Resumo (27ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/08/2024 - 18:11
Encerramento: 19:59



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / PL
Primeiro-Secretário: Emerson Henzel Machado / PSDB
Segundo-Secretário: Marcelo Romig Maron / PL
Segundo Vice-Presidente: Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB



Lista de Presença na Sessão
Arion Braga / PP
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PP
Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PP
Diego Romão Helvig Wolter / MDB
Emerson Henzel Machado / PSDB
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / PL
Iasmin Roloff Rutz / PT
Ildo Venzke / MDB
Jardel Souza de Oliveira / PP
Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB
Luciano Bertinetti / PSDB
Marcelo Romig Maron / PL
Mauro Renã dos Reis Silveira / MDB
Oraci de Souza Teixeira / PSB
Ubiratan Cardoso Rodrigues / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Invocando a proteção de DEUS declarou aberta a sessão.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Colocou a ata da 26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa (29/07/2024) em votação. A/u.

Correspondências:

Ofício 4.013/2024 - Resposta ao pedido de informação nº 59/2024, de autoria do Vereador Arion Braga.

Ofício 4.014/2024 - Resposta ao pedido de informação nº 60/2024, de autoria do Vereador Mauro Silveira.

Manifestação Popular:

Pastora Fabiane: Sacerdotisa da Comunidade Ascensão - IECLB e mais oito núcleos, solicitou o espaço, concedido pelo Presidente em exercício Xico, para exaltar os 200 Anos de Presença Luterana no Brasil. Iniciou sua fala saudando os pares e contando relatos da chegada dos primeiros luteranos no país e as lutas que se enfrentou. Falou da fé e a transformação que ocorreu através desta nos ambientes que era inserida nas comunidades. Ressaltou que a Igreja Luterana foi a Igreja-Escola, também citou o protagonismo da IECLB, que diáloga com a realidade pautada na Palavra de Deus. Disse ainda que a igreja cristã valoriza homens e mulheres de igual forma. Finalizou com uma frase de Van Gogh.

Grande Expediente:

MADRID: fez questionamentos a respeito do Processo de Cassação do Vereador Xico. Questionou quem deveria convocar a sessão extraordinária, quem estava na presidência na casa, indagou ainda a comissão processante e os prazos do processo. 

DUDU: Falou do movimento SOS Agro e da luta do setor primário. Disse que enquanto vereador é obrigação lutar para que o município tenha uma Secretaria de Agricultura organizada e preste apoio aos agricultores locais. Falou que o Poder Público tem que ajudar o homem do campo para se ter um município forte.

UBIRATAN: falou do período eleitoral, das convenções e das homologações das candidaturas. Disse que o município está em período de reconstrução e falou do movimento SOS Agro no município e do clamor dos agricultores por incentivo por parte do Governo Federal.

LUCIANO: também falou do processo eleitoral e que andando pelo interior vê a comunidade clamando por socorro, o que o leva a ter certeza que tomou a decisão certa quanto ao rumo da sua vida política. Falou de lei de sua autoria em relação ao atendimento as crianças com espectro autista aprovado na Casa e que a administração pública entrou com ação contrária contra a norma, como também fez com outras leis, a exemplo de regra normativa sobre laudo de sindrome de down vinculado ao funcionalismo público, que dava prerrogativas ao servidor, prejudicando a comunidade.

MAURO: falou do movimento do Agro e que este permanece forte porque as notícias não tem sido boas e a ajuda vinda do Poder Federal não tem sido repassados. Falou que provavelmente sairá da Casa o próximo prefeito e que é triste ver debates tão baixos. Ainda, tratou sobre questões políticas.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Arion Braga / PP
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PP
Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PP
Diego Romão Helvig Wolter / MDB
Emerson Henzel Machado / PSDB
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / PL
Iasmin Roloff Rutz / PT
Ildo Venzke / MDB
Jardel Souza de Oliveira / PP
Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB
Luciano Bertinetti / PSDB
Marcelo Romig Maron / PL
Mauro Renã dos Reis Silveira / MDB
Oraci de Souza Teixeira / PSB
Ubiratan Cardoso Rodrigues / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024
Autor: Ubiratan Cardoso Rodrigues
Número de Protocolo: 383
“DENOMINA VIA PÚBLICA DE NOSSO MUNICÍPIO DE CARLOS SILVEIRA PÁZ” - VETO TOTAL.
Mantido o Veto
2 - Moção nº 8 de 2024
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Número de Protocolo: 450
MOÇÃO DE REPÚDIO À APROVAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.247/2024.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 8 de 2024
  • Arion Braga - Sim
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Cesar Augusto Bitencourt Madrid - Sim
  • Diego Romão Helvig Wolter - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) - Não Votou
  • Iasmin Roloff Rutz - Sim
  • Ildo Venzke - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Sim
  • Leandro Gauger Ehlert (Pipa) - Sim
  • Luciano Bertinetti - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Não Votou
  • Mauro Renã dos Reis Silveira - Sim
  • Oraci de Souza Teixeira - Sim
  • Ubiratan Cardoso Rodrigues - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024
  • Arion Braga - Sim
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Cesar Augusto Bitencourt Madrid - Sim
  • Diego Romão Helvig Wolter - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) - Sim
  • Iasmin Roloff Rutz - Sim
  • Ildo Venzke - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Sim
  • Leandro Gauger Ehlert (Pipa) - Sim
  • Luciano Bertinetti - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Não Votou
  • Mauro Renã dos Reis Silveira - Sim
  • Oraci de Souza Teixeira - Sim
  • Ubiratan Cardoso Rodrigues - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    18:32 Sessão suspensa pelo Presidente para cumprimentar a Pastora Fabiane pela sua fala.

    18:34 Sessão reaberta.

    18:38 Secretário fez a leitura de uma ata da reunião feita pela Mesa Diretora a respeito do Processo de Cassação do Vereador Francisco.

    19:29 Presidente encerrou a sessão erroneamente já que ainda havia matérias a votar. Pediu escusas e a sessão continuou.

    Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024: UBIRATAN: pediu para os pares acompanharem o veto, que o erro foi de sua autoria. MADRID: falou de reunião da CCJ, de falhas vindas em matéria do Executivo que foi aprovada na Casa e de trâmites legislativos.




    Conteúdo Multimídia



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2024
    Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
    Número de Protocolo: 442
    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 100.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 53/2024).
    Matéria lida

    Obs.: CFIN.
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2024
    Autor: Mauro Renã dos Reis Silveira
    Número de Protocolo: 451
    DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 39 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.836, DE 02/07/2019.
    Matéria lida

    Obs.: CCJ.
    3 - Pedido de Providência nº 142 de 2024
    Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
    Número de Protocolo: 443
    SUBSTITUIR QUEBRA MOLAS, POR FAIXA ELEVADA, NA RUA GETULIO VARGAS ALTURA DA MARCENARIA MENEGONI BAIRRO VILA NOVA.
    Matéria lida

    Obs.: CESAR MADRID: justificou o requerimento dizendo que o quebra-molas não está cumprindo sua função e que a comunidade pediu providências.
    4 - Pedido de Providência nº 143 de 2024
    Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
    Número de Protocolo: 444
    PATROLAMENTO NO CORREDOR QUE ENTRA NO SALÃO ESCORPION E SAI NA ESCOLA HORTENCIO ROSA NO IGUATEMI 2º DIST.
    Matéria lida
    5 - Pedido de Providência nº 144 de 2024
    Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
    Número de Protocolo: 445
    COLOCAR POSTES DE LUZ NA CALÇADA NA RUA PADRE LANDEL DE MOURA.
    Matéria lida

    Obs.: MADRID: explanou sobre o requerimento, solicitação de morador. Ainda, disse que alertou o munícipe que dificilmente o Poder Executivo atenderia a demanda. MARON: disse que não é obrigação da Prefeitura e que deveria ser encaminhado correspondência a Equatorial. ARION: falou que recentemente esteve reunido com dirigentes da Equatorial, que estes alegaram que para que o serviço seja feito é necessário pagamento por parte da Prefeitura. MAURO: disse que os postes foram colocados em locais errados por parte da CEEE, que inclusive atrapalha na pavimentação já que alguns postes acabavam ficando no meio da rua, e que é contra a Prefeitura pagar serviço que é atribuição da Equatorial. JARDEL: disse que um ente joga para o outro e quem sofre é a comunidade. Que o município não tem administração e a Prefeitura abandonou a cidade. PIPA: disse que cada órgão deve cumprir com suas responsabilidades. Falou também que está cobrando acerca da iluminação pública e do sucesso que tem sido as lâmpadas de LED no município. DUDU: disse que era um requerimento simples e virou um debate amplo. Disse que a Prefeitura é orgão fiscalizador da Corsan e Equatorial, mas que é mais fácil dar desculpas do que resolver o problema. Falou da falta de água em período de chuva. Pediu a Prefeitura que fiscalize os serviços prestados pelas empresas citadas.
    6 - Pedido de Providência nº 145 de 2024
    Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
    Número de Protocolo: 446
    CONSERTAR BOCA DE LOBO NA RUA JOÃO GULARTE PROXIMO AO NUMERO 853.
    Matéria lida
    7 - Pedido de Providência nº 146 de 2024
    Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
    Número de Protocolo: 447
    SOLICITO QUE A ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO REALIZE UMA VISITA AO SR. ADAIR PEREIRA DO ESPIRITO SANTO, RESIDENTE DO 3° DISTRITO- PARAÍSO, PARA A ANÁLISE DA SITUAÇÃO DO MESMO E DEVIDO À SUA NECESSIDADE DE RECEBER AUXÍLIO DO GOVERNO. ENFATIZO QUE, O PRESENTE PEDIDO JÁ FOI FEITO ANTERIORMENTE, EM 24/08/2023 (ENTRANDO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/08/2023) E, QUASE UM ANO APÓS, A VISITA AINDA NÃO FOI REALIZADA.
    Matéria lida

    Obs.: DUDU: disse que é uma situação recorrente, que vizinhos relataram a situação do cidadão que mora sozinho e um ano após a primeira solicitação ainda não foi visita, disse ainda que esse é apenas um dos casos. Pediu atenção por parte do Secretário responsável pela pasta. JARDEL: disse que é difícil fazer cobranças ao Poder Executivo já que as leis não cumpridas no município. Falou das falhas gravíssimas e desleixo por parte do Poder Público Municipal. ARION: falou do abandono por parte do Executivo na área social e da falta de assistentes sociais no município.
    8 - Pedido de Providência nº 147 de 2024
    Autor: Iasmin Roloff Rutz
    Número de Protocolo: 448
    REQUERIMENTO DE TROCADOR DE BEBÊ NOS BANHEIROS DO GINÁSIO MUNICIPAL.
    Matéria lida

    Obs.: IASMIN: falou da demanda e que precisa-se deste espaço. MADRID: fez críticas ao Governo Municipal e disse que com o decorrer do tempo parece que a Administração do Município tem piorado a prestação do serviço público.
    9 - Pedido de Providência nº 148 de 2024
    Autor: Iasmin Roloff Rutz
    Número de Protocolo: 449
    SOLICITO COLOCAÇÃO DE CASCALHO PARA A ENTRADA DA FAMÍLIA BONOW NA LOCALIDADE DA SANTA CLARA, PASSANDO A ESCOLA JOAQUIM NABUCO.
    Matéria lida