Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 72
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Oraci de Souza Teixeira
Protocolo: 604
Turno: -
Texto original
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REDUZ
– SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO: 99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA SUB-FUNÇÃO: 999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO: OE RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS – OUTROS VALOR A SER REDUZIDO: R$133.601,48 SUPLEMENTA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUB-FUNÇÃO: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 0238 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIA TIPO: A – 2445 – MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS VALOR: R$133.601,48 TOTAL DO PROGRAMA: R$1.149.775,5 - - |
Aprovado |
| 2 |
Emenda nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Oraci de Souza Teixeira
Protocolo: 605
Turno: -
Texto original
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REDUZ
– SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO: 99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA SUB-FUNÇÃO: 999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO: OE RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS DE BANCADA VALOR A SER REDUZIDO: R$128.001,23 SUPLEMENTA – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS FUNÇÃO: 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 245 – SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS PROGRAMA: 0046 – CONTRIBUIÇÃO AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO DE ALTA COMPLEXIDADE PARA IDOSOS TIPO: OE VALOR: R$128.001,23 TOTAL DO PROGRAMA: R$288.001,23 - - |
Aprovado |
| 3 |
Emenda nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Oraci de Souza Teixeira
Protocolo: 606
Turno: -
Texto original
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REDUZ
– SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO: 99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA SUB-FUNÇÃO: 999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO: OE RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS – OUTROS VALOR A SER REDUZIDO: R$20.000,00 SUPLEMENTA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES FUNÇÃO: 13 – CULTURA SUB-FUNÇÃO: 392 – DIFUSÃO CULTURAL PROGRAMA: 0250 – QUALIFICAR E CRIAR POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO TIPO: OE – 0032 – APOIO A ENTIDADES CULTURAIS VALOR: R$20.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$20.500,00 - - |
Aprovado |
| 4 |
Emenda nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Silvio Venzke Neutzling
Protocolo: 607
Turno: -
Texto original
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REDUZ
– SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO: 99- RESERVA DE CONTINGÊNCIA SUB-FUNÇÃO: 999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO: OE RECURSO:RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS- OUTROS VALOR A SER REDUZIDO: R$76.800,74 SUPLEMENTA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA FUNÇÃO: 12- EDUCAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 361- ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 0115- CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRUTURAS ESCOLARES TIPO: P VALOR: R$76.800,74 TOTAL DO PROGRAMA: R$126.800,74 - - |
Aprovado |
| 5 |
Emenda nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Protocolo: 608
Turno: -
Texto original
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REDUZ- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO: OE- PROGRAMA: 0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA- ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS RECURSO: R$ 1.162.787,32 VALOR A SER REDUZIDO RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS – OUTROS R$ 8.000,00 SUPLEMENTA- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA PROGRAMA: 0250- QUALIFICAR E CRIAR POLÍTICAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO TIPO: A – 2390 – MELHORIA E MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO À CULTURA VALOR: R$8.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$ 34.200,00 - - |
Aprovado |
| 6 |
Emenda nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Protocolo: 609
Turno: -
Texto original
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REDUZ- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO: OE- PROGRAMA: 0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA- ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS RECURSO: R$ 1.162.787,32 VALOR A SER REDUZIDO RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS – OUTROS R$ 8.000,00 SUPLEMENTA- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA PROGRAMA: 0250- QUALIFICAR E CRIAR POLÍTICAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO TIPO: A – 2390 – MELHORIA E MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO À CULTURA VALOR: R$8.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$ 34.200,00 - - |
Aprovado |
| 7 |
Emenda nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Protocolo: 610
Turno: -
Texto original
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REDUZ- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO: OE- PROGRAMA: 0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA- ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS RECURSO: R$ 1.162.787,32 VALOR A SER REDUZIDO RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS – OUTROS R$ 8.000,00 SUPLEMENTA- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA PROGRAMA: 0250- QUALIFICAR E CRIAR POLÍTICAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO TIPO: A – 2390 – MELHORIA E MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO À CULTURA VALOR: R$8.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$ 34.200,00 - - |
Aprovado |
| 8 |
Emenda nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Protocolo: 611
Turno: -
Texto original
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REDUZ- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO: OE- PROGRAMA: 0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA- ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS RECURSO: R$ 1.162.787,32 VALOR A SER REDUZIDO RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS – OUTROS R$ 8.000,00 SUPLEMENTA- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA PROGRAMA: 0250- QUALIFICAR E CRIAR POLÍTICAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO TIPO: A – 2390 – MELHORIA E MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO À CULTURA VALOR: R$8.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$ 34.200,00 - - |
