Matérias da Ordem do Dia (42ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 551
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 2.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 076/2024). - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2024
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 565
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 100.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 080/2024). - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 566
Turno: -
Texto original
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CONCEDE COMENDA DE DESTAQUE NA CULTURA E APOIO À CONSCIÊNCIA NEGRA, JOSÉ NORBERTO BORGES - “MINÉ” PARA ARNOLDO SOARES. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 567
Turno: -
Texto original
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CONCEDE COMENDA DE DESTAQUE NA CULTURA E APOIO À CONSCIÊNCIA NEGRA, JOSÉ NORBERTO BORGES - “MINÉ” PARA CARMEM LÚCIA DOS SANTOS. - - |
Aprovado |