Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Emerson Henzel Machado, Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela), Leandro Gauger Ehlert (Pipa), Marcelo Romig Maron, Oraci de Souza Teixeira, Silvio Venzke Neutzling
Protocolo: 177
Turno: Primeiro
Texto original
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“MODIFICA O ART. 9º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA REDUZIR O NÚMERO DE VEREADORES DE QUINZE PARA TREZE.” - - 1º turno.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 185
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 108.425,64 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 017/2024). - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Ubiratan Cardoso Rodrigues
Protocolo: 158
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE A COMENDA E MÉRITO CULTURAL PARA O GRUPO DE JOVENS DANÇARINOS DO CTG SINUELO” - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Mauro Renã dos Reis Silveira
Protocolo: 245
Turno: -
Texto original
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SOLICITO QUE SEJA INCLUÍDA NA GALERIA “8 DE MARÇO EX-VEREADORAS ” A FOTO DE GELCIRA RODRIGUES LOPES - - |
Matéria lida CCJ. |
| 5 |
Moção nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Protocolo: 244
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APOIO À MINUTA INTEGRAL DE PROJETO DE LEI QUE VISA REESTRUTURAR O REGIME JURÍDICO APLICÁVEL AO PLANO DE CARREIRA DO QUADRO DE PESSOAL TÉCNICO, ENSINO MÉDIO, TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE - TÉCNICO AGRÍCOLA, TÉCNICO EM VITICULTURA E TÉCNICO EM ENOLOGIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CUJA PROPOSTA FOI APRESENTADA E PROTOCOLADA PELA A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DE NIVEL MEDIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL-AGEFA (AGEFA-RS). - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Silvio Venzke Neutzling
Protocolo: 235
Turno: -
Texto original
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CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA ENTRE A ESCOLA CARLOS MESKÓ E A COMUNIDADE CAPÃO BONITO. - - |
Aprovado |
| 7 |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI QUE “REDUZ O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 01/01/2025 A 31/12/2028”. - - |
Pedido de Vista |
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| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 176
Turno: -
Texto original
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“REDUZ O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 01/01/2025 A 31/12/2028”. - - |
Pedido de Vista |