Resumo (30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/08/2024 - 18:17
Encerramento: 26/08/2024 - 20:52



Mesa Diretora
Presidente: Silvio Venzke Neutzling / MDB
Vice-Presidente: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / PL
Primeiro-Secretário: Emerson Henzel Machado / PSDB
Segundo-Secretário: Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB
Segundo Vice-Presidente: Marcelo Romig Maron / PL



Lista de Presença na Sessão
Arion Braga / PP
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PP
Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PP
Diego Romão Helvig Wolter / MDB
Emerson Henzel Machado / PSDB
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / PL
Iasmin Roloff Rutz / PT
Jardel Souza de Oliveira / PP
Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB
Luciano Bertinetti / PSDB
Marcelo Romig Maron / PL
Mauro Renã dos Reis Silveira / MDB
Oraci de Souza Teixeira / PSB
Silvio Venzke Neutzling / MDB
Ubiratan Cardoso Rodrigues / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Invocando a proteção de DEUS, o Presidente Silvio declarou aberta a sessão.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Colocou em votação a ata da 29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa (19/08/2024), que foi aprovada por todos presentes.

Correspondências:

Ofício 4.480/2024 - Resposta ao pedido de informações nº 61/2024, de autoria do Vereador Eduardo Martins.

Grande Expediente:

JARDEL: manifestou preocupação em relação a publicação que circula nas redes referindo que há dezenas de férias atrasadas no Hospital. Sugeriu a criação de uma comissão para verificar e fiscalizar a situação junto a Entidade. Registrou a precariedade da infraestrutura rural, dizendo que a situação é lamentável. Disse que há crianças sem ir a aula há mais de um mês. Que há abandono do interior. 

DIEGO: relatou pautas de seu mandato citando a realização de campeonato de categorias de base de futsal, a melhora no indicador do IDEB, principalmente em escolas do campo, e implantação e trabalho realizado pelo corpo de bombeiros.

UBIRATAN: expressou que estamos no período eleitoral e comentou posicionamentos políticos da oposição e situação. Disse que a comunidade sabe reconhecer a realidade e reconhecer discursos políticos. Falou que as calçadas deveriam ser aumentadas. Citou substituição de postes antigos por de concreto, e que o espaço das calçadas fica reduzido, inviabilizando acessibilidade. Que há falta de ficalização. Falou que há alto número de lâmpadas queimadas na Cidade.

IASMIN: complementou a fala do vereador Ubiratan, ressaltando que estamos encerrando a semana das pessoas com deficiência. Disse que o sentido da rua Glicério Ventura deveria ser revisto, para ser mão única. Que Canguçu tem o maior número de fumicultores do País. Que a lei que obriga a compra da produção de fumo nas propriedade foi validada e declarada constitucional. Que trabalha pela manutenção da cadeia produtiva da fumicultura. Que o cumprimento da lei traz mais igualdade aos produtores. Citou projeto de lei em pauta que estabele dia do reciclador.

MADRID: falou que faz parte da oposição e que acredita que os temas trazidos por si fazem parte da realidade. Comentou sobre debates feitos e contrapontos apresentados. 

LEANDRO: abordou que participou de eventos no último final de semana. Relatou que se todos Prefeito tivessem dado continuidade ao legado do ex-Prefeito Gilberto Mussi em relação a cabeceiras de pedras em pontes a situação seria melhor. Disse que a Casa sempre foi parceira do Poder Executivo, enaltecento a instalação do Corpo de Bombeiros na Cidade. Aludiu que a Ecosul niovamente tentou impedir a circulação de caminhões na estrada do desvio. Que a obra foi embargada novamente.

