Resumo (32ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

18:15 Sessão foi suspensa. 18:16 Sessão reaberta.

18:18 - Luciano solicitou que requerimento de Audiência Pública em pauta fosse apreciado com prioridade.

18:40 - O Presidente colocou em votação solicitação de inversão de pauta para o Requerimento nº 13/2024 ser votado imediatamente. Solicitação foi aprovada por unanimidade.

18:43 - A Audiência ficou pré-agendada para próxima quarta-feira, às 19 horas.

18:45 - Ubiratan solicitou que o PLO 85/2024 fosse votado na sessão.

18:48 - Jardel e Iasmin registraram voto favorável ao Reuqerimento nº 13/2024.

18:49 - Arion solicitou que o PLO 86/2024 fosse votado na sessão.

18:50 - Mauro solicitou que o PLO 87/2024 fosse votado na sessão.

18:51 - A inclusão para votação dos PLOs 85, 86 e 87/2024 foram aprovadas por todos.

Discussão PLO 85/2024 - Ubiratan: disse que uma rede de farmácias se propôs a ficar aberta por 24 horas no Município, e o rodizio de plantão não se faz mais necessário. Madrid: comentou sobre a realidade do Município quando a lei do plantão de farmácias foi promovida. Disse que o atendimento a comunidade tem que ser garantido. Jardel: falou que as farmácias locais apresentavam prejuízos por ter que abrir 24 horas durante o plantão. Que o Executivo irá desobrigar o plantão por meio de decreto com a aprovação da lei.

Discussão PLO 86/2024 - Arion: disse que trata-se de emenda do Deputado Pedro Westphalen para aquisição de retroescavadeira em benefício da comunidade da Favila. Que a bancada trouxe aproximadamente 14 milhões em emendas para o Município. Madrid: falou que a busca de emendas é papel do vereador. Que a bancada é incansável na busca de recursos e há comprometimento dos Deputados. Mauro: parabenizou a iniciativa e disse que haverá mais um maquinário para prestação de serviços de infraestrutura rural. Registrou que o Município complementará 107 mil reais para aquisição da retroescavadeira. Dudu: disse que é mais um equipamento que a bancada progressista traz ao Município. Que os recursos são buscados em prol da comunidade. Enumerou maquinários adquiridos por emendas parlamentares do progressistas. Em aparte, Arion disse que o Município deve contrapartida em todas emendas e citou carregadeira adquirida sem contrapartida. Jardel: disse que todos vereadores buscam recursos juntos aos deputados. Que jamais pode-se pensar em devolver recursos para Brasília. Que a união é sempre necessária. Que a grande maioria dos impostos vai para o Governo Central. Marcelo: falou que o tema das emendas parlamentares é importante. Citou outras emendas detinadas para a mesma comunidade pelo Deputado Marcelo Moraes e aquisição de maquinário destinado ao Município pela bancada Gaúcha. Enumeros recursos angariados. Leandro: parabenizou todos deputados que trazem recursos ao Município, citando Alceu Moreira e Giovani Feltes. Que deve-se cobrar recursos dos deputados frente ao trabalho desenvolvido pelos vereadores nas eleições.

19:22 - Oraci solicitou adiamento de discussão ao PLO 87/2024. O Presidente rejeitou o pedido, haja vista que a inclusão foi aprovada por unanimidade.

19:26 - Oraci pediu vista ao PLO 87/2024. O pedido foi rejeitado pelo Presidente.

Discussão PLO 87/2024 - Jardel: disse que o Governo está perdido há bastante tempo. Que maiores explicações seriam necessárias para votação da matéria. 19:28 - Sessão suspensa por falta de luz. 19:37- Sessão reaberta. Marcelo: registrou que pedido de vista deveria ter sido solicitado antes da aprovação da inclusão na ordem do dia. Mauro: disse que a Casa esta votando a devolução de recurso do ano de 2010, por execução de obra em desacordo com o plano de trabalho. Em aparte, Ubiratan disse que lapsos acontecem e referiu sobre uso do recurso de forma imprecisa, sem má fé. Mauro ressaltou a importância da escolha adequada de gestores. Dudu: disse que a devolução do recurso não é em razão de negligência ou má fé. Que ocorreu um equivoco quanto ao local de execução da obra pelo gestor em 2009.

19:51 - Diego foi autorizado a se retirar da sessão.

19:54 - Madrid foi autorizado a se retirar da sessão.

20:05 - ORDEM DO DIA

20:06 - Jardel solicitou adiamento de discussão ao PLO 85/2024 e suas emendas. O Plenário acatou o pedido com voto contrário dos vereadores Mauro e Xico.

20:07 - Leandro pediu para se retirar momentaneamente da sessão.