Resumo (28ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/08/2024 - 18:16
Encerramento: 12/08/2024 - 19:46



Mesa Diretora
Presidente: Silvio Venzke Neutzling / MDB
Vice-Presidente: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / PL
Primeiro-Secretário: Emerson Henzel Machado / PSDB
Segundo-Secretário: Marcelo Romig Maron / PL
Segundo Vice-Presidente: Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB



Lista de Presença na Sessão
Arion Braga / PP
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PP
Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PP
Diego Romão Helvig Wolter / MDB
Emerson Henzel Machado / PSDB
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / PL
Iasmin Roloff Rutz / PT
Jardel Souza de Oliveira / PP
Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB
Luciano Bertinetti / PSDB
Marcelo Romig Maron / PL
Mauro Renã dos Reis Silveira / MDB
Silvio Venzke Neutzling / MDB
Ubiratan Cardoso Rodrigues / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Invocando a proteção de DEUS, o Presidente declarou aberta a sessão.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Colocou em votação a ata da 27ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa (05/08/2024), que foi aprovada por unanimidade. Abstenção do Presidente Silvio.

Correspondências:

Ofício 4.158/2024 - Resposta ao pedido de informações nº 58/2024, de autoria do Vereador Arion Braga.

Ofício 4.180/2024 - Resposta ao pedido de informações nº 57/2024, de autoria do Vereador Ubiratan Cardoso Rodrigues.

Pedidos de Informações:

Pedido de Informação nº 61 de 2024 - Solicito que seja encaminhado a esta casa, informações sobre a escavadeira hidráulica JCB que foi transportada para Porto Alegre em março de 2023. Autoria: Carlos Eduardo Martins.

Grande Expediente:

MADRID: ressaltou o papel do vereador em ajudar o povo. Comentou sobre seus pedidos de reparos de pontes e disse que há dinheiro para utilizar na infraestrutura rural. Que desafia alguém o provar do contrário. Que falta organização no Governo Municipal. Relatou falta de atendimento no Hospital Municipal. 

MARCELO: falou que acompanhou as manifestações do SOS Agro. Que o governo emitiu medida provisória ineficaz para o setor. Que os maiores cortes de gastos do Governo Federal são em saúde e educação. Que o agro pede socorro e recursos da cultura são intocáveis. Que o Governo preocupa-se em criar mais impostos. Relatou prejuízo da Petrobrás. Comentou sobre audiência pública sobre o agro que ocorrerá amanhã em Brasília.

UBIRATAN: disse que ocorrerá manifestação em prol do agro amanhã. Que a manifestação é importante para manutenção do comércio, devido a importância econômica do setor. Que não se vê nenhum aceno do Governo Federal em relação as demandas. Que agricultores não pedem anistia da dívidas, mas folego para honrar seus compromissos. Que a maior fatia de recursos fica no Governo Federal.

JARDEL: referiu que está acompanhando as mobilizações do setor agrícola. Que moradores do Município pedem socorro, mencionando que pessoas cercaram patrola no interior. Que a população não é escutada e há prejuízos enormes aos moradores do campo. Que há abandono da atual administração em relação ao interior. 

DUDU: falou que encontrou vários produtores que estão se mobilizando para acompanhar audiência pública sobre o setor agro que acontecerá em Brasília. Pediu que o comércio entenda o momento e se una as mobilizações. Falou sobre o inicio das campanhas eleitorais e que espera campanhas limpas. Que jamais falará mal de alguém durante sua campanha. Que falará sobre seu mandato.

LEANDRO: comentou sobre sua presença em eventos no Município no último final de semana. Falou sobre as mobilizações do SOS Agro. Disse que todos meios de comunicação devem ser cobrados a divulgar as manifestações. Que solicitou apoio dos caminhoneiros ao setor agro. Que todos municípios da zona sul enfrentam problemas similares. Divulgou campanha de doação de sangue na Cidade.

SILVIO: lamentou o ponto que a situação do setor agro chegou para produtores precisarem se manifestar dessa forma. Disse que a Câmara disponibilizará telão para transmitir audiência pública referente ao setor agrícola em Brasília. Lastimou comentários realizados em emissora de TV. Criticou reclamação de pessoas que aguardaram por duas horas atendimento no Hospital.