MARCELO: referiu que se deve ter uma visão mais ampla do Município constatando a evolução dos produtores rurais e  instalação de novos empreendimentos. Que a prosperidade da comunidade deve ser amparada. Comentou sobre discursos políticos e necessidade e enaltecimento dos aspectos positivos da Gestão.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PP
Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PP
Diego Romão Helvig Wolter / MDB
Emerson Henzel Machado / PSDB
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / PL
Iasmin Roloff Rutz / PT
Jardel Souza de Oliveira / PP
Luciano Bertinetti / PSDB
Marcelo Romig Maron / PL
Mauro Renã dos Reis Silveira / MDB
Oraci de Souza Teixeira / PSB
Silvio Venzke Neutzling / MDB
Ubiratan Cardoso Rodrigues / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024
Autor: Marcelo Romig Maron
Número de Protocolo: 434
"DENOMINA VIA PÚBLICA DE NOSSO MUNICIPIO DE ANATALINO SILVEIRA VERGARA"
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2024
Autor: Iasmin Roloff Rutz
Número de Protocolo: 438
"INSTITUI A SEMANA DO RECICLADOR E O DIA DO RECICLADOR NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU."
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2024
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 442
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 100.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 53/2024).
Aprovado
4 - Emenda nº 8 de 2024
Autor: Mauro Renã dos Reis Silveira
Número de Protocolo: 456
MODIFICA A REDAÇÃO DA MENSAGEM LEGISLATIVA N° 75/2024


Obs.: Emenda ao PLO 75/2024
Pedido de Vista
5 - Emenda nº 9 de 2024
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Número de Protocolo: 469
MODIFICA ART.39 DA MENS. LEGISL. 75/2024


Obs.: Emenda ao PLO 75/2024
Pedido de Vista
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2024
Autor: Mauro Renã dos Reis Silveira
Número de Protocolo: 451
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 39 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.836, DE 02/07/2019.
Pedido de Vista
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 452
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 787.400,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 055/2024).
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2024
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 453
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 50.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 056/2024).
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2024
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 455
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 112.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 057/2024).
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda nº 9 de 2024 Matéria não votada
Emenda nº 8 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2024
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Cesar Augusto Bitencourt Madrid - Sim
  • Diego Romão Helvig Wolter - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) - Sim
  • Iasmin Roloff Rutz - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Mauro Renã dos Reis Silveira - Não Votou
  • Oraci de Souza Teixeira - Sim
  • Silvio Venzke Neutzling - Sim
  • Ubiratan Cardoso Rodrigues - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2024
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Cesar Augusto Bitencourt Madrid - Sim
  • Diego Romão Helvig Wolter - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) - Sim
  • Iasmin Roloff Rutz - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Mauro Renã dos Reis Silveira - Não Votou
  • Oraci de Souza Teixeira - Sim
  • Silvio Venzke Neutzling - Sim
  • Ubiratan Cardoso Rodrigues - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Cesar Augusto Bitencourt Madrid - Sim
  • Diego Romão Helvig Wolter - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) - Sim
  • Iasmin Roloff Rutz - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Mauro Renã dos Reis Silveira - Sim
  • Oraci de Souza Teixeira - Sim
  • Silvio Venzke Neutzling - Sim
  • Ubiratan Cardoso Rodrigues - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2024
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Cesar Augusto Bitencourt Madrid - Sim
  • Diego Romão Helvig Wolter - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) - Sim
  • Iasmin Roloff Rutz - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Mauro Renã dos Reis Silveira - Sim
  • Oraci de Souza Teixeira - Sim
  • Silvio Venzke Neutzling - Sim
  • Ubiratan Cardoso Rodrigues - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2024
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Cesar Augusto Bitencourt Madrid - Sim
  • Diego Romão Helvig Wolter - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) - Sim
  • Iasmin Roloff Rutz - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Sim
  • Luciano Bertinetti - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Mauro Renã dos Reis Silveira - Sim
  • Oraci de Souza Teixeira - Sim
  • Silvio Venzke Neutzling - Sim
  • Ubiratan Cardoso Rodrigues - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024
  • Arion Braga - Não Votou
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Cesar Augusto Bitencourt Madrid - Sim
  • Diego Romão Helvig Wolter - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) - Sim
  • Iasmin Roloff Rutz - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Sim
  • Leandro Gauger Ehlert (Pipa) - Não Votou
  • Luciano Bertinetti - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Mauro Renã dos Reis Silveira - Sim
  • Oraci de Souza Teixeira - Sim
  • Silvio Venzke Neutzling - Sim
  • Ubiratan Cardoso Rodrigues - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    18:59 - O Presidente Silvio deu ciência que autorizou o vereador Arion a se ausentar.

