Resumo (20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/06/2024 - 18:14
Encerramento: 17/06/2024 - 21:02



Mesa Diretora
Presidente: Silvio Venzke Neutzling / MDB
Vice-Presidente: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / PL
Primeiro-Secretário: Emerson Henzel Machado / PSDB
Segundo-Secretário: Marcelo Romig Maron / PL
Segundo Vice-Presidente: Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB



Lista de Presença na Sessão
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PP
Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PP
Diego Romão Helvig Wolter / MDB
Emerson Henzel Machado / PSDB
Jardel Souza de Oliveira / PP
Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB
Luciano Bertinetti / PSDB
Marcelo Romig Maron / PL
Mauro Renã dos Reis Silveira / MDB
Oraci de Souza Teixeira / PSB
Silvio Venzke Neutzling / MDB
Ubiratan Cardoso Rodrigues / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Invocando a proteção de DEUS, o Presidente declarou aberta a sessão.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Colocou em votação a ata da 19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa (10/06/2024), que foi aprovada por unanimidade.

Correspondências:

Edital nº 007/2024 - Audiência Pública no dia 19/06/2024, às 14 horas, para tratar sobre a regulação dos lotes de terra, titulação permanente de terras, poços artesianos e redes de águas, infraestrutura de pontes e estradas nos assentamentos da reforma agrária de Canguçu.

Edital nº 008/2024 - Audiência Pública no dia 19/06/2024, às 16 horas, para tratar sobre Projeto de Lei nº 43/2024, que Institui Rede de Referência Cadastral Municipal - RRCM.

Ofício 3.068/2024 - Resposta ao pedido de informações nº 46/2024, de autoria do Vereador Luciano Bertinetti.

Ofício nº 795/2024/MDA - Solicitação de Apoio aos Produtores Rurais de Canguçu/RS.

Grande Expediente:

JARDEL: disse que os vereadores já falam sobre estradas há muito tempo. Que a Prefeitura não ouviu a Casa em relação as estradas. Que há um abandono. Que várias pessoas não conseguem chegar a Cidade. Que o Governo vive em um mundo de marketing. Que a população deve ser atendida. Falou que o nome do Hospital de Canguçu não pode ser alvo de politicagem e medidas eleitorais. 

MADRID: comentou sobre o chamado "escandalo do arroz". Referiu que o leilão de arroz realizado pelo Governo Federal foi suspenso. Que a oposição tem papel importante em barrar medidas questionáveis. Que não defende o Partido dos Trabalhadores.

UBIRATAN: registrou que sua mãe completa 90 anos hoje. Disse que as estradas estão nas piores condições possíveis. Que as estradas não são prioridade do governo. Que optou-se por um trabalho mais direcionado a cidade. Que o interior tem papel fundamental na economia local. Que há dificuldade de comunicação com o governo. 

MARCELO: disse que há situação lamentável com indicios de corrupção no Governo Federal. Questionou fala do vereador Jardel em relação ao Hospital. Que não concorda com mediação do que pode ou não pode ser veiculado. 

DIEGO: comentou e esclareceu fatos sobre repasse de recursos para realização de poço artesiano na escola Heitor Soares. Disse que está apresentado indicação para realização de campeonato municipal de categorias de base.

CARLOS EDUARDO: falou sobre situação na qual alunos não tiveram condições de ir a aulas devido más condições das estradas. Disse que é necessário prioridade total para infraestrutura rural. Que os produtores não acreditam em soluções rápidas. Que serviços são feitos de forma paliativa. 

LEANDRO: disse que a situação das estradas deve ser cobrada, mas também, deve-se ter empatia devido ao quadro atual. Que a comunidade é parceira para amenizar o estado das estradas. Que não será o próximo Prefeito que resolverá todos problemas.

Explicação Pessoal:

JARDEL: disse que a comunidade pede socorro pela péssima situação no Interior. Que o vereador Marcelo defende o Governo. Que atualmente há somente 6 retroescavadeiras em funcionamento. Que por diversas vezes equipes não tem o material adequado para reparar estradas. Que a próxima administração deverá ter diálogo e não deixar as coisas chegarem ao ponto que estão atualmente.

MARCELO: disse que seu mandato é voltado a comunidade e reconhece os problemas. Que somente na região do Rincão dos Maias foram 12 pontes de madeiras substituidas por galerias. Que já foram destinados 5 tratores com lâmina para essa região. Citou recursos angariados durante seu mandato. Que defende a população canguçuense.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PP
Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PP
Diego Romão Helvig Wolter / MDB
Emerson Henzel Machado / PSDB
Jardel Souza de Oliveira / PP
Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB
Luciano Bertinetti / PSDB
Marcelo Romig Maron / PL
Mauro Renã dos Reis Silveira / MDB
Oraci de Souza Teixeira / PSB
Silvio Venzke Neutzling / MDB
Ubiratan Cardoso Rodrigues / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 300
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 116.732,64 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 035/2024).
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 301
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 72.058,18 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 036/2024).
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 318
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 96.073,34 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 039/2024).
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024
Autor: Arion Braga
Número de Protocolo: 329
PROJETO DE LEI QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 25, DO CAPITULO II - DA CONCESSÃO E REQUISITOS DO TÍTULO VII – DA COMENDA DO MÉRITO EMPRESARIAL E INDUSTRIAL DE CANGUÇU, EM SEU § 1º E AO ARTIGO 41 DO CAPÍTULO II – DA CONCESSÃO E REQUISITOS DO TÍTULO XIII – DAS PLACAS DE HOMENAGEM E RECONHECIMENTO EM SEU § 1º, QUE LIMITAM O NÚMERO DE HONRARIAS POR VEREADOR, E CRIA E REGULAMENTA AS MOÇÕES DE LOUVOR NA LEI MUNICIPAL 4.836 DE 02/07/2019.
Rejeitado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 330
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 14.798,64 E POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 410.201,36 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 042/2024).
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 333
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 12.815.028,96 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 043/2024).
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 352
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 044/2024).
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024
Autor: Mauro Renã dos Reis Silveira
Número de Protocolo: 353
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O FEIRÃO SUPER SAFRA DE VEÍCULOS,A SER REALIZADO DUAS VEZES AO ANO DURANTE OS MESES DE JUNHO E NOVEMBRO.
Aprovado
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024
Autor: Jair Xavier
Número de Protocolo: 320
CONCEDE PLACA DE HOMENAGEM E RECONHECIMENTO PARA FAMÍLIA DE JOSÉ NATALÍCIO DA SILVA RODRIGUES.
Aprovado
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024
Autor: Jair Xavier
Número de Protocolo: 321
CONCEDE BRASÃO DO MUNICÍPIO PARA COOPERTIVA DE HABITAÇÃO HORIZONTES NOVOS DO BRASIL – COOPHAB-HN-BRASIL.
Aprovado
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 326
CONCEDE PLACA DE HOMENAGEM E RECONHECIMENTO PARA A IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE CANGUÇU PELOS SEUS 50 ANOS.
Aprovado
12 - Indicação nº 17 de 2024
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Número de Protocolo: 369
CRIAÇÃO E REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DAS CATEGORIAS DE BASE.
Aprovado
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 355
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 200.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 045/2024).
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 17 de 2024
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Cesar Augusto Bitencourt Madrid - Sim
  • Diego Romão Helvig Wolter - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Sim
  • Leandro Gauger Ehlert (Pipa) - Sim
  • Luciano Bertinetti - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Mauro Renã dos Reis Silveira - Sim
  • Oraci de Souza Teixeira - Sim
  • Silvio Venzke Neutzling - Sim
  • Ubiratan Cardoso Rodrigues - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Cesar Augusto Bitencourt Madrid - Sim
  • Diego Romão Helvig Wolter - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Sim
  • Leandro Gauger Ehlert (Pipa) - Sim
  • Luciano Bertinetti - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Mauro Renã dos Reis Silveira - Sim
  • Oraci de Souza Teixeira - Sim
  • Silvio Venzke Neutzling - Sim
  • Ubiratan Cardoso Rodrigues - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Cesar Augusto Bitencourt Madrid - Sim
  • Diego Romão Helvig Wolter - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Sim
  • Leandro Gauger Ehlert (Pipa) - Sim
  • Luciano Bertinetti - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Mauro Renã dos Reis Silveira - Sim
  • Oraci de Souza Teixeira - Sim
  • Silvio Venzke Neutzling - Sim
  • Ubiratan Cardoso Rodrigues - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Cesar Augusto Bitencourt Madrid - Sim
  • Diego Romão Helvig Wolter - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Sim
  • Leandro Gauger Ehlert (Pipa) - Sim
  • Luciano Bertinetti - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Mauro Renã dos Reis Silveira - Sim
  • Oraci de Souza Teixeira - Sim
  • Silvio Venzke Neutzling - Sim
  • Ubiratan Cardoso Rodrigues - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Cesar Augusto Bitencourt Madrid - Sim
  • Diego Romão Helvig Wolter - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Sim
  • Leandro Gauger Ehlert (Pipa) - Sim
  • Luciano Bertinetti - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Mauro Renã dos Reis Silveira - Sim
  • Oraci de Souza Teixeira - Sim
  • Silvio Venzke Neutzling - Sim
  • Ubiratan Cardoso Rodrigues - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Cesar Augusto Bitencourt Madrid - Sim
  • Diego Romão Helvig Wolter - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Sim
  • Leandro Gauger Ehlert (Pipa) - Sim
  • Luciano Bertinetti - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Mauro Renã dos Reis Silveira - Sim
  • Oraci de Souza Teixeira - Sim
  • Silvio Venzke Neutzling - Sim
  • Ubiratan Cardoso Rodrigues - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Cesar Augusto Bitencourt Madrid - Sim
  • Diego Romão Helvig Wolter - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Sim
  • Leandro Gauger Ehlert (Pipa) - Sim
  • Luciano Bertinetti - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Mauro Renã dos Reis Silveira - Sim
  • Oraci de Souza Teixeira - Sim
  • Silvio Venzke Neutzling - Sim
  • Ubiratan Cardoso Rodrigues - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Cesar Augusto Bitencourt Madrid - Sim
  • Diego Romão Helvig Wolter - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Sim
  • Leandro Gauger Ehlert (Pipa) - Sim
  • Luciano Bertinetti - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Mauro Renã dos Reis Silveira - Sim
  • Oraci de Souza Teixeira - Sim
  • Silvio Venzke Neutzling - Sim
  • Ubiratan Cardoso Rodrigues - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Cesar Augusto Bitencourt Madrid - Sim
  • Diego Romão Helvig Wolter - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Sim
  • Leandro Gauger Ehlert (Pipa) - Sim
  • Luciano Bertinetti - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Mauro Renã dos Reis Silveira - Sim
  • Oraci de Souza Teixeira - Sim
  • Silvio Venzke Neutzling - Sim
  • Ubiratan Cardoso Rodrigues - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Cesar Augusto Bitencourt Madrid - Sim
  • Diego Romão Helvig Wolter - Não
  • Emerson Henzel Machado - Não
  • Jardel Souza de Oliveira - Sim
  • Leandro Gauger Ehlert (Pipa) - Não
  • Luciano Bertinetti - Não
  • Marcelo Romig Maron - Não
  • Mauro Renã dos Reis Silveira - Não
  • Oraci de Souza Teixeira - Não
  • Silvio Venzke Neutzling - Não
  • Ubiratan Cardoso Rodrigues - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Cesar Augusto Bitencourt Madrid - Sim
  • Diego Romão Helvig Wolter - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Sim
  • Leandro Gauger Ehlert (Pipa) - Sim
  • Luciano Bertinetti - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Mauro Renã dos Reis Silveira - Sim
  • Oraci de Souza Teixeira - Sim
  • Silvio Venzke Neutzling - Sim
  • Ubiratan Cardoso Rodrigues - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Cesar Augusto Bitencourt Madrid - Sim
  • Diego Romão Helvig Wolter - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Sim
  • Leandro Gauger Ehlert (Pipa) - Sim
  • Luciano Bertinetti - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Mauro Renã dos Reis Silveira - Sim
  • Oraci de Souza Teixeira - Sim
  • Silvio Venzke Neutzling - Sim
  • Ubiratan Cardoso Rodrigues - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Cesar Augusto Bitencourt Madrid - Sim
  • Diego Romão Helvig Wolter - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Sim
  • Leandro Gauger Ehlert (Pipa) - Sim
  • Luciano Bertinetti - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Mauro Renã dos Reis Silveira - Sim
  • Oraci de Souza Teixeira - Sim
  • Silvio Venzke Neutzling - Sim
  • Ubiratan Cardoso Rodrigues - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    18:16 - Emerson justificou a ausência da vereadora Iasmin Roloff.

