Matérias do Expediente (38ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2024
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 540
Turno: -
Texto original
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“INSTITUI O “CONDOMÍNIO DE LOTES” NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 075/2024). - |
Matéria lida Encaminhado a CCJ e CEDUC. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2024
Processo: -
Autor: Luciano Bertinetti
Protocolo: 541
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O MÊS DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ALTAS HABILIDADES E SUPERDOTAÇÃO (AGOSTO LARANJA) NO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DE CANGUÇU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - |
Matéria lida Encaminhado a CCJ e CEDUC. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024
Processo: -
Autor: Luciano Bertinetti
Protocolo: 542
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO POVO DE TERREIRO DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU-RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Devolvido ao autor pelo Presidente com base no artigo 178, inciso II. |
| 4 |
Pedido de Providência nº 201 de 2024
Processo: -
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Protocolo: 537
Turno: -
Texto original
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SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO CORREDOR DA INEZ, SANGA FUNDA. - |
Matéria lida |
| 5 |
Pedido de Providência nº 202 de 2024
Processo: -
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Protocolo: 543
Turno: -
Texto original
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SOLICITO MELHORIAS NO BECO DA IDELMA. - |
Matéria lida |