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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>Invocando a proteção de DEUS, o Presidente Silvio Neutzling declarou aberta a sessão.</p>
Leitura de Trecho da Bíblia
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
<p>Colocou em votação a ata da 17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa (27/05/2024), que foi aprovada por unanimidade.</p>
Correspondências
<p>Ofíico 30/2024 - Convite da Escola João de Deus Nunes para evento no dia 07/06/2024.</p> <p>Edital nº 006/2024/AP - Audiência Pública sobre assentamentos da reforma agrária no dia 05/06/2024, às 14 horas.</p>
Pedidos de Informações
<p style="text-align: justify;"><strong>Pedido de Informação nº 45 de 2024 </strong>- PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE PONTES CONCRETO E GALERIAS COM BOEIROS QUADRO NO MUNICÍPIO. Autoria: Arion Braga.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Pedido de Informação nº 46 de 2024</strong> - GOSTARIA DE SOLICITAR INFORMAÇÕES REFERENTES, À QUAIS AS RUAS QUE FORAM PAVIMENTADAS COM RECURSO FINISA, E O CONTRATO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS. Autoria: Luciano Bertinetti.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Pedido de Informação nº 47 de 2024 </strong>- PEDIDO DE INFORMAÇÃO QUANTO A PLO 52/2024 (ME 42/2024), QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 14.798,64 E POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 410.201,36 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Arion Braga.</p>
Comunicações
Correspondências Expedidas
Manifestação Popular
Manifestações
Grande Expediente
<p>ARION BRAGA: disse que a bancada progressista vem ajudado o Governo em várias áres e disponibiliza ferramentas. Que na semana passada o Executivo adquiriu veículo com acessibilidade por emenda do Senador Heinze. Mencionou postagens de mães, nas quais informam que os filhos estão sem ir as aulas por estradas interrompidas. Questionou utilidade dos tablets adquiridos para crianças. Que se o recurso fosse utilizado nas estradas talvez as crianças não estariam em casa.</p> <p>MAURO SILVEIRA: referiu que o Município atravessa problemas mais uma vez na infraestrutura e na questão econômica. Disse que há trabalho nesse sentido para amenizar os impactos, citando perdas de produtores rurais. Que não é o momento de produtores renegociarem suas dividas, sendo melhor esperar a consolidação de processos. Mencionou que no Município há decreto de emergência. Falou que a questão econômica pode assolar o Município.</p> <p>UBIRATAN RODRIGUES: disse que o mês de maio maltratou a população na questão climática. Mencionou agravamento de imprevidência no Município, relacionando com as condições das estradas. Citou recursos angariados pela bancada progressista. Falou sobre perdas dos produtores rurais. </p> <p>CARLOS EDUARDO: falou sobre a aquisição de veículo com acessibilidade por emenda do senador Heinze e recurso angariado para AMPAAC. Disse que só há atendimento de assistência social duas vezes no mês. Que pessoas necessitadas não estão conseguindo atendimento. Comentou sobre escolas que não conseguem ter aulas quando chove. </p> <p>IASMIN ROLOFF: falou sobre a situação que o Estado se encontra e medidas do Governo Federal, citando o PRONAF. Disse que há uma medida provisória que suspende temporariamente pagamento de parcelas de dividas. Que produtores de soja estão pedindo socorro, pois cerca de 60% da soja no Município foi perdida. Que produtores estão sem condições de honrar seus compromissos e não querem ficar inadimplentes. Que é necessário atuação do Governo Federal para renegociação de dívidas.</p> <p>SILVIO NEUTZLING: comentou sobre o envio de donativos a cidade de Guaíba, e situação lastimável que a população de lá se encontra. Relatou situação vivenciada em Igreja inundada. Disse que será necessário longo período para reconstrução das cidades afetadas.</p> <p>DIEGO WOLTER: referiu sobre necessidade de união de esforços na Casa. Disse que há preocupação quanto a linhas que classificam o grau de bom pagador dos produtores. Comentou sobre moção de apoio em pauta na Ordem do Dia, que trata sobre anistia de dívidas. Falou que é a favor da informatização em escolas e todos investimentos nas escolas.</p> <p>CESAR MADRID: disse que concorda com investimentos em escolas, porém as vezes não dá certo. Que há sete anos e meio de desgoverno. Comentou sobre 500 mil reais destinados pela Câmara para manutenção de estradas e Pedido de Informção em pauta sobre recursos do Finisa.</p> <p>LEANDRO EHLERT: parabenizou a paróquia Nossa Senhora da Conceição pela iniciativa em arrecadar doações aos afetados pelas chuvas. Falou sobre medidas realizadas em seu mandato como presidente da Câmara. Parabenizou ao presidente Silvio por levar donativos aos atingidos pelas enchente no Estado.</p> <p>JARDEL OLIVEIRA: comentou sobre a tragédia que atingiu o Estado. Disse que cabe a todos ajudar aos atingidos. Referiu sobre o papel dos vereadores e realização de cobranças. Que é notório o abandono da administração em vários assuntos. </p> <p>ORACI TEIXEIRA: disse que é necessário agradecer a Deus por nosso Município não ter sido atingido pelas enchentes. Que não utilizará o espaço para criticar aqueles eleitos pelo voto do povo, por não ser seu papel. Que as cobranças podem ser realizadas. Comentou sobre direitos de todos a terem estradas com condições de trafegabilidade. Disse que vereador utilizou carro público perguntando a população se precisavam de algo. Que essas atitudes devem ser fiscalizadas.</p> <p>MARCELO MARON: enalteceu a atitude do Presidente, representando a Casa, em encaminhar donativos aos atingidos pelas enchentes. Comentou sobre a atitudes de pessoas que se dedicaram a ajudar as pessoas durante esse evento trágico. Ponderou sobre entrevista dada pelo Governador do Estado. Mencionou evento da comunidade São João do Canguçu Velho.</p>
Explicação Pessoal
<p>MADRID: disse que seu partido jamais faria parte do Governo atual.</p> <p>CARLOS EDUARDO: falou sobre cobertura no posto de saúde do Faxinal e andamento de obra na Escola Irmã Firmina SImon. Disse que há grande desperdício na obra da Escola, que estava sendo executada pelo Executivo Municipal. </p> <p>JARDEL: disse que doações não podem ser utilizadas para tirar o foco dos problemas do Município. Que não se pode atacar pessoalmente ninguém.</p>
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