Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: CDIV - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, LGBTQIAPN+, Povos Tradicionais e Povos
Protocolo: 504
Turno: -
Texto original
|
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE "A SOLICITAÇÃO DE DESOCUPAÇÃO DOS IMÓVEIS DE MORADORES DO BELA VISTA" NO PLENÁRIO DA CÂMARA EM DATA A SER AGENDADA. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2024
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 497
Turno: -
Texto original
|
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.101/89” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 065/2024). - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2024
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 500
Turno: -
Texto original
|
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 286.500,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 066/2024). - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2024
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 501
Turno: -
Texto original
|
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 142.301,26 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 067/2024). - - |
Aprovado |
| 5 |
Emenda nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Mauro Renã dos Reis Silveira
Protocolo: 456
Turno: -
Texto original
|
MODIFICA A REDAÇÃO DA MENSAGEM LEGISLATIVA N° 75/2024 - - |
Adiada a discussão e votação |
| 6 |
Emenda nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Protocolo: 469
Turno: -
Texto original
|
MODIFICA ART.39 DA MENS. LEGISL. 75/2024 - - |
Adiada a discussão e votação |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2024
Processo: -
Autor: Mauro Renã dos Reis Silveira
Protocolo: 451
Turno: -
Texto original
|
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 39 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.836, DE 02/07/2019. - - |
Adiada a discussão e votação |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 467
Turno: -
Texto original
|
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 399.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 062/2024). - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2024
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 478
Turno: -
Texto original
|
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 153.999,20 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 064/2024). - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2024
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 479
Turno: -
Texto original
|
“ALTERA A LEI Nº 4.165/2015 DE 10 DE MARÇO DE 2015, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 063/2024). - - |
Aprovado |