Aprovado |
| 9 |
Emenda nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Protocolo: 612
Turno: -
Texto original
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REDUZ- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO: OE- PROGRAMA: 0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA- ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS RECURSO: R$ 1.162.787,32 VALOR A SER REDUZIDO RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS – OUTROS R$ 8.000,00 SUPLEMENTA- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA PROGRAMA: 0250- QUALIFICAR E CRIAR POLÍTICAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO TIPO: A – 2390 – MELHORIA E MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO À CULTURA VALOR: R$8.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$ 34.200,00 - - |
Aprovado |
| 10 |
Emenda nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Protocolo: 613
Turno: -
Texto original
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REDUZ- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO: OE- PROGRAMA: 0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA- ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS RECURSO: R$ 1.162.787,32 VALOR A SER REDUZIDO RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS – OUTROS R$ 8.000,00 SUPLEMENTA- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA PROGRAMA: 0250- QUALIFICAR E CRIAR POLÍTICAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO TIPO: A – 2390 – MELHORIA E MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO À CULTURA VALOR: R$8.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$ 34.200,00 - - |
Aprovado |
| 11 |
Emenda nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Protocolo: 614
Turno: -
Texto original
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REDUZ- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO: OE- PROGRAMA: 0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA- ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS RECURSO: R$ 1.162.787,32 VALOR A SER REDUZIDO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS – OUTROS R$ 27.000,00 SUPLEMENTA- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA PROGRAMA: 0253-APOIO A QUALIFICAÇÃO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL TIPO: OE – 0050 – AUXÍLIO A ENTIDADES ESTUDANTIS E EDUCACIONAIS VALOR: R$27.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$ 227.000,00 - - |
Aprovado |
| 12 |
Emenda nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Protocolo: 615
Turno: -
Texto original
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REDUZ- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO: OE- PROGRAMA: 0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA- ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS RECURSO: R$ 1.162.787,32 VALOR A SER REDUZIDO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS – OUTROS R$ 78.601,48 SUPLEMENTA- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10- SAÚDE SUB -FUNÇÃO: 302- ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 0238-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL TIPO: A – 2445 – MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS VALOR: R$ $ 78.601,48 TOTAL DO PROGRAMA: R$ 1.094.775,05 - - |
Aprovado |
| 13 |
Emenda nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Silvio Venzke Neutzling
Protocolo: 616
Turno: -
Texto original
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REDUZ
– SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO: 99- RESERVA DE CONTINGÊNCIA SUB- FUNÇÃO: 999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO: OE RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS - OUTROS VALOR A SER REDUZIDO: R$76,800,74 SUPLEMENTA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUB-FUNÇAO: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 0238 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL TIPO: A - 2445 – MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS VALOR: R$76.800,74 TOTAL DO PROGRAMA: R$1.092.974,76 - - |
Aprovado |
| 14 |
REDUZ- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO: OE- PROGRAMA: 0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA- ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS RECURSO: R$ 1.162.787,32 VALOR A SER REDUZIDO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS DE BANCADA – OUTROS R$ 128.001,23 SUPLEMENTA- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA: 0239 – APOIO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE TIPO: :A – 2350 - MANTER E EXECUTAR OS SERVIÇOS DE SAÚDE VALOR: R$128.001,23 TOTAL DO PROGRAMA: R$8.869.157,33 - - |
Aprovado |
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| 15 |
Emenda nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Protocolo: 620
Turno: -
Texto original
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REDUZ
– RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDA INDIVIDUAL. FUNÇÃO: 99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA SUB-FUNÇÃO: 999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO OE - 0998 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS VALOR A SER REDUZIDO R$ 77.101,48 SUPLEMENTA – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUB-FUNÇÃO: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 0238 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL TIPO: A – 2445 – MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS VALOR R$ 77.101,48 TOTAL DO PROGRAMA: R$ 1.093.275.50 - - |
Aprovado |
| 16 |
Emenda nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Protocolo: 622
Turno: -
Texto original
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REDUZ – RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDA INDIVIDUAL – OUTROS
FUNÇÃO: 99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA SUB-FUNÇÃO: 999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO OE - 0998 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS VALOR A SER REDUZIDO R$ 36.500,00 SUPLEMENTA – OUTROS GASTOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. PROGRAMA: 0250 –QUALIFICAR E CRIAR POLITICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO. TIPO: OE – 0032 –APOIO A ENTIDADES CULTURAIS VALOR R$ 36.500,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$ 37.000,000 - - |
Aprovado |
| 17 |
REDUZ
– SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO:99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS BANCADA VALOR A SER REDUZIDO R$= = 150.000,00 SUPLEMENTA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. PROGRAMA: 0213 – PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER TIPO:OE – 0043 –GARANTIR APOIO PARA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE FUTEBOL DE CAMPO. VALOR R$= 150.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$= 217.300,00 - - |
Aprovado |
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| 18 |
REDUZ- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO: OE- PROGRAMA: 0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA- ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS RECURSO: R$ 1.162.787,32 VALOR A SER REDUZIDO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS – OUTROS R$ 38.400,37 SUPLEMENTA- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA: 0239 – APOIO ASO SERVIÇOS DE SAÚDE TIPO: P - 1280 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE E PRÉDIOS DA SMS VALOR: R$38.400,37 TOTAL DO PROGRAMA: R$ 140.400,37 de R$ 38.400,37 - - |
Aprovado |
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| 19 |
Emenda nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Mauro Renã dos Reis Silveira
Protocolo: 625
Turno: -
Texto original
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REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO:99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS – OUTROS VALOR A SER REDUZIDO R$= 30.000,00 SUPLEMENTA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. PROGRAMA: 0213 – PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER TIPO:OE – 0043 –GARANTIR APOIO PARA A REALIZAÇÃO DA COPA DAS COMUNIDADES. VALOR R$= 30.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$= 97.300,00 - - |
Aprovado |
| 20 |
Emenda nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Protocolo: 626
Turno: -
Texto original
|
REDUZ – RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDA INDIVIDUAL – OUTROS
FUNÇÃO: 99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA SUB-FUNÇÃO: 999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO OE - 0998 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS VALOR A SER REDUZIDO R$15.000,00 SUPLEMENTA – OUTROS GASTOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAS SUB-FUNÇÃO: 845 – OUTRAS TRANSFERÊNCIAS PROGRAMA: 213- PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER TIPO: OE – 0043- APOIO A ENTIDADES ESPORTIVAS VALOR R$ 15.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$ 102.300,00 - - |
Aprovado |
| 21 |
REDUZ
– SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO:99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAL - OUTROS VALOR A SER REDUZIDO R$= = 100.000,00 SUPLEMENTA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 –SAÚDE SUB-FUNÇÃO:845 – OUTRAS TRANSFERÊNCIAS PROGRAMA : – 0239 MANTER, MELHORAR E AMPLIAR O ATENDIMENTO NA ÁREA DE SAÚDE A POPULAÇÃO, EM SEUS DIVERSOS SETORES, INVESTINDO EM AÇÕES DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE, VISANDO A PROMOÇÃO DA CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL COM QUALIDADE DE VIDA. VALOR R$= 100.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$= 772.800,00 - - |
Aprovado |
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| 22 |
Emenda nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Mauro Renã dos Reis Silveira
Protocolo: 628
Turno: -
Texto original
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REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO:99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS – OUTROS VALOR A SER REDUZIDO R$= 46.800,74 SUPLEMENTA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. PROGRAMA: 0253 – APOIO A QUALIFICAÇÃO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL TIPO:OE – 845–MANTER E AMPLIAR O APERFEIÇOAMENTO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL, ATRAVÉS DE AÇÕES DE INCENTIVO AO INGRESSO E PERMANÊNCIA NO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR. VALOR R$= 46.800,74 TOTAL DO PROGRAMA: R$= 264.800,74 - - |
Aprovado |
| 23 |
Emenda nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Protocolo: 629
Turno: -
Texto original
|
REDUZ
– RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDA INDIVIDUAL – OUTROS. FUNÇÃO: 99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA SUB-FUNÇÃO: 999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO OE - 0998 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS VALOR A SER REDUZIDO R$15.000,00 SUPLEMENTA – OUTROS GASTOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAS SUB-FUNÇÃO: 845 – OUTRAS TRANSFERÊNCIAS PROGRAMA: 213- PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER TIPO: OE – 0043- APOIO A ENTIDADES ESPORTIVAS VALOR R$ 15.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$ 102.300,00 - - |
Aprovado |
| 24 |
Emenda nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Mauro Renã dos Reis Silveira
Protocolo: 630
Turno: -
Texto original
|
REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO:99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS – OUTROS VALOR A SER REDUZIDO R$= 76.800,74 SUPLEMENTA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA: 0238 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL TIPO:A –2445–MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS VALOR R$= 76.800,74 TOTAL DO PROGRAMA: R$= 1.346.600,74 - - |
Aprovado |
| 25 |
Emenda nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Protocolo: 631
Turno: -
Texto original
|
REDUZ
– RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDA INDIVIDUAL – OUTROS FUNÇÃO: 99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA SUB-FUNÇÃO: 999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO OE - 0998 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS VALOR A SER REDUZIDO R$ 10.000,00 SUPLEMENTA – OUTROS GASTOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. PROGRAMA: 0250 –QUALIFICAR E CRIAR POLITICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO. TIPO: OE – 0032 –APOIO A ENTIDADES CULTURAIS VALOR R$ 10.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$ 10.500,00 - - |
Aprovado |
| 26 |
REDUZ
– SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO:99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAL - OUTROS VALOR A SER REDUZIDO R$= = 50.000,00 SUPLEMENTA – SECRETARIA MUNICIPAL DE E EDUCAÇÃO E ESPORTES. PROGRAMA: 0253 –APOIO A QUALIFICAÇÃO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL. TIPO:OE – 845 –MANTER E AMPLIAR O APERFEIÇOAMENTO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL, ATRAVÉS DE AÇÕES DE INCENTIