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Resumo (38ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/10/2024 - 18:13
Encerramento: 21/10/2024 - 18:39



Mesa Diretora
Presidente: Silvio Venzke Neutzling / MDB
Vice-Presidente: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / PL
Primeiro-Secretário: Emerson Henzel Machado / PSDB
Segundo-Secretário: Marcelo Romig Maron / PL
Segundo Vice-Presidente: Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB



Lista de Presença na Sessão
Arion Braga / PP
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PP
Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PP
Emerson Henzel Machado / PSDB
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / PL
Iasmin Roloff Rutz / PT
Jardel Souza de Oliveira / PP
Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB
Luciano Bertinetti / PSDB
Marcelo Romig Maron / PL
Mauro Renã dos Reis Silveira / MDB
Oraci de Souza Teixeira / PSB
Silvio Venzke Neutzling / MDB
Ubiratan Cardoso Rodrigues / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Invocando a proteção de DEUS, o Presidente declarou aberta a sessão.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Colocou em votação a ata da 37ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa (14/10/2024), que foi aprovada por unanimidade.
Correspondências:

Ofício 5.520/2024 - Resposta ao pedido de informações nº 66/2024, de autoria do Vereador Cesar Madrid.

Ofício 5.567/2024 - Pedido de prorrogação de prazo para resposta ao pedido de informação n° 65/2024, de autoria da Vereadora Iasmin Roloff Rutz.

Ofício 5.625/2024 - Resposta ao pedido de informações nº 64/2024, de autoria da Vereadora Iasmin Roloff Rutz.
Pedidos de Informações:

Pedido de Informação nº 67 de 2024 - Solicito informações referentes à abertura do processo de investigação indicado pela ID 20/2024 - Indicação, aprovada nesta Casa em 08 de julho de 2024. Autoria: Oraci Teixeira.

Pedido de Informação nº 68 de 2024 - Pedido de informação referente aos recursos recebidos pela prefeitura. Autoria: Jardel Oliveira.

Pedido de Informação nº 69 de 2024 - Pedido de informação referente ao vale alimentação da prefeitura. Autoria: Jardel Oliveira.
Grande Expediente:

CARLOS EDUARDO: O vereador elogiou a 55ª Expofeira de Canguçu, parabenizando a comissão organizadora e os expositores pelo sucesso do evento. Ressaltou a presença de pessoas de outras cidades que elogiaram a organização, a manutenção do parque e a qualidade dos produtos. Comparou a feira de Canguçu com a Expointer, afirmando que, em termos de organização, é uma das maiores da região sul. O vereador também lamentou o trágico acidente que vitimou jovens de Pelotas, cidade vizinha, expressando seus sentimentos às famílias e amigos das vítimas.. Falou sobre a necessidade de manutenção nas vias do interior, ressaltando más condições de trafegabilidade no 5º distrito.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arion Braga / PP
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PP
Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PP
Emerson Henzel Machado / PSDB
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / PL
Iasmin Roloff Rutz / PT
Jardel Souza de Oliveira / PP
Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB
Luciano Bertinetti / PSDB
Marcelo Romig Maron / PL
Mauro Renã dos Reis Silveira / MDB
Oraci de Souza Teixeira / PSB
Silvio Venzke Neutzling / MDB
Ubiratan Cardoso Rodrigues / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2024
Autor: Ubiratan Cardoso Rodrigues
Número de Protocolo: 505
DENOMINA VIA PÚBLICA DE NOSSO MUNICÍPIO DE CLÉIA DE SOUZA RODRIGUES.
 Aprovado
2 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 534
PREVISÃO DE RECEITA E DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANGUÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
 Aprovado
3 - Requerimento nº 15 de 2024
Autor: Arion Braga
Número de Protocolo: 544
ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA PARA O MINISTRO DOS TRANSPORTES RENAN FILHO E OUTROS.
 Aprovado
4 - Indicação nº 21 de 2024
Autor: Leandro Gauger Ehlert (Pipa)
Número de Protocolo: 538
IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA PÚBLICA.
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 529
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$576.059,22 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 071/2024).
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 21 de 2024
  • Arion Braga - Sim
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Cesar Augusto Bitencourt Madrid - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) - Sim
  • Iasmin Roloff Rutz - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Sim
  • Leandro Gauger Ehlert (Pipa) - Sim
  • Luciano Bertinetti - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Mauro Renã dos Reis Silveira - Sim
  • Oraci de Souza Teixeira - Sim
  • Silvio Venzke Neutzling - Sim
  • Ubiratan Cardoso Rodrigues - Sim
    		•
    Requerimento nº 15 de 2024
  • Arion Braga - Sim
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Cesar Augusto Bitencourt Madrid - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) - Sim
  • Iasmin Roloff Rutz - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Sim
  • Leandro Gauger Ehlert (Pipa) - Sim
  • Luciano Bertinetti - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Mauro Renã dos Reis Silveira - Sim
  • Oraci de Souza Teixeira - Sim
  • Silvio Venzke Neutzling - Sim
  • Ubiratan Cardoso Rodrigues - Sim
    		•
    Projeto de Resolução nº 3 de 2024
  • Arion Braga - Sim
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Cesar Augusto Bitencourt Madrid - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) - Sim
  • Iasmin Roloff Rutz - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Sim
  • Leandro Gauger Ehlert (Pipa) - Sim
  • Luciano Bertinetti - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Mauro Renã dos Reis Silveira - Sim
  • Oraci de Souza Teixeira - Sim
  • Silvio Venzke Neutzling - Sim
  • Ubiratan Cardoso Rodrigues - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024
  • Arion Braga - Sim
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Cesar Augusto Bitencourt Madrid - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) - Sim
  • Iasmin Roloff Rutz - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Sim
  • Leandro Gauger Ehlert (Pipa) - Sim
  • Luciano Bertinetti - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Mauro Renã dos Reis Silveira - Sim
  • Oraci de Souza Teixeira - Sim
  • Silvio Venzke Neutzling - Sim
  • Ubiratan Cardoso Rodrigues - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2024
  • Arion Braga - Sim
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Cesar Augusto Bitencourt Madrid - Sim
  • Diego Romão Helvig Wolter - Não Votou
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) - Sim
  • Iasmin Roloff Rutz - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Sim
  • Leandro Gauger Ehlert (Pipa) - Sim
  • Luciano Bertinetti - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Mauro Renã dos Reis Silveira - Sim
  • Oraci de Souza Teixeira - Sim
  • Silvio Venzke Neutzling - Sim
  • Ubiratan Cardoso Rodrigues - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    18:15 - Arion solicitou a inclusão na ordem do dia da ME 071/2024 (PLO 93/2024). A inclusão foi aprovada por unanimidade.

    18:27 - Ordem do dia.

    18:31 - Mauro justificcou ausência do Vereador Diego, que encontrava-se cumprindo agendo no interior do Município.

    18:34 - REQ 15/2024 - Arion solicitou que o requerimento também seja encaminhado a Bancada Gaúcha da Câmara.

    18:36 - Sessão foi suspensa. 18:38 - Sessão foi reaberta.

     

     




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=QehI9uHIsls



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2024
    Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
    Número de Protocolo: 540
    “INSTITUI O “CONDOMÍNIO DE LOTES” NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 075/2024).
    		 Matéria lida

    Obs.: Encaminhado a CCJ e CEDUC.
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2024
    Autor: Luciano Bertinetti
    Número de Protocolo: 541
    INSTITUI O MÊS DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ALTAS HABILIDADES E SUPERDOTAÇÃO (AGOSTO LARANJA) NO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DE CANGUÇU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
    		 Matéria lida

    Obs.: Encaminhado a CCJ e CEDUC.
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024
    Autor: Luciano Bertinetti
    Número de Protocolo: 542
    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO POVO DE TERREIRO DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU-RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    		 Matéria lida

    Obs.: Devolvido ao autor pelo Presidente com base no artigo 178, inciso II.
    4 - Pedido de Providência nº 201 de 2024
    Autor: Jardel Souza de Oliveira
    Número de Protocolo: 537
    SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO CORREDOR DA INEZ, SANGA FUNDA.
    		 Matéria lida
    5 - Pedido de Providência nº 202 de 2024
    Autor: Jardel Souza de Oliveira
    Número de Protocolo: 543
    SOLICITO MELHORIAS NO BECO DA IDELMA.
    		 Matéria lida