodrigues - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
  • Arion Braga - Sim
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Cesar Augusto Bitencourt Madrid - Sim
  • Diego Romão Helvig Wolter - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) - Sim
  • Iasmin Roloff Rutz - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Não
  • Leandro Gauger Ehlert (Pipa) - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Mauro Renã dos Reis Silveira - Sim
  • Oraci de Souza Teixeira - Sim
  • Silvio Venzke Neutzling - Sim
  • Ubiratan Cardoso Rodrigues - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
  • Arion Braga - Sim
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Cesar Augusto Bitencourt Madrid - Sim
  • Diego Romão Helvig Wolter - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) - Sim
  • Iasmin Roloff Rutz - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Sim
  • Leandro Gauger Ehlert (Pipa) - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Mauro Renã dos Reis Silveira - Sim
  • Oraci de Souza Teixeira - Sim
  • Silvio Venzke Neutzling - Sim
  • Ubiratan Cardoso Rodrigues - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    18:26 - A pedido dos autores, o Secretário Emerson realizou a leitura do PDL 07/2024 e PDL 08/2024.

    18:29 - O presidente Silvio determinou o arquivamento do PLO 29/2024, pois o benefício já consta no Estatuto dos Servidores. A pedido do autor da matéria - vereador Arion, o Presidente retirou o arquivamento para que o projeto seja discutido.

    18:38 - Foram deliberadas as novas composições das comissões após retomada de vereadores titulares ao mandato. As composições ficaram da seguinte forma. CCJ: Emerson, Madrid e Leandro; CFIN: Marcelo, Mauro e Arion; CEDUC: Diego, Oraci, Carlos Eduardo e Iasmin; CDIV: Ubiratan, Luciano, Iasmin e Jardel; e CE: Jardel, Mauro, Marcelo, Iasmin, Oraci e Luciano.

    19:39 - O vereador Luciano foi autorizado a se retirar da sessão.

    19:53 - Diego realizou convite para ação beneficiente em prol de Débora Wickboldt, para cobertura de despesas médicas, no 13/04 na comunidade São José.

    - ORDEM DO DIA -

    PLO 32/2024 - ARION: parabenizou as funcionárias da COOPERSOL. Disse que o local de trabalho delas não possui as mínimas condições de trabalho. Que será destinado caminhão baú para melhorar as condições de trabalho através de emenda parlamentar. Que as colaboradoras são heroínas devido a suas condições de trabalho. JARDEL: disse que todo apoio a Cooperativa é um apoio a comunidade. Que as condições de trabalho devem ser melhoradas. MADRID: disse que está apavorado com a situação do povo e que seu partido nunca fez picuinhas. Fez críticas às Secretarias do Governo Municipal. Falou que a Cooperativa está atirada.

    ID 10/2024 - MARCELO MARON: disse que ampliações foram realizadas no governo e solicita que seja feito estudo para viabilização de ensino médio na Escola. Arion, em aparte, parabenizou a iniciativa e relatou que a Escola Secundino da Vila Silva está deixando a desejar, pois faltam professores na rede municipal. ARION BRAGA: disse que está sendo cobrado 9 mil reais de comunidade referente a licença ambiental após construção de poço artesiano em escola do interior. Demonstrou indignação com a situação. DIEGO WOLTER: disse que o ensino médio é responsabilidade do Governo Estadual e a solução pode ser construida. Falou sobre os desafios em fazer gestão e procedimentos adotados para melhorias. Disse que contratações para educação abrangem vários desafios e não é tão simples quanto possa parecer. MADRID: disse esperar êxito na solicitação do vereador Marcelo. Referiu que a cobrança relatada pelo vereador Arion deve ser verificada. JARDEL: falou que há união em prol de objetivos positivos. Que há muito a avançar na área da educação. LEANDRO: parabenizou a indicação, ressaltando a importância da escola na comunidade. Citou as dificuldades enfrentadas no Executivo. MAURO: falou sobre o processo de ampliação e desafios enfrentados para conclusão de obras na Escola. Citou obras inacabadas recebidas de gestões anteriores. Disse que há trabalho exemplar em escolas. ORACI: elogiou a proposição e apoiou a iniciativa. Disse que reconhece o trabalho do diretores escolares. UBIRATAN: comentou sobre o processo de construção da escola. Disse que 25% do orçamento municipal é destinado a educação e é necessário saber avaliar prioridades. Mencionou redução no número de alunos em escolas. CARLOS EDUARDO: disse que a falta de avanços não pode ser justificada por situações de dez anos atrás. Que propostas de melhorias serão apoiadas.

    ID 11/2024 - ARION: disse que indicação é uma demanda da localidade. Falou que fez criticas a inoperância do governo. Seguiu manifestando desacordos com a condução do governo. DIEGO: disse que o orçamento da Educação chega a ultrapassar 30% e que enfrentou cenário de constrição financeira na condução da Secretaria de Educação. Que há melhora nos dados educacionais do Município. Que todos problemas não serão resolvidos. Que recursos do FUNDEB não paga a folha dos professores municipais. Aludiu sobre o cenário educacional municipal. MAURO: referiu que há recursos garantidos para melhorias na infraestrutura da escola. Discorreu sobre a forma de condução da educação na gestão atual. MARCELO: disse que a indicação é no sentido de construir. Citou recurso de emenda para construção da cobertura na escola 20 de setembro. Em aparte, Diego comentou sobre o trabalho para recebimento do recurso. Em aparte, Arion chamou a atenção para reconstrução da cobertura da escola Santo Angelo. Em aparte, Emerson manifestou que continua aguardando construção de praça na escola São Luiz Gonzaga desde o inicio de seu mandato. ORACI: parabenizou a condução do vereador Diego na Secretaria de Educação. Disse que os pais financiaram reparo nas instalações elétricas da escola Dom Pedro II. JARDEL: falou que todos são favoráveis a indicação e espera que governo não perca os recursos. Que o Governo é uma bagunça e há abandono total. Oraci ressaltou que não defende o Governo. LEANDRO: mencionou dificuldades enfrentadas pelo Governo frente a escassez de recursos. Disse que defende as coisas boas e critica as que não estão de acordo. Parabenizou a indicação. 

    ID 12/2024 - MADRID: falou que a comunidade foi iludida quanto a implantação do Centro de Atendimento ao Autista. Citou que a caminhada em prol da causa autista foi politizada, e as escolas somente participaram por ser ano eleitoral. Disse que deseja medidas concretas para amparar a causa e não deve ser utilizada política. DIEGO: disse que é obrigação de todos trabalhar nas causas sociais. Que há regramentos em qualquer ato do ente público. Mencionou que falta o Referencial para inicio dos atendimento do Centro. Referiu sobre o processo de contratação de estágiários. ARION: disse que não tem problemas em reconhecer ações positivas. Que Canguçu abraçou a causa Autista. Que a instalação do Centro está demorada. Oraci, em aparte, mencionou que há desconhecimento de muitos que precisam de ajuda. SILVIO: disse que é apoiador da causa autista, mas discorda do uso político do tema.




    Conteúdo Multimídia



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
    Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
    Número de Protocolo: 224
    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 263.450,18 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 027/2024).
    Matéria lida

    Obs.: Encaminhado a CFIN.
    2 - Pedido de Providência nº 53 de 2024
    Autor: Marcelo Romig Maron
    Número de Protocolo: 231
    "SOLICITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA SANTA BÁRBARA E COLONIA DOIS IRMÃOS".
    Matéria lida
    3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
    Autor: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela)
    Número de Protocolo: 233
    CONCEDE COMENDA DO MÉRITO EMPRESARIAL E INDUSTRIAL DE CANGUÇU PARA O LABORATÓRIO GRACE BETTIN, PELA SUA VALOROSA ATUAÇÃO DURANTE 4 DÉCADAS E MEIA, (45 ANOS), PRESTANDO UM TRABALHO NA ÁREA DA SAÚDE, ESPECIALMENTE NA REALIZAÇÃO DE EXAMES, DE ALTÍSSIMA E EXEMPLAR QUALIDADE PARA A REGIÃO E POPULAÇÃO CANGUÇUENSE.
    Matéria lida

    Obs.: Encaminhado a CCJ.
    4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
    Autor: Silvio Venzke Neutzling
    Número de Protocolo: 234
    CONCEDE BRASÃO DO MUNICÍPIO PARA: 4º COMPANHIA DA BRIGADA MILITAR DE CANGUÇU.
    Matéria lida

    Obs.: Encaminhado a CCJ.