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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(40ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>Invocando a proteção de DEUS o Presidente declarou aberta a sessão.</p>
Leitura de Trecho da Bíblia
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
<p>Colocou em votação a ata da 39ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa (28/10/2024), que foi aprovada por unanimidade.</p>
Correspondências
<p>Ofício 5.836/2024 - Resposta ao pedido de informações n° 65/2024, de autoria da Vereadora Iasmin Roloff.</p> <p>Decreto 1.520/2024 - Torna pública a inconstitucionalidade da lei municipal nº 4.923, de 26 de dezembro de 2019.</p> <p>Decreto 1.521/2024 - Torna pública a inconstitucionalidade parcial da lei municipal nº 5.530, de 28 de novembro de 2023.</p> <p>Convite para 9ª festa do morango e da pimenta em Turuçu, nos dias 15, 16 e 17 de novembro.</p>
Pedidos de Informações
<p><strong>Pedido de Informação nº 70 de 2024</strong> - Referente à qual a composição do Conselho do Meio Ambiente, conforme a legislação autorizada em 2024. Autoria: Iasmin Roloff.</p>
Comunicações
Correspondências Expedidas
Manifestação Popular
<p style="text-align: justify;">Pastora Fabiane Schmidt - Fabiane iniciou sua fala cumprimentando os vereadores, as pessoas presentes, seu colega pastor Gabriel e todos que acompanhavam a transmissão de casa. Ela abriu seu pronunciamento com uma saudação da Bíblia, baseada em 2 Coríntios 12:9: “A minha graça te basta, porque o poder se aperfeiçoa na fraqueza”. Pastora Fabiane expressou sua gratidão pelo espaço concedido à Igreja Luterana, permitindo que a instituição se mantenha integrada ao município. Reafirmou a continuidade da Igreja com os princípios da Reforma Protestante, destacando que em 31 de outubro de 2024 celebraram-se os 507 anos do ato de Martinho Lutero, que fixou as 95 teses na porta do castelo de Wittenberg, desencadeando transformações no cristianismo. Destacou que o Dia da Reforma é um marco para testemunhar a identidade da Igreja Luterana, especialmente em Canguçu, onde reafirmam o princípio de que a salvação ocorre pela graça divina, reforçando a missão da igreja de proclamar esperança e dignidade. A pastora enfatizou o compromisso com a verdade e com a liberdade, características que Lutero promovia e que se refletem no compromisso da igreja com a justiça e a paz. Fabiane lembrou que Lutero traduziu a Bíblia para que todos tivessem acesso ao conhecimento da fé, e que a liberdade cristã exige responsabilidade individual, algo que a reforma defende. Para a pastora, os tempos atuais trazem desafios que pedem reflexão e ação. Ela ressaltou a importância de buscar a verdade em Jesus Cristo, sobretudo em um contexto onde o diálogo e a compreensão mútua têm sido frágeis, e destacou que é fundamental que, mesmo diante de dificuldades, ninguém desista de usar sua liberdade para questionar injustiças, evitar conformismo e recusar a submissão a esquemas de corrupção, mentiras e violência. Encerrando sua fala, a pastora fez um apelo para que o Dia da Reforma continue a ser celebrado em Canguçu no dia 31 de outubro, preservado como feriado em respeito à expressiva população luterana do município. Com uma mensagem de fé, concluiu lembrando que a verdade está em Jesus Cristo.</p> <p style="text-align: justify;">Pastor Gabriel Boldt - Gabriel saudou o presidente da sessão, Sr. Silvio Neutzling, e todos os vereadores, além dos presentes e do público que acompanhava a transmissão online. Em seu pronunciamento, destacou a importância da Reforma Luterana para a sociedade, enfatizando que os princípios reformadores, como a democracia, têm impacto social e educacional. Gabriel citou Efésios 2:8 para ilustrar a base da fé reformada, lembrando que a salvação ocorre pela graça de Deus e não por obras. Ele abordou o período histórico conhecido como "período das trevas", quando a falta de acesso à Bíblia gerava heresias e manipulação pela igreja. Segundo o pastor, Lutero rompeu com isso ao traduzir as Escrituras, promovendo a verdade libertadora do Evangelho, que ensina que somos salvos pela fé em Cristo. Ele reforçou os três pilares da fé luterana: "Sola Fide" (Somente a Fé), "Sola Scriptura" (Somente a Escritura) e "Sola Gratia" (Somente a Graça), descritos no monumento dos 500 anos da Reforma em Canguçu. Gabriel lembrou que, com mais de 33 mil habitantes luteranos, o município deve manter esses princípios em sua vida pública e privada. Concluiu incentivando a vivência desses valores.</p>
Manifestações
Grande Expediente
<p style="text-align: justify;">Cesar Madrid - O vereador utilizou a palavra para tratar da situação da saúde no município de Canguçu, com ênfase nos dados apresentados durante a audiência pública realizada no último dia 30. Em seu discurso, o vereador criticou a atual gestão, destacando a necessidade de melhorias na área da saúde. Além disso, o vereador fez um comparativo entre a gestão anterior e a atual, defendendo a atuação da administração anterior. Durante sua fala, o vereador também direcionou críticas ao vereador Pipa, alegando ataques pessoais e dificuldade de aceitar a derrota nas últimas eleições. Madrid finalizou seu pronunciamento com um apelo à população e um desafio ao vereador Pipa para que colabore com a atual administração em busca de soluções para os problemas do município.</p> <p style="text-align: justify;">Mauro Silveira - O vereador Mauro Silveira destacou a importância da aprovação do orçamento para o próximo ano e a responsabilidade da Câmara Municipal na fiscalização dos recursos públicos. O vereador mencionou que, pela primeira vez, os vereadores terão um maior poder de decisão sobre o orçamento, podendo apresentar emendas impositivas e de bancada. Silveira ressaltou a importância de direcionar os recursos para a comunidade e de acompanhar de perto a aplicação das verbas, especialmente na área da saúde. O vereador expressou o desejo de uma parceria com a nova administração, buscando a transparência e a eficiência na gestão dos recursos públicos. Por fim, Silveira anunciou que a Comissão de Finanças divulgaria o calendário para recebimento das emendas.</p> <p style="text-align: justify;">Jardel Oliveira - O vereador Jardel Oliveira abordou a questão do transporte escolar no município, destacando a interrupção das linhas devido às condições das estradas. O vereador criticou a falta de ação da administração municipal anterior, responsabilizando-a pelo abandono das estradas e pela consequente interrupção do transporte escolar. Silveira mencionou que a população se manifestou nas urnas, demonstrando insatisfação com a situação. O vereador expressou a esperança de que a nova administração tome medidas para solucionar os problemas enfrentados pela população, especialmente no que diz respeito ao transporte escolar e à manutenção das estradas.</p> <p style="text-align: justify;">Carlos Eduardo - O vereador Carlos Eduardo (Dudu) abordou a importância da fiscalização do orçamento municipal e ressaltou o compromisso de sua bancada em cobrar a nova administração. O vereador mencionou a necessidade de cumprir as promessas de campanha e destacou a importância do diálogo entre o Poder Executivo e o Legislativo. Dudu expressou preocupação com a situação das estradas rurais, especialmente no terceiro distrito, citando como exemplo a demora na conclusão de uma ponte. O vereador cobrou do Poder Executivo uma maior agilidade na resolução desses problemas e defendeu a necessidade de uma maior participação da comunidade nas decisões da administração municipal.</p>
Explicação Pessoal
Tempo de Lideranças
Vetos
Tempo de Presidência
Orçamento da Câmara
Convocações