Explicação Pessoal:

Jardel: disse que amanhã o hemopel estará no Município. Que a presença da instituição na Cidade é resultado de uma grande luta, e ele já deveria estar presente há mais de dois anos. Comentou sobre a importância de poder doar sangue no Município.

Marcelo: falou sobre o grande número de pontes substituídas por galerias no Município. Que a implantação de galeiras é um avanço na infraestrutura rural e gera mais segurança aos utilizadores frentes as inovação da zona rural.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Arion Braga / PP
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PP
Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PP
Emerson Henzel Machado / PSDB
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / PL
Iasmin Roloff Rutz / PT
Jardel Souza de Oliveira / PP
Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB
Luciano Bertinetti / PSDB
Marcelo Romig Maron / PL
Mauro Renã dos Reis Silveira / MDB
Silvio Venzke Neutzling / MDB
Ubiratan Cardoso Rodrigues / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2024
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 433
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 50.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 054/2024).
Aprovado
2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Autor: Silvio Venzke Neutzling
Número de Protocolo: 415
“INCLUI O ART. 24-A NA LEI Nº 1.760 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1997” - VETO TOTAL.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 464
“INCLUI O ART. 24-A NA LEI Nº 1.760 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1997”.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2024
  • Arion Braga - Sim
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Cesar Augusto Bitencourt Madrid - Sim
  • Diego Romão Helvig Wolter - Não Votou
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) - Sim
  • Iasmin Roloff Rutz - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Sim
  • Leandro Gauger Ehlert (Pipa) - Sim
  • Luciano Bertinetti - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Mauro Renã dos Reis Silveira - Sim
  • Oraci de Souza Teixeira - Não Votou
  • Silvio Venzke Neutzling - Sim
  • Ubiratan Cardoso Rodrigues - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
  • Arion Braga - Sim
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Cesar Augusto Bitencourt Madrid - Sim
  • Diego Romão Helvig Wolter - Não Votou
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) - Sim
  • Iasmin Roloff Rutz - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Sim
  • Leandro Gauger Ehlert (Pipa) - Sim
  • Luciano Bertinetti - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Mauro Renã dos Reis Silveira - Sim
  • Oraci de Souza Teixeira - Não Votou
  • Silvio Venzke Neutzling - Sim
  • Ubiratan Cardoso Rodrigues - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
  • Arion Braga - Sim
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Cesar Augusto Bitencourt Madrid - Sim
  • Diego Romão Helvig Wolter - Não Votou
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) - Sim
  • Iasmin Roloff Rutz - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Sim
  • Leandro Gauger Ehlert (Pipa) - Sim
  • Luciano Bertinetti - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Mauro Renã dos Reis Silveira - Sim
  • Oraci de Souza Teixeira - Não Votou
  • Silvio Venzke Neutzling - Sim
  • Ubiratan Cardoso Rodrigues - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    18:18 - Silvio solicitou a inclusão do PLC 02/2024 na Ordem do Dia para votação. Inclusão foi aprovada por todos presentes.

    18:29 - Marcelo solicitou a inclusão para votação do Veto Total ao PLC 01/2024. 

    18:30 - Sessão suspensa. 18:32 - Sessão reaberta.

    18:34 - Inclusão do Veto Total na Ordem do Dia aprovada por todos presentes.

    19:25 - ORDEM DO DIA

    PLO 71/2024 - Madrid: disse que é mais uma matéria que prova disponibilidade de recursos no Município. Que é mais um dinheiro para auxiliar o Município. Mauro: lamentou a fala anterior, pois trata-se de recursos de emenda parlamentar para APAE. Disse que o Município aplica os recursos da melhor forma possível. Dudu: referiu que é uma matéria importante para atendimento da APAE. Que a bancada progressista sempre manteve contato com a direção da APAE para auxiliar e angariar recursos. Em aparte, Madrid ressaltou que ajuda a APAE há bastante tempo e tem consciência tranquila em relação a instituição.

    19:38 - Explicações pessoais.

