Matérias do Expediente (28ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Silvio Venzke Neutzling
Protocolo: 415
Turno: -
Texto original
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“INCLUI O ART. 24-A NA LEI Nº 1.760 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1997” - VETO TOTAL. - |
Matéria lida Encaminhado para CCJ. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 452
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 787.400,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 055/2024). - |
Matéria lida Encaminhado para CFIN. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2024
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 453
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 50.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 056/2024). - |
Matéria lida Encaminhado para CFIN. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2024
Processo: -
Autor: Ubiratan Cardoso Rodrigues
Protocolo: 454
Turno: -
Texto original
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DENOMINA VIA PÚBLICA DE NOSSO MUNICÍPIO DE CARLOS SILVEIRA PÁZ - VETO TOTAL. - |
Matéria lida Encaminhado para CCJ. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2024
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 455
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 112.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 057/2024). - |
Matéria lida Encaminhado para CFIN. |
| 6 |
Pedido de Providência nº 149 de 2024
Processo: -
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Protocolo: 457
Turno: -
Texto original
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PROVIDENCIAS NA PONTE DA PICADA DAS LINHAS 4ºDIST. - |
Matéria lida |
| 7 |
Pedido de Providência nº 150 de 2024
Processo: -
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Protocolo: 458
Turno: -
Texto original
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PROVIDENCIAS NO PONTE NO PASSO DA CANOA 4ºDIST. - |
Matéria lida Madrid: disse que a população passa por dificuldades devido a situação da pontes. Dudu: falou que esteve no 4º distrito e acompanhou a situação de perto. Que serviços não estão sendo prestados na região em relação a bueiros e pontes. Comentou que cascalho estava sendo espalhado por meio de enxada por responsável da localidade. Jardel: referiu que várias pessoas o procuraram pedindo socorro devido a precariedade na infraestrutura rural. |
| 8 |
Pedido de Providência nº 151 de 2024
Processo: -
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Protocolo: 459
Turno: -
Texto original
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PROVIDENCIAS NA PONTE DO CORREDOR DO CAMPING DA SUCAN, QUE ESTA INTERDITADA. - |
Matéria lida Madrid: disse que já é o 3º ou 4º pedido referente ao tema. Que é necessário a colocação de aterro no local. Em aparte, Emerson reforçou a necessidade de atendimento da demanda. |
| 9 |
Pedido de Providência nº 152 de 2024
Processo: -
Autor: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela)
Protocolo: 461
Turno: -
Texto original
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SOLICITO PATROLAMENTO E PRINCIPALMENTE ENCASCALHAMENTO ONDE NECESSÁRIO NA ESTRADA DA GLÓRIA NO 1° DISTRITO, E DEMAIS CORREDORES DA REFERIDA REGIÃO NAS PROXIMIDADES DO CENTRO COMUNITÁRIO DA GLÓRIA. A PEDIDO DE MORADORES DA REGIÃO. - |
Matéria lida |
| 10 |
Pedido de Providência nº 153 de 2024
Processo: -
Autor: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela)
Protocolo: 462
Turno: -
Texto original
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SOLICITO PATROLAMENTO E PRINCIPALMENTE ENCASCALHAMENTO ONDE NECESSÁRIO NA ESTRADA PRINCIPAL DA COXILHA DOS AMARAL NO 1° DISTRITO E CORREDORES DA REGIÃO. A PEDIDO DE MORADORES DA REGIÃO. - |
Matéria lida Madrid: falou que a poucos dias solicitou reparo em vários corredores do Município. Que a população prontificou-se a espalhar o cascalho. Em aparte, Emerson relatou que estrada do farrapo está intransitável. Arion: disse que foi marcado em várias publicações no Facebook de pessoas reclamando da situação de estradas. Que população cercou patrolas em local no interior exigindo reparo em estradas. Que há crianças sem ir a aula por 30 dias. Que a população rural está revoltada. |
| 11 |
Pedido de Providência nº 154 de 2024
Processo: -
Autor: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela)
Protocolo: 463
Turno: -
Texto original
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SOLICITO PATROLAMENTO E PRINCIPALMENTE ENCASCALHAMENTO ONDE NECESSÁRIO NA ESTRADA CANGUÇU – MORRO REDONDO. A PEDIDO DE MORADORES DA REGIÃO. - |
Matéria lida |