    19:21 - Jardel e Marcelo solicitaram a inclusão de pedidos de informação na pauta. As inclusões foram aceitas pelo Plenário.

    19:23 - Os dois pedidos de informações foram lidos pelo Secretário (PEDIs 63 e 64/2024).

    20:05 - Inicio da Ordem do Dia.

    PLO 72/2024 - Marcelo: disse que é uma figura reconhecida. Comentou sobre o currículo do homenageado. Ubiratan: cumprimentou ao autor pela iniciativa e disse ser uma justa homenagem.

    20:08 - Leandro foi autorizado a se ausentar da sessão.

    PLO 73/2024 - Iasmin: disse que o projeto objetiva a conscientização da população em relação a reciclagem de resíduos. Recomendou uma visita ao aterro sanitário para visualização do destino dos resíduos. Comentou sobre a necessidade de políticas públicas para coleta de lixo no meio rural. Luciano: manifestou apoio ao projeto. Disse que é necessário atento a essas demandas. Lembrou projeto de sua autoria denominado "escola que recicla". Jardel: apoiou a proposição e exaltou o trabalho da Coopersol. Falou que é necessário mais envolvimento do poder executivo e conscientização. Madrid: falou sobre o inicio da cooperativa Coopersol. Dudu: disse que o tema é importante e que o poder público deixou de realizar rota de coleta na zona rural.

    20:28 - Luciano foi autorizado a se retirar.

    20:33 - Jardel pediu vista ao PLO 75/2024.

    PLO 76/2024 - Madrid: disse que não há discriminação da relação de pontes no projeto. Diego: falou que uma das pontes é a do Faxinal, no Corredor dos Gonçalves. Marcelo: ressaltou que o Governo teve capacidade em captar os recursos para reconstrução de duas pontes, e trata-se de recurso importante. Jardel: disse que o recurso é importante. Comentou sobre o trabalho da defesa civil. Mauro: relatou que o recurso é para atendimento de uma ponte no Corredor dos Gonçalves e a outra é no Rincão dos Maias. Silvio: disse que as pontes do Municípo de São Gabriel lhe chamaram a atenção e comentou sobre o sistema construtivos delas. Jardel disse que o sistema se chama "ponte molhada" e é usada no Município de Pinheiro Machado.

    PLO 77/2024 - Madrid: disse que é um recurso para melhorias que há muito já eram cobradas no centro de referência de assistência.

    PLO 79/2024 - Madrid: ressaltou o volume de recursos que vêm sendo arrecadados e comentou sobre repasse a Entidades.




    Conteúdo Multimídia



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2024
    Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
    Número de Protocolo: 478
    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 153.999,20 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 064/2024).
    Matéria lida

    Obs.: Encaminhado à CFIN.
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2024
    Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
    Número de Protocolo: 479
    “ALTERA A LEI Nº 4.165/2015 DE 10 DE MARÇO DE 2015, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 063/2024).
    Matéria lida

    Obs.: Encaminhado para CCJ e CFIN.
    3 - Pedido de Providência nº 163 de 2024
    Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
    Número de Protocolo: 480
    SOLICITO PROVIDÊNCIAS AO EXECUTIVO, QUE TRATA DE VERIFICAR ONDE SE ENCONTRA A “CARROCINHA DE PIPOCAS DO MINÉ”
    Matéria lida

    Obs.: Madrid: disse que recebeu visita do filho de Miné, que o questionou sobre a situação da carrocinha. Que não descobriu a localização da carrocinha.
    4 - Pedido de Providência nº 164 de 2024
    Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
    Número de Protocolo: 481
    SOLICITO PROVIDÊNCIAS AO EXECUTIVO, QUE TRATA DE ARRUMAR LOCAIS QUE ESTÃO INTRANSITÁVEIS NO CORREDOR DOS DOMINGUES, INDO PELA ESTRADA DO IBRA PASSANDO O COLEGIO SANTA MARIA.
    Matéria lida

