Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Mauro Renã dos Reis Silveira
Protocolo: 456
Turno: -
Texto original
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MODIFICA A REDAÇÃO DA MENSAGEM LEGISLATIVA N° 75/2024 - - |
Não há resultado |
| 2 |
Emenda nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Protocolo: 469
Turno: -
Texto original
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MODIFICA ART.39 DA MENS. LEGISL. 75/2024 - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2024
Processo: -
Autor: Mauro Renã dos Reis Silveira
Protocolo: 451
Turno: -
Texto original
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DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 39 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.836, DE 02/07/2019. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2024
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 478
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 153.999,20 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 064/2024). - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2024
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 479
Turno: -
Texto original
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“ALTERA A LEI Nº 4.165/2015 DE 10 DE MARÇO DE 2015, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 063/2024). - - |
Não há resultado |