    18:17 - Cesar Madrid justificou a ausência do vereador Arion Braga.

    • ORDEM DO DIA -

    19:34 - Marcelo solicitou a inclusão em pauta do PLO 57/2024. Colocada em apreciação do Plenário, a inclusão foi aprovada por unanimidade. 

    19:47 - Leandro justificou a ausência do vereador Xico Vilela.

    PLO 55/2024 - CARLOS EDUARDO: disse que a contratação é importante para abertura da creche na Vila Izabel. DIEGO: disse que os recursos são escassos e houve grande trabalho para angariar o investimento necessário para abertura da creche. LEANDRO: falou que a abertura da creche é de grande valia para atender os anseios da comunidade. MAURO: disse ser um momento satisfatório para os vereadores. Que em 2017 haviam duas obras de creches paralizadas, da Vila Nova e da Vila Izabel. Que optou-se em concluir a creche da Vila Nova em um primeiro momento. Que será votada a contratação de pessoal para nova creche na Vila Isabel. Que é resultado do trabalho de muitas mãos. MADRID: disse que se um trabalho não tem começo, não tem fim. Que não ficará nenhum inicio de obra ao próximo governo. Que é meritório a homenagem a Dona Gemma. Que o povo de Canguçu é receptivo e educado. Que é necessário responsabilidade. JARDEL: ressaltou que a oposição nunca trancou uma matéria para prejudicar o Governo. Disse que a comunidade espera que os vereadores façam as devidas cobranças. MARCELO: questionou se o legado de obras inacabadas deixada por governos é positivo. Que são necessários recursos para amparar o funcionamento de novos empreendimentos públicos.

    ID 17/2024 - CARLOS EDUARDO: parabenizou a autoria da proposição. Disse que há um alto número de pessoas envolvidas nos campeonatos municipais. Que é importante o incentivo ao esporte. DIEGO: disse que discussões sobre o estabelecimento de um campeonato municipal de base se iniciou enquanto estava a frente da Secretaria de Educação. Que já existem movimentação para implantação da competição, e o apoio da Casa é relevante. LUCIANO: parabenizou a iniciativa e destacou a importância do esporte coletivo na vida de crianças e adolescentes. LEANDRO: disse que a valorização e incentivo do esporte no Município é muito importante. Que, atualmente, as crianças estão muito envolvidas com tecnologia. UBIRATAN: cumprimentou a iniciativa. Citou dificuldades das crianças em encontrar lugares para jogar futebol. Disse que poderia haver incentivo a proprietários de terrenos liberarem a construção de campinhos de futebol. JARDEL: expressou seu voto favorável a indicação. Disse que várias ideias encaminhadas através de indicações de vereadores não foram implantadas pela Administração. MARCELO: elogiou a iniciativa. Disse que o Município possui aptidão ao futebol. Que a atividade deve ser fomentada. Que a renovação no futebol de salão municipal é baixa. ORACI: parabenizou a iniciativa. Disse que campinhos de futebol esplalhados pela Cidade fazem falta. Sugeriu a implantação de uma quadra de areia na praça da Vila Izabel. SILVIO: parabenizou a autoria da proposição e comentou sobre a sugestão do vereador Ubiratan de incentivar a implantação de campinhos na Cidade.

    PLO 57/2024 - MARCELO: disse que embora seja uma medida de interesse do Partido dos Trabalhadores, trabalha em prol de ajudar a população acima de interesses partidários. MADRID: disse que defende seu partido e vota em benefício da população.




    Conteúdo Multimídia



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024
    Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
    Número de Protocolo: 359
    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 1.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 047/2024).
    Matéria lida

    Obs.: Encaminhado para Comissão de Finanças.
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
    Autor: Mauro Renã dos Reis Silveira
    Número de Protocolo: 367
    DENOMINA O GINÁSIO DA ESCOLA MUNICIPAL HEITOR SOARES RIBEIRO DE PROFESSOR CLÁUDIO WEEGE BÜTTOW.
    Matéria lida

    Obs.: Encaminhado para CCJ.
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024
    Autor: Iasmin Roloff Rutz
    Número de Protocolo: 368
    INCLUI INC. LIX – SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MULTIPLA – NO ART. 1º DA LEI Nº 4.864 DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
    Matéria lida

    Obs.: Encaminhado para CCJ.
    4 - Pedido de Providência nº 101 de 2024
    Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
    Número de Protocolo: 360
    REPOSIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA RUA GAL. OSÓRIO, EM FRENTE AO PANIFÍCIO ESPIGÃO.
    Matéria lida

    Obs.: Foi retirado pelo Autor.
    5 - Pedido de Providência nº 102 de 2024
    Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
    Número de Protocolo: 361
    CONSTRUÇÃO DE CALÇADA OU PASSEIO SEM ALVENARIA (COM BRITA OU CHÃO BATIDO), DELIMITAÇÃO COM MEIO-FIO, NO TREVO DA BR 392 NO BAIRRO FONSECA ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA CLARA DE ASSIS.
    Matéria lida

    Obs.: MADRID: disse que está reiterando a solicitação. Que talvez o Executivo não tenha entendido o pedido. Que a instalação de uma calçada é importante no local, principalmente para proteção de crianças. CARLOS EDUARDO: parabenizou a autoria do pedido. Falou sobre a demora do Executivo em entender a importância de calçadas adequadas. Disse que a estrada do Ibra apresenta intenso tráfego de veículos pesados, e há alto risco na localidade.
    6 - Pedido de Providência nº 103 de 2024
    Autor: Iasmin Roloff Rutz
    Número de Protocolo: 362
    SOLICITO COM URGÊNCIA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS A RESPEITO DE UM ESGOTO ABERTO NA GETÚLIO VARGAS 76 - VILA NOVA, PASSANDO O CRAS.
    Matéria lida
    7 - Pedido de Providência nº 104 de 2024
    Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
    Número de Protocolo: 363
    SOLICITO MANUTENÇÃO E CASCALHAMENTO NO CORREDOR DA CORUNILHA QUE ENTRA NAS TRÊS PEDRAS E SAI PRÓXIMO A FORTALEZA.
    Matéria lida
    8 - Pedido de Providência nº 105 de 2024
    Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
    Número de Protocolo: 364
    SOLICITO MANUTENÇÃO NOS BORRACHUDOS E CASCALHAMENTO NO CORREDOR DOS DOMINGUES - 1° DISTRITO.
    Matéria lida
    9 - Pedido de Providência nº 106 de 2024
    Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
    Número de Protocolo: 365
    SOLICITO MANUTENÇÃO OU TROCA POR GALERIAS NA PONTE DO CORREDOR DO NELSON BRAUN, 1° DISTRITO.
    Matéria lida
    10 - Pedido de Providência nº 107 de 2024
    Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
    Número de Protocolo: 366
    SOLICITO MANUTENÇÃO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DO PASSO DA CANOA.
    Matéria lida

    Obs.: CARLOS EDUARDO: disse que no último final de semana transitou por boa parte do Município, e foi necessário uso de camionete 4x4 para chegar em alguns eventos. Que conversou com o Prefeito sobre a necessidade de reparos adequados nas vias. Que em vários localidades as pessoas estão sem acesso a Cidade por meio de veículos pequenos. JARDEL: falou que no momento que não havia tanta chuva o Executivo não ouviu o Legislativo. Que as pessoas que produzem estão sendo abandonadas e não recebem a devida atenção do governo. MADRID: referiu que espera que o governo entregue a Prefeitura melhor do que pegou. Citou localidade que máquinas não foram fazer os devidos reparos após promessa de ir, e diversos outros locais que estão intransitáveis. Que a chuva não pode ser desculpa para não realização de reparo nas vias. LEANDRO: disse que, conforme informação repassada pela Secretaria de Infraestrutura Rural, atualmente são 52 borrachudos. Que deve haver um trabalho específico no reparo de borrachudos. Que está acompanhando os trabalhos do Governo. Que o solo enxarcado prejudica os trabalhos. Que há um cenário preocupante de chuvas. LUCIANO: disse que a situação das estradas em más condições é em todo Município. Que não obtém retorno do Governos sobre solicitações de manutenção. Que nunca havia visto estrada municipal em tão mau estado. Que pode haver cenário preocupante quanto aos poços abertos pelo Executivo em possível seca. Comentou sobre manutenção prevenção. ORACI: falou que a situação das estradas é precária. Relatou episódio de patrola trabalhando na localidade do Alto da Cruz na última quarta, sendo que havia previsão de chuva nos próximos dias. Que agricultores transitam em lavouras como rota alternativa. Que há falta de transparência com a população.