Matérias do Expediente (20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 359
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 1.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 047/2024). - |
Matéria lida Encaminhado para Comissão de Finanças. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: Mauro Renã dos Reis Silveira
Protocolo: 367
Turno: -
Texto original
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DENOMINA O GINÁSIO DA ESCOLA MUNICIPAL HEITOR SOARES RIBEIRO DE PROFESSOR CLÁUDIO WEEGE BÜTTOW. - |
Matéria lida Encaminhado para CCJ. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: Iasmin Roloff Rutz
Protocolo: 368
Turno: -
Texto original
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INCLUI INC. LIX – SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MULTIPLA – NO ART. 1º DA LEI Nº 4.864 DE 23 DE AGOSTO DE 2019. - |
Matéria lida Encaminhado para CCJ. |
| 4 |
Pedido de Providência nº 101 de 2024
Processo: -
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Protocolo: 360
Turno: -
Texto original
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REPOSIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA RUA GAL. OSÓRIO, EM FRENTE AO PANIFÍCIO ESPIGÃO. - |
Matéria lida Foi retirado pelo Autor. |
| 5 |
Pedido de Providência nº 102 de 2024
Processo: -
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Protocolo: 361
Turno: -
Texto original
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CONSTRUÇÃO DE CALÇADA OU PASSEIO SEM ALVENARIA (COM BRITA OU CHÃO BATIDO), DELIMITAÇÃO COM MEIO-FIO, NO TREVO DA BR 392 NO BAIRRO FONSECA ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA CLARA DE ASSIS. - |
Matéria lida MADRID: disse que está reiterando a solicitação. Que talvez o Executivo não tenha entendido o pedido. Que a instalação de uma calçada é importante no local, principalmente para proteção de crianças. CARLOS EDUARDO: parabenizou a autoria do pedido. Falou sobre a demora do Executivo em entender a importância de calçadas adequadas. Disse que a estrada do Ibra apresenta intenso tráfego de veículos pesados, e há alto risco na localidade. |
| 6 |
Pedido de Providência nº 103 de 2024
Processo: -
Autor: Iasmin Roloff Rutz
Protocolo: 362
Turno: -
Texto original
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SOLICITO COM URGÊNCIA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS A RESPEITO DE UM ESGOTO ABERTO NA GETÚLIO VARGAS 76 - VILA NOVA, PASSANDO O CRAS. - |
Matéria lida |
| 7 |
Pedido de Providência nº 104 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Protocolo: 363
Turno: -
Texto original
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SOLICITO MANUTENÇÃO E CASCALHAMENTO NO CORREDOR DA CORUNILHA QUE ENTRA NAS TRÊS PEDRAS E SAI PRÓXIMO A FORTALEZA. - |
Matéria lida |
| 8 |
Pedido de Providência nº 105 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Protocolo: 364
Turno: -
Texto original
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SOLICITO MANUTENÇÃO NOS BORRACHUDOS E CASCALHAMENTO NO CORREDOR DOS DOMINGUES - 1° DISTRITO. - |
Matéria lida |
| 9 |
Pedido de Providência nº 106 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Protocolo: 365
Turno: -
Texto original
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SOLICITO MANUTENÇÃO OU TROCA POR GALERIAS NA PONTE DO CORREDOR DO NELSON BRAUN, 1° DISTRITO. - |
Matéria lida |
| 10 |
Pedido de Providência nº 107 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Protocolo: 366
Turno: -
Texto original
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SOLICITO MANUTENÇÃO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DO PASSO DA CANOA. - |
Matéria lida CARLOS EDUARDO: disse que no último final de semana transitou por boa parte do Município, e foi necessário uso de camionete 4x4 para chegar em alguns eventos. Que conversou com o Prefeito sobre a necessidade de reparos adequados nas vias. Que em vários localidades as pessoas estão sem acesso a Cidade por meio de veículos pequenos. JARDEL: falou que no momento que não havia tanta chuva o Executivo não ouviu o Legislativo. Que as pessoas que produzem estão sendo abandonadas e não recebem a devida atenção do governo. MADRID: referiu que espera que o governo entregue a Prefeitura melhor do que pegou. Citou localidade que máquinas não foram fazer os devidos reparos após promessa de ir, e diversos outros locais que estão intransitáveis. Que a chuva não pode ser desculpa para não realização de reparo nas vias. LEANDRO: disse que, conforme informação repassada pela Secretaria de Infraestrutura Rural, atualmente são 52 borrachudos. Que deve haver um trabalho específico no reparo de borrachudos. Que está acompanhando os trabalhos do Governo. Que o solo enxarcado prejudica os trabalhos. Que há um cenário preocupante de chuvas. LUCIANO: disse que a situação das estradas em más condições é em todo Município. Que não obtém retorno do Governos sobre solicitações de manutenção. Que nunca havia visto estrada municipal em tão mau estado. Que pode haver cenário preocupante quanto aos poços abertos pelo Executivo em possível seca. Comentou sobre manutenção prevenção. ORACI: falou que a situação das estradas é precária. Relatou episódio de patrola trabalhando na localidade do Alto da Cruz na última quarta, sendo que havia previsão de chuva nos próximos dias. Que agricultores transitam em lavouras como rota alternativa. Que há falta de transparência com a população. |