Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Romig Maron
Protocolo: 434
Turno: -
Texto original
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"DENOMINA VIA PÚBLICA DE NOSSO MUNICIPIO DE ANATALINO SILVEIRA VERGARA" - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2024
Processo: -
Autor: Iasmin Roloff Rutz
Protocolo: 438
Turno: -
Texto original
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"INSTITUI A SEMANA DO RECICLADOR E O DIA DO RECICLADOR NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU." - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2024
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 442
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 100.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 53/2024). - - |
Aprovado |
| 4 |
Emenda nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Mauro Renã dos Reis Silveira
Protocolo: 456
Turno: -
Texto original
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MODIFICA A REDAÇÃO DA MENSAGEM LEGISLATIVA N° 75/2024 - - Emenda ao PLO 75/2024
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Pedido de Vista |
| 5 |
Emenda nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Protocolo: 469
Turno: -
Texto original
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MODIFICA ART.39 DA MENS. LEGISL. 75/2024 - - Emenda ao PLO 75/2024
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Pedido de Vista |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2024
Processo: -
Autor: Mauro Renã dos Reis Silveira
Protocolo: 451
Turno: -
Texto original
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DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 39 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.836, DE 02/07/2019. - - |
Pedido de Vista |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 452
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 787.400,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 055/2024). - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2024
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 453
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 50.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 056/2024). - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2024
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 455
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 112.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 057/2024). - - |
Aprovado |