Resumo (11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/04/2024 - 18:15
Encerramento: 15/04/2024 - 19:28



Mesa Diretora
Presidente: Silvio Venzke Neutzling / MDB
Vice-Presidente: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / PL
Primeiro-Secretário: Emerson Henzel Machado / PSDB
Segundo-Secretário: Marcelo Romig Maron / PL
Segundo Vice-Presidente: Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB



Lista de Presença na Sessão
Arion Braga / PP
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PP
Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PP
Diego Romão Helvig Wolter / MDB
Emerson Henzel Machado / PSDB
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / PL
Iasmin Roloff Rutz / PT
Jardel Souza de Oliveira / PP
Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB
Luciano Bertinetti / PSDB
Marcelo Romig Maron / PL
Mauro Renã dos Reis Silveira / MDB
Oraci de Souza Teixeira / PSB
Silvio Venzke Neutzling / MDB
Ubiratan Cardoso Rodrigues / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Invocando a proteção de DEUS, o Presidente Sílvio Neutzling declarou aberta a sessão.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

O Presidente colou a Ata da 10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa (08/04/2024) em votação que foi aprovada por unanimidade.

Correspondências:

Ofício 1.835/2024 - Resposta ao pedido de informação nº 16/2024, de autoria da vereadora Eloisa Fraga;

Ofício 1.836/2024 - Resposta ao pedido de informação nº 18/2024, de autoria do vereador Arion Braga;

Ofício nº 23/2024/MAPA - Resposta à Moção de Repúdio nº 01/2024;

Ofício 1.848/2024 - Resposta ao pedido de informação nº 19/2024, de autoria do vereador Arion Braga.

Pedidos de Informações:

Pedido de Informação nº 25 de 2024 - Pedido de informação referente a Emenda à Lei Orgânica Mnicipal nº 010, de 15 de março de 2023, que regulamenta percentuais mínimos de acessibilidade, obrigatoriamente, em sua frota própria e terceirizadas para atendimento do transporte de pessoas com deficiência. Autoria: Arion Braga.

Pedido de Informação nº 26 de 2024 - Pedido de informação referente a implementação da lei 5488/2023 em vigor, que incluí no currículo escolar na rede municipal de ensino, conteúdos que promovam uma educação antirracista. Autoria: Arion Braga.

Pedido de Informação nº 27 de 2024 - Pedido de informação referente a empresa RAC Saneamento - Aterro sanitário e industrial. Autoria: Cesar Madrid.

Grande Expediente:

CESAR MADRID: cumprimentou os presentes na Sala de Sessões e quem acompanhava a reunião parlamentar. Questionou o que está acontecendo com o município, falou das estradas. Fez questionamentos sobre a empresa de aterro sanitário que se instalará no Ares Alegre e sobre abaixo-assinado entregue na Prefeitura referente a pauta. Ainda, disse que desde novembro o Executivo Municipal não cumpre os compromissos referente as Damas de Caridade, se referindo a saúde e educação.

ARION BRAGA: assim como o seu colega de bancada, saudou os presentes no plenário. Lamentou o estado que se encontram as estradas municípais que prejudicam o escoamento das safras dos produtores rurais. Falou ainda das pontes danificadas, a exemplo de reclamações que recebeu no Pantanoso e Faxinal. Disse que chegou ao ponto de moradores tirarem recurso do próprio bolso para darem manutenção nos corredores e terem condições de saírem de casa.

UBIRATAN RODRIGUES: cumprimentou os presentes e deu destaque para PDL de sua autoria que concede Placa de Reconhecimento para o biólogo Italo De Leon, que fez pesquisas e coletou amostras sobre a Doença de Chagas no município, também, explanou sobre sintomas e diagnóstico da infecção.

CARLOS EDUARDO: disse que alguns vereadores já colocaram muito bem o estado crítico das estradas, mas há a necessidade de reiterar o triste momento que a comunidade enfrenta. Falou do péssimo serviço que foi feito na entrada do Bettin. Também disse que moradores do 1º Distrito rogam por providências do Executivo e ainda falou que a Prefeitura precisa fazer algo referente ao desvio do pedágio, trocando as pontes por pontes de concreto melhorando a circulação e não pondo em risco os moradores da localidade.

XICO VILELA: falou da festa na Comunidade São Pedro que mesmo com chuva se viraram e fizeram um lindo evento. Ainda, Xico, deixou o convite aos demais pares da Casa para a festa dos produtores rurais da Coxilha dos Amaral. Falou que referente a fala dos vereadores anteriores, não é porque alguns vereadores ficam em silêncio que concordam com a situação das estradas e espera que a comunidade seja atendida. Deu as boas vindas ao vereador Diego que retornou no início a Câmara e disse que as pessoas cobram dos parlamentares mas não sempre a solução está a seu alcance. Finalizou dizendo que torce pelas providências em prol da comunidade.

