Resumo (31ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/09/2024 - 18:16
Encerramento: 18:16



Mesa Diretora
Presidente: Silvio Venzke Neutzling / MDB
Vice-Presidente: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / PL
Primeiro-Secretário: Emerson Henzel Machado / PSDB
Segundo-Secretário: Marcelo Romig Maron / PL
Segundo Vice-Presidente: Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB



Lista de Presença na Sessão
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PP
Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PP
Jardel Souza de Oliveira / PP
Marcelo Romig Maron / PL
Oraci de Souza Teixeira / PSB
Silvio Venzke Neutzling / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Invocando a proteção de DEUS declarou aberta a sessão.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Ata da 30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa (26/08/2024).

Correspondências:

.




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 8 de 2024
Autor: Mauro Renã dos Reis Silveira
Número de Protocolo: 456
MODIFICA A REDAÇÃO DA MENSAGEM LEGISLATIVA N° 75/2024
Matéria não votada
2 - Emenda nº 9 de 2024
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Número de Protocolo: 469
MODIFICA ART.39 DA MENS. LEGISL. 75/2024
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2024
Autor: Mauro Renã dos Reis Silveira
Número de Protocolo: 451
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 39 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.836, DE 02/07/2019.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2024
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 478
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 153.999,20 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 064/2024).
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2024
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 479
“ALTERA A LEI Nº 4.165/2015 DE 10 DE MARÇO DE 2015, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 063/2024).
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda nº 9 de 2024 Matéria não votada
Emenda nº 8 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2024 Matéria não votada



Ocorrências da Sessão

18:16 Ao mesmo tempo em que abriu a sessão, o Presidente Sílvio, encerrou a reunião devido a falta de quórum.




Conteúdo Multimídia



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 168 de 2024
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Número de Protocolo: 487
SOLICITO PROVIDÊNCIAS AO EXECUTIVO, QUE TRATA DE ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA ENTRANDO PELA ANCAR, NA COX. DOS CAMPOS E SAI NA BR 392, NO PEDÁGIO.
Matéria não lida
2 - Pedido de Providência nº 169 de 2024
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Número de Protocolo: 488
SOLICITO PROVIDÊNCIAS AO EXECUTIVO, QUE TRATA DE ENCASCALHAMENTO DE UM BARRACHUDO NA ESTRADA PEDREIRA EM FRENTE A UMA IGREJA.
Matéria não lida
3 - Pedido de Providência nº 170 de 2024
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Número de Protocolo: 489
SOLICITO DE MANEIRA URGENTE QUE SEJA ATERRADA AS CABECEIRAS DA PONTE DO CORREDOR DOS MULLE, 4° DISTRITO.
Matéria não lida
4 - Pedido de Providência nº 171 de 2024
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Número de Protocolo: 490
SOLICITO PATROLAMENTO, ALARGAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO CORREDOR DO SEU ARI SOUZA, CORREDOR ESTE QUE LIGA RINCÃO DOS CRAVOS COM COXILHA DAS 3 PEDRAS, 4° DISTRITO.
Matéria não lida
5 - Pedido de Providência nº 172 de 2024
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Número de Protocolo: 491
SOLICITO PATROLAMENTO, ALARGAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DA FORTALEZA, 4° DISTRITO.
Matéria não lida
6 - Pedido de Providência nº 173 de 2024
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Número de Protocolo: 492
SOLICITO PATROLAMENTO, ALARGAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DO RINCÃO DOS CRAVOS, 4° DISTRITO.
Matéria não lida
7 - Pedido de Providência nº 174 de 2024
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Número de Protocolo: 493
SOLICITO PATROLAMENTO, ALARGAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO CORREDOR QUE ENTRA AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SEU NEDIS CUNHA E SAI NA RESIDÊNCIA DO SEU MILTO CRUZ, CORREDOR ESTE QUE LIGA MARIA ANTÔNIA COM RINCÃO DOS CRAVOS, 4° DISTRITO.
Matéria não lida
8 - Pedido de Providência nº 175 de 2024
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Número de Protocolo: 494
SOLICITO PATROLAMENTO, ALARGAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DO MARIA ANTÔNIA, 4° DISTRITO.
Matéria não lida
9 - Pedido de Providência nº 176 de 2024
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Número de Protocolo: 495
SOLICITO PATROLAMENTO, ALARGAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO CORREDOR DO NERI MOTA, NA COXILHA DAS FLORES, 4° DISTRITO.
Matéria não lida
10 - Pedido de Providência nº 177 de 2024
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Número de Protocolo: 496
SOLICITO PROVIDÊNCIAS AO EXECUTIVO, QUE TRATA DE , SUBSTITUIR LAMPADAS QUEIMADAS NO POSTE DO CTG SENTINELA DAS COXILHAS, NA LOCALIDADE DO CORREDOR DOS SILVEIRA.
Matéria não lida