Matérias do Expediente (16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 300
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 116.732,64 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 035/2024). - |
Matéria lida Está na CFIN. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 301
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 72.058,18 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 036/2024). - |
Matéria lida Está na CFIN. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 302
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 038/2024). - |
Matéria lida Está na CCJ. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: Jair Xavier
Protocolo: 309
Turno: -
Texto original
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“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA REFORMA AGRÁRIA, A SER COMEMORADA NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Matéria lida Está na CCJ e CEDUC. |
| 5 |
Pedido de Providência nº 72 de 2024
Processo: -
Autor: Jair Xavier
Protocolo: 296
Turno: -
Texto original
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SOLICITO CASCALHAMENTO NO CORREDOR DO ASSENTAMENTO PERSEVERANTES DA LUTA, DA ANTIGA RESIDÊNCIA DO JOÃO ESPORA ATÉ A ENTRADA DA PROPRIEDADE DOS TURCOS, LOCALIZADO NO 5° DISTRITO DE CANGUÇU. - |
Matéria lida |
| 6 |
Pedido de Providência nº 73 de 2024
Processo: -
Autor: Jair Xavier
Protocolo: 297
Turno: -
Texto original
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SOLICITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO CORREDOR QUE ENTRA NO GAITA ATÉ A ANTIGA FAZENDA DO LEOPOLDO KLUG, LOCALIZADO NO 5° DISTRITO DE CANGUÇU. - |
Matéria lida |
| 7 |
Pedido de Providência nº 74 de 2024
Processo: -
Autor: Jair Xavier
Protocolo: 298
Turno: -
Texto original
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SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO QUE DÁ ACESSO AO ASSENTAMENTO DO SALSO, PERTO DA PONTE DO ARROIO DO SAPATO. - |
Matéria lida |
| 8 |
Pedido de Providência nº 75 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Protocolo: 299
Turno: -
Texto original
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SOLICITO REPARO, MANUTENÇÃO E QUE SEJA ANALISADA A ESTRUTURA DA PONTE DA RUA 21 DE ABRIL, POIS ESTÁ APARECENDO A ARMAÇÃO DE FERRO. - |
Matéria lida |
| 9 |
Pedido de Providência nº 76 de 2024
Processo: -
Autor: Jair Xavier
Protocolo: 303
Turno: -
Texto original
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SOLICITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL DO RINCÃO DOS MAIA, 1° DISTRITO, ATÉ À ESCOLA 20 DE SETEMBRO. - |
Matéria lida |
| 10 |
Pedido de Providência nº 77 de 2024
Processo: -
Autor: Jair Xavier
Protocolo: 304
Turno: -
Texto original
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SOLICITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO CORREDOR DO ASSENTAMENTO HERDEIROS DA LUTA NA LOCALIDADE DO REMANSO, 1° DISTRITO DE CANGUÇU. - |
Matéria lida |
| 11 |
Pedido de Providência nº 78 de 2024
Processo: -
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Protocolo: 305
Turno: -
Texto original
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO AO DECRETO 9.741/2024. - |
Matéria lida MADRID: disse que buscou o Decreto e aludiu sobre a morosidade do Executivo. Que o Decreto já estava assinado enquanto se debatia sobre a sua elaboração em sessão da Câmara. Que buscou informações junto a Emater sobre a possibilidade de inclusão da cultura do milho. |
| 12 |
Pedido de Providência nº 79 de 2024
Processo: -
Autor: Jair Xavier
Protocolo: 308
Turno: -
Texto original
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SOLICITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DO ARES ALEGRE, DIVISA COM O CORREDOR JORGE PIRES, 1° DISTRITO. - |
Matéria lida |
| 13 |
Pedido de Providência nº 80 de 2024
Processo: -
Autor: Jair Xavier
Protocolo: 314
Turno: -
Texto original
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SOLICITO CASCALHAMENTO NO CORREDOR DOS REIS, PASSANDO O IVON PERES FLORIDA 2° DISTRITO. - |
Matéria lida ARION: cumprimentou e desejou sorte ao vereador Jair em suas demandas. Disse que a questão das estradas é uma tragédia. Citou trechos de estradas que estão em mau estado. Falou que é um desrespeito. Que a bancada progressista angariou maquinários para manutenção das vias. Que a estrutura da Prefeitura parece ter regredido. JARDEL: disse que o interior está abandonado. Relembrou situação em que crianças ficaram dois meses sem ir a aula devido falta de acesso por estradas. Citou relatos de máquinas paradas por bastante tempo. Referiu que a Casa não possui a devida atenção do Executivo em seus pleitos. |
| 14 |
Pedido de Providência nº 81 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Protocolo: 315
Turno: -
Texto original
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SOLICITO QUE SEJAM FEITOS OS DEVIDOS REPAROS NA RUA FERNANDO FERRARI QUE HÁ MESES APRESENTA BURACOS EM SUA ÁREA DE PASSEIO PRÓXIMO AO N° 930, PODENDO OCASIONAR ACIDENTES AOS PEDESTRES. - |
Matéria lida |
| 15 |
Pedido de Providência nº 82 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Protocolo: 316
Turno: -
Texto original
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SOLICITO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CALÇADA ENTRE A RUA SILVEIRA MARTINS E GENERAL CÂMARA (COMO PONTO DE REFERÊNCIA O ANTIGO HOTEL BRASIL), POIS O REFERIDO LOCAL APRESENTA VÁRIOS BURACOS NO CHÃO, PODENDO VIR A OCASIONAR ACIDENTES COM PEDESTRES, ASSIM COMO JÁ OCORREU EM MOMENTOS ANTERIORES. - |
Matéria lida |