     




    Conteúdo Multimídia



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
    Autor: Silvio Venzke Neutzling
    Número de Protocolo: 415
    “INCLUI O ART. 24-A NA LEI Nº 1.760 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1997” - VETO TOTAL.
    Matéria lida

    Obs.: Encaminhado para CCJ.
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024
    Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
    Número de Protocolo: 452
    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 787.400,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 055/2024).
    Matéria lida

    Obs.: Encaminhado para CFIN.
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2024
    Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
    Número de Protocolo: 453
    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 50.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 056/2024).
    Matéria lida

    Obs.: Encaminhado para CFIN.
    4 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2024
    Autor: Ubiratan Cardoso Rodrigues
    Número de Protocolo: 454
    DENOMINA VIA PÚBLICA DE NOSSO MUNICÍPIO DE CARLOS SILVEIRA PÁZ - VETO TOTAL.
    Matéria lida

    Obs.: Encaminhado para CCJ.
    5 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2024
    Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
    Número de Protocolo: 455
    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 112.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 057/2024).
    Matéria lida

    Obs.: Encaminhado para CFIN.
    6 - Pedido de Providência nº 149 de 2024
    Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
    Número de Protocolo: 457
    PROVIDENCIAS NA PONTE DA PICADA DAS LINHAS 4ºDIST.
    Matéria lida
    7 - Pedido de Providência nº 150 de 2024
    Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
    Número de Protocolo: 458
    PROVIDENCIAS NO PONTE NO PASSO DA CANOA 4ºDIST.
    Matéria lida

    Obs.: Madrid: disse que a população passa por dificuldades devido a situação da pontes. Dudu: falou que esteve no 4º distrito e acompanhou a situação de perto. Que serviços não estão sendo prestados na região em relação a bueiros e pontes. Comentou que cascalho estava sendo espalhado por meio de enxada por responsável da localidade. Jardel: referiu que várias pessoas o procuraram pedindo socorro devido a precariedade na infraestrutura rural.
    8 - Pedido de Providência nº 151 de 2024
    Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
    Número de Protocolo: 459
    PROVIDENCIAS NA PONTE DO CORREDOR DO CAMPING DA SUCAN, QUE ESTA INTERDITADA.
    Matéria lida

    Obs.: Madrid: disse que já é o 3º ou 4º pedido referente ao tema. Que é necessário a colocação de aterro no local. Em aparte, Emerson reforçou a necessidade de atendimento da demanda.
    9 - Pedido de Providência nº 152 de 2024
    Autor: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela)
    Número de Protocolo: 461
    SOLICITO PATROLAMENTO E PRINCIPALMENTE ENCASCALHAMENTO ONDE NECESSÁRIO NA ESTRADA DA GLÓRIA NO 1° DISTRITO, E DEMAIS CORREDORES DA REFERIDA REGIÃO NAS PROXIMIDADES DO CENTRO COMUNITÁRIO DA GLÓRIA. A PEDIDO DE MORADORES DA REGIÃO.
    Matéria lida
    10 - Pedido de Providência nº 153 de 2024
    Autor: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela)
    Número de Protocolo: 462
    SOLICITO PATROLAMENTO E PRINCIPALMENTE ENCASCALHAMENTO ONDE NECESSÁRIO NA ESTRADA PRINCIPAL DA COXILHA DOS AMARAL NO 1° DISTRITO E CORREDORES DA REGIÃO. A PEDIDO DE MORADORES DA REGIÃO.
    Matéria lida

    Obs.: Madrid: falou que a poucos dias solicitou reparo em vários corredores do Município. Que a população prontificou-se a espalhar o cascalho. Em aparte, Emerson relatou que estrada do farrapo está intransitável. Arion: disse que foi marcado em várias publicações no Facebook de pessoas reclamando da situação de estradas. Que população cercou patrolas em local no interior exigindo reparo em estradas. Que há crianças sem ir a aula por 30 dias. Que a população rural está revoltada.
    11 - Pedido de Providência nº 154 de 2024
    Autor: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela)
    Número de Protocolo: 463
    SOLICITO PATROLAMENTO E PRINCIPALMENTE ENCASCALHAMENTO ONDE NECESSÁRIO NA ESTRADA CANGUÇU – MORRO REDONDO. A PEDIDO DE MORADORES DA REGIÃO.
    Matéria lida