Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Pedido de Licença nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Iasmin Roloff Rutz
Protocolo: 285
Turno: -
Texto original
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PEDIDO DE LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR PELO PERÍODO DE 11 DIAS, DE 10 DE MAIO DE 2024 A 21 DE MAIO DE 2024. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Emerson Henzel Machado, Luciano Bertinetti
Protocolo: 286
Turno: -
Texto original
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ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES CONRADO ERNANI BENTO FIQUE A DISPOSIÇÃO DOS DESABRIGADOS DE SÃO LOURENÇO DO SUL. - - |
Aprovado |
| 3 |
EMENDA ADITIVA, ACRESCENTANDO O INCISO XIX NO ART.3º DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 22/2024, PLO 025/2024 QUE “ALTERA A LEI Nº 3.496/2010 DE 18 DE OUTUBRO DE 2010, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 184
Turno: -
Texto original
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“ALTERA A LEI Nº 3.496/2010 DE 18 DE OUTUBRO DE 2010, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 022/2024) - VETO PARCIAL. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Protocolo: 284
Turno: -
Texto original
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ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO COM SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS PARA APOIO AOS NOSSOS PRODUTORES RURAIS. - - |
Aprovado |