    Obs.: Madrid: falou que o reparo do corredor já é solicitado há talvez 6 anos pela comunidade.
    5 - Pedido de Providência nº 165 de 2024
    Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
    Número de Protocolo: 482
    SOLICITO PROVIDÊNCIAS AO EXECUTIVO, QUE TRATA DE SUBSTITUIR LAMPADAS QUEIMADAS NA LOCALIDADE DA COMUNIDADE HERVAL II.
    Matéria lida

    Obs.: Madrid: disse que há 2,5 anos a lâmpada está queimada, segundo relato da comunidade. Jardel: falou que a demanda é simples. Que a Administração abandonou a comunidade e não ouve ninguém. Carlos Eduardo: disse que cobra organização do Poder Executivo. Comentou sobre recursos utilizados na iluminação pública. Marcelo: falou que não se pode confundir valores destinados a iluminação com o destinado a estradas.
    6 - Pedido de Providência nº 166 de 2024
    Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
    Número de Protocolo: 483
    SOLICITO PROVIDÊNCIAS AO EXECUTIVO, QUE TRATA DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO CORREDOR QUE ENTRA NO COMÉRCIO DO BRUNO KELLER NO HERVAL 2º DIST.
    Matéria lida

    Obs.: Madrid: pediu para que o Governo não deixe a situação piorar em relação as estradas. Que haja cuidado em fazer as estradas e máquinas sejam usadas para os corretos fins. Oraci: disse que a situação das estradas é crítica. Que a população tenta reparar estradas por conta própria, citando senhor de 87 anos que trabalhava neste fim. Jardel: falou que são feitas muitas cobranças em relação a infraestrutura rural. Relembrou visita ao parque de máquinas realizada. Disse que a população sofre prejuízos financeiros devido ao mau estado das estradas. Que o próximo Prefeito deve ouvir mais a comunidade e vereadores. Marcelo: disse que acompanha a situação do interior e faz as devidas cobranças ao Executivo. Que já cobrou manutenção nesse corredor. Que o local já foi encascalhado, mas devido as chuvas a solução não foi efetiva. Citou que passou por máquinas trabalhando na estrada do Canguçu Velho, e o trabalho e investimentos da atual Gestão deve ser reconhecido. Carlos Eduardo: disse que sempre teve discernimento entre o que estava certo e errado. Que reconhece o trabalho de substituição de pontes por galerias. Mencionou a baixa quantidade de máquinas trabalhando no 3º e 4º distrito. Falou que buscou, juntamente com a bancada progressista, muitos recursos para serem usados na infraestrutura rural. Que a Administração não dialogou com a Casa nos últimos 8 anos.
    7 - Pedido de Providência nº 167 de 2024
    Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
    Número de Protocolo: 484
    SOLICITO QUE PROVIDENCIE RELATÓRIOS PATRIMONIAIS DE PATROLAS.
    Matéria lida

    Obs.: Madrid: disse que se motivou a realizar a proposição após fala do vereador Mauro. Que deseja descobrir quantas patrolas foram entregues na substituição de gestões anteriores. Marcelo: comentou sobre os pedidos do autor realizados na proposição. Disse que também deveriam ser questionados quantas patrolas foram adquiridas na gestão do PP e na do MDB. Citou maquinários adquiridos através de emendas parlamentares. Pediu que os questionamentos levantados fossem incluídos no pedido através de Emenda. Madrid informou que aceita a inclusão dos questionamentos mencionados. Mauro: falou que o requerimento é excelente para trazer informações de forma correta. Que também poderiam ser incluídos questionamento de todos maquinários adquiridos e de com recursos de emendas de quais bancadas. Carlos Eduardo: disse que o pedido é importante. Que as informações são importantes ao próximo Prefeito. Comentou sobre máquinas adquiridas com recurso de emendas dos progressistas. Jardel: relatou que esteve na equipe de transição de governo. Disse que também buscou recursos pra o Município, mas que quem tem o poder de gestão é o Prefeito. Que a realidade não é reconhecida. Que o pedido é importante.