Matérias do Expediente (27ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2024
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 442
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 100.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 53/2024). - |
Matéria lida CFIN. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2024
Processo: -
Autor: Mauro Renã dos Reis Silveira
Protocolo: 451
Turno: -
Texto original
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DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 39 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.836, DE 02/07/2019. - |
Matéria lida CCJ. |
| 3 |
Pedido de Providência nº 142 de 2024
Processo: -
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Protocolo: 443
Turno: -
Texto original
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SUBSTITUIR QUEBRA MOLAS, POR FAIXA ELEVADA, NA RUA GETULIO VARGAS ALTURA DA MARCENARIA MENEGONI BAIRRO VILA NOVA. - |
Matéria lida CESAR MADRID: justificou o requerimento dizendo que o quebra-molas não está cumprindo sua função e que a comunidade pediu providências. |
| 4 |
Pedido de Providência nº 143 de 2024
Processo: -
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Protocolo: 444
Turno: -
Texto original
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PATROLAMENTO NO CORREDOR QUE ENTRA NO SALÃO ESCORPION E SAI NA ESCOLA HORTENCIO ROSA NO IGUATEMI 2º DIST. - |
Matéria lida |
| 5 |
Pedido de Providência nº 144 de 2024
Processo: -
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Protocolo: 445
Turno: -
Texto original
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COLOCAR POSTES DE LUZ NA CALÇADA NA RUA PADRE LANDEL DE MOURA. - |
Matéria lida MADRID: explanou sobre o requerimento, solicitação de morador. Ainda, disse que alertou o munícipe que dificilmente o Poder Executivo atenderia a demanda. MARON: disse que não é obrigação da Prefeitura e que deveria ser encaminhado correspondência a Equatorial. ARION: falou que recentemente esteve reunido com dirigentes da Equatorial, que estes alegaram que para que o serviço seja feito é necessário pagamento por parte da Prefeitura. MAURO: disse que os postes foram colocados em locais errados por parte da CEEE, que inclusive atrapalha na pavimentação já que alguns postes acabavam ficando no meio da rua, e que é contra a Prefeitura pagar serviço que é atribuição da Equatorial. JARDEL: disse que um ente joga para o outro e quem sofre é a comunidade. Que o município não tem administração e a Prefeitura abandonou a cidade. PIPA: disse que cada órgão deve cumprir com suas responsabilidades. Falou também que está cobrando acerca da iluminação pública e do sucesso que tem sido as lâmpadas de LED no município. DUDU: disse que era um requerimento simples e virou um debate amplo. Disse que a Prefeitura é orgão fiscalizador da Corsan e Equatorial, mas que é mais fácil dar desculpas do que resolver o problema. Falou da falta de água em período de chuva. Pediu a Prefeitura que fiscalize os serviços prestados pelas empresas citadas. |
| 6 |
Pedido de Providência nº 145 de 2024
Processo: -
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Protocolo: 446
Turno: -
Texto original
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CONSERTAR BOCA DE LOBO NA RUA JOÃO GULARTE PROXIMO AO NUMERO 853. - |
Matéria lida |
| 7 |
Pedido de Providência nº 146 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Protocolo: 447
Turno: -
Texto original
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SOLICITO QUE A ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO REALIZE UMA VISITA AO SR. ADAIR PEREIRA DO ESPIRITO SANTO, RESIDENTE DO 3° DISTRITO- PARAÍSO, PARA A ANÁLISE DA SITUAÇÃO DO MESMO E DEVIDO À SUA NECESSIDADE DE RECEBER AUXÍLIO DO GOVERNO. ENFATIZO QUE, O PRESENTE PEDIDO JÁ FOI FEITO ANTERIORMENTE, EM 24/08/2023 (ENTRANDO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/08/2023) E, QUASE UM ANO APÓS, A VISITA AINDA NÃO FOI REALIZADA. - |
Matéria lida DUDU: disse que é uma situação recorrente, que vizinhos relataram a situação do cidadão que mora sozinho e um ano após a primeira solicitação ainda não foi visita, disse ainda que esse é apenas um dos casos. Pediu atenção por parte do Secretário responsável pela pasta. JARDEL: disse que é difícil fazer cobranças ao Poder Executivo já que as leis não cumpridas no município. Falou das falhas gravíssimas e desleixo por parte do Poder Público Municipal. ARION: falou do abandono por parte do Executivo na área social e da falta de assistentes sociais no município. |
| 8 |
Pedido de Providência nº 147 de 2024
Processo: -
Autor: Iasmin Roloff Rutz
Protocolo: 448
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO DE TROCADOR DE BEBÊ NOS BANHEIROS DO GINÁSIO MUNICIPAL. - |
Matéria lida IASMIN: falou da demanda e que precisa-se deste espaço. MADRID: fez críticas ao Governo Municipal e disse que com o decorrer do tempo parece que a Administração do Município tem piorado a prestação do serviço público. |
| 9 |
Pedido de Providência nº 148 de 2024
Processo: -
Autor: Iasmin Roloff Rutz
Protocolo: 449
Turno: -
Texto original
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SOLICITO COLOCAÇÃO DE CASCALHO PARA A ENTRADA DA FAMÍLIA BONOW NA LOCALIDADE DA SANTA CLARA, PASSANDO A ESCOLA JOAQUIM NABUCO. - |
Matéria lida |