Matérias da Ordem do Dia (44ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2024
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 540
Turno: -
Texto original
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“INSTITUI O “CONDOMÍNIO DE LOTES” NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 075/2024). - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2024
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 558
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, 3 SERVENTES 40H PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 079/2024). - - |
Aprovado |
| 3 |
Emenda nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Protocolo: 589
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA COM ALTERAÇÃO NO ART. 2º DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 81/2024 REFERENTE A CONCESSÃO DE 13º DO TICKET ALIMENTAÇÃO. - - |
Aprovado |
| 4 |
Emenda nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Mauro Renã dos Reis Silveira
Protocolo: 591
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA, ALTERANDO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 1º ENCAMINHADO PELA MENSAGEM EXECUTIVA 81/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO 13º DO TICKET ALIMENTAÇÃO, ESTENDENDO SUA APLICAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. - - |
Aprovado |
| 5 |
Emenda nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Mauro Renã dos Reis Silveira
Protocolo: 592
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA ALTERANDO O ART 1º ENCAMINHADO PELA MENSAGEM EXECUTIVA 81/2024 REFERENTE A CONCESSÃO DE 13º DO TICKET ALIMENTAÇÃO. - - |
Retirada pelo autor |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2024
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 586
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE O TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES" (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 081/2024). - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2024
Processo: -
Autor: Leandro Gauger Ehlert (Pipa)
Protocolo: 583
Turno: -
Texto original
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DENOMINA VIA PÚBLICA DE NOSSO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO FORMENTIN - VETO TOTAL. - - |
Aprovado |
| 8 |
Moção nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Protocolo: 585
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE REPUDIO A EMENDA CONSTITUCIONAL QUE PREVÊ O FIM DA ESCALA 6 X 1. - - |
Pedido de Vista |
| 9 |
Moção nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Protocolo: 599
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APOIO AO OFICIO DO DEP. FEDERAL ALCEU MOREIRA QUE SE REFERE AO BOICOTE SOBRE A CARNE BRASILEIRA IMPOSTA PELA REDE DE SUPERMERCADOS CARREFOUR - - |
Aprovado |