DIEGO WOLTER: saudou os pares, presentes na Casa Legislativa. Disse que é um prazer estar num ambiente democrático onde se discute as pautas da comunidade. Falou sobre as estradas e ainda explanou sobre sua Moção de Apoio à minuta integral de PL que visa reestruturar o regime jurídico aplicável ao plano de carreira do quadro de pessoal técnico, ensino médio, técnico profissionalizante - técnico agrícola, técnico em viticultura e técnico em enologia do estado do RS, cuja proposta foi apresentada e protocolada pela a associação dos agentes de fiscalização agropecuária de nivel medio do estado do Rio Grande do Sul-AGEFA (AGEFA-RS). Finalizou falando de projeto construído no município intitulado "Futuro do Agro" em parceria com o SEBRAE.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Arion Braga / PP
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PP
Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PP
Diego Romão Helvig Wolter / MDB
Emerson Henzel Machado / PSDB
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / PL
Iasmin Roloff Rutz / PT
Jardel Souza de Oliveira / PP
Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB
Luciano Bertinetti / PSDB
Marcelo Romig Maron / PL
Mauro Renã dos Reis Silveira / MDB
Oraci de Souza Teixeira / PSB
Silvio Venzke Neutzling / MDB
Ubiratan Cardoso Rodrigues / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024
Turno: Primeiro
Autores: Emerson Henzel Machado, Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela), Leandro Gauger Ehlert (Pipa), Marcelo Romig Maron, Oraci de Souza Teixeira, Silvio Venzke Neutzling
Número de Protocolo: 177
“MODIFICA O ART. 9º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA REDUZIR O NÚMERO DE VEREADORES DE QUINZE PARA TREZE.”


Obs.: 1º turno.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 185
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 108.425,64 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 017/2024).
Aprovado
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Autor: Ubiratan Cardoso Rodrigues
Número de Protocolo: 158
“CONCEDE A COMENDA E MÉRITO CULTURAL PARA O GRUPO DE JOVENS DANÇARINOS DO CTG SINUELO”
Aprovado
4 - Requerimento nº 6 de 2024
Autor: Mauro Renã dos Reis Silveira
Número de Protocolo: 245
SOLICITO QUE SEJA INCLUÍDA NA GALERIA “8 DE MARÇO EX-VEREADORAS ” A FOTO DE GELCIRA RODRIGUES LOPES
Matéria lida

Obs.: CCJ.
5 - Moção nº 4 de 2024
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Número de Protocolo: 244
MOÇÃO DE APOIO À MINUTA INTEGRAL DE PROJETO DE LEI QUE VISA REESTRUTURAR O REGIME JURÍDICO APLICÁVEL AO PLANO DE CARREIRA DO QUADRO DE PESSOAL TÉCNICO, ENSINO MÉDIO, TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE - TÉCNICO AGRÍCOLA, TÉCNICO EM VITICULTURA E TÉCNICO EM ENOLOGIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CUJA PROPOSTA FOI APRESENTADA E PROTOCOLADA PELA A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DE NIVEL MEDIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL-AGEFA (AGEFA-RS).
Aprovado
6 - Indicação nº 13 de 2024
Autor: Silvio Venzke Neutzling
Número de Protocolo: 235
CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA ENTRE A ESCOLA CARLOS MESKÓ E A COMUNIDADE CAPÃO BONITO.
Aprovado
7 - Emenda nº 2 de 2024
Autor: Eloisa Fraga
Número de Protocolo: 180
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI QUE “REDUZ O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 01/01/2025 A 31/12/2028”.
Pedido de Vista
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 176
“REDUZ O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 01/01/2025 A 31/12/2028”.
Pedido de Vista



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda nº 2 de 2024 Matéria não votada
Moção nº 4 de 2024
  • Arion Braga - Sim
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Cesar Augusto Bitencourt Madrid - Sim
  • Diego Romão Helvig Wolter - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) - Sim
  • Iasmin Roloff Rutz - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Sim
  • Leandro Gauger Ehlert (Pipa) - Sim
  • Luciano Bertinetti - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Mauro Renã dos Reis Silveira - Sim
  • Oraci de Souza Teixeira - Sim
  • Silvio Venzke Neutzling - Sim
  • Ubiratan Cardoso Rodrigues - Sim
  • Indicação nº 13 de 2024
  • Arion Braga - Sim
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Cesar Augusto Bitencourt Madrid - Sim
  • Diego Romão Helvig Wolter - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) - Sim
  • Iasmin Roloff Rutz - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Sim
  • Leandro Gauger Ehlert (Pipa) - Sim
  • Luciano Bertinetti - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Mauro Renã dos Reis Silveira - Sim
  • Oraci de Souza Teixeira - Sim
  • Silvio Venzke Neutzling - Sim
  • Ubiratan Cardoso Rodrigues - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
  • Arion Braga - Sim
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Cesar Augusto Bitencourt Madrid - Sim
  • Diego Romão Helvig Wolter - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) - Sim
  • Iasmin Roloff Rutz - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Sim
  • Leandro Gauger Ehlert (Pipa) - Sim
  • Luciano Bertinetti - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Mauro Renã dos Reis Silveira - Sim
  • Oraci de Souza Teixeira - Sim
  • Silvio Venzke Neutzling - Sim
  • Ubiratan Cardoso Rodrigues - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
  • Arion Braga - Sim
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Cesar Augusto Bitencourt Madrid - Sim
  • Diego Romão Helvig Wolter - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) - Sim
  • Iasmin Roloff Rutz - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Sim
  • Leandro Gauger Ehlert (Pipa) - Sim
  • Luciano Bertinetti - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Mauro Renã dos Reis Silveira - Sim
  • Oraci de Souza Teixeira - Sim
  • Silvio Venzke Neutzling - Sim
  • Ubiratan Cardoso Rodrigues - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024
  • Arion Braga - Sim
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Cesar Augusto Bitencourt Madrid - Sim
  • Diego Romão Helvig Wolter - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Não
  • Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) - Sim
  • Iasmin Roloff Rutz - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Sim
  • Leandro Gauger Ehlert (Pipa) - Sim
  • Luciano Bertinetti - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Não
  • Mauro Renã dos Reis Silveira - Sim
  • Oraci de Souza Teixeira - Sim
  • Silvio Venzke Neutzling - Sim
  • Ubiratan Cardoso Rodrigues - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024 - ARION BRAGA: disse que achava que a emenda, destinada pela bancada Progressista ao Ginásio do Herval, estava adormecida, que a muito tempo a obra poderia estar em andamento ou até mesmo concluída. Falou que espera que a obra seja conclusa, antes tarde do que nunca. DUDU MARTINS: falou que a conclusão do Ginásio é muito importante para a comunidade, que os moradores da localidade se beneficiam com a obra, a exemplo do Projeto Show de Bola que ocorre no local.

    19:06 Presidente suspendeu a Sessão a pedido do vereador Arion.

    19:10 Sessão reaberta.

    19:12 Presidente suspendeu a Sessão a pedido do vereador Maron.

    19:13 Sessão reaberta.

    19:13 Inclusão de discussão e votação do PLO 20/2024 aprovada por maioria. Votos contrários: Dudu e Xico Vilela.

    19:14 Vereador Dudu Martins fez Pedido de Vista ao PLO 20/2024, aceito pelo Presidente.

    Requerimento nº 6 de 2024 - ARION BRAGA: questionou se a ex-vereadora Gelcira foi titular e solicitou ao Presidente que encaminha-se a matéria a CCJ, acatado pelo Presidente.

    Indicação nº 13 de 2024 - ARION BRAGA: disse que pegou carona na matéria pra explanar a preocupação da comunidade do Posto Branco com a pavimentação na localidade.

     




    Conteúdo Multimídia



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
    Autor: Arion Braga
    Número de Protocolo: 243
    CONCEDE PLACA DE RECONHECIMENTO PARA A ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL CANGUÇU (ETEC), NO ANO EM QUE COMPLETA 60 ANOS DE ATIVIDADES NA ÁREA DA EDUCAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.
    Matéria lida

    Obs.: CCJ.
    2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
    Autor: Ubiratan Cardoso Rodrigues
    Número de Protocolo: 246
    “CONCEDE PLACA DE RECONHECIMENTO PARA: ITALO FERREIRA DE LEON.”
    Matéria lida

    Obs.: CCJ.
    3 - Pedido de Providência nº 54 de 2024
    Autor: Iasmin Roloff Rutz
    Número de Protocolo: 236
    REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À CRECHE SANTA CLARA DE ASSIS.
    Matéria lida
    4 - Pedido de Providência nº 55 de 2024
    Autor: Arion Braga
    Número de Protocolo: 237
    PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS, PARA QUE SEJA REFEITA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A CRECHE SANTA CLARA DE ASSIS, NO BAIRRO FONSECA E A FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO COLÉGIO NOSSA SENHORA APARECIDA, NA AVENIDA 20 DE SETEMBRO.
    Matéria lida
    5 - Pedido de Providência nº 56 de 2024
    Autor: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela)
    Número de Protocolo: 240
    SOLICITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA E TRAVESSÕES DA COXILHA DOS AMARAL, 1° DISTRITO E RESPECTIVAS ENTRADAS DE MORADIAS.
    Matéria lida
    6 - Pedido de Providência nº 57 de 2024
    Autor: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela)
    Número de Protocolo: 241
    SOLICITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO CORREDOR DOS DOMINGUES NO PASSO DO VALADÃO, 1° DISTRITO, E DEMAIS TRAVESSÕES DA REGIÃO.
    Matéria lida
    7 - Pedido de Providência nº 58 de 2024
    Autor: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela)
    Número de Protocolo: 242
    SOLICITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA VILA DA PEDREIRA.
    Matéria lida
    8 - Pedido de Providência nº 59 de 2024
    Autor: Oraci de Souza Teixeira
    Número de Protocolo: 247
    A PEDIDO DA POPULAÇÃO E DEVIDO AO ALTO NÚMERO DE PEDESTRES QUE CIRCULAM NO LOCAL, SOLICITO A REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA CALÇADA NA RUA EXÉRCITO NACIONAL, EM FRENTE AO TERRENO PERTENCENTE À CEEE, TRECHO QUE VAI ATÉ A RUA GETÚLIO VARGAS CHEGANDO AO SUPERMERCADO KROLOW.
    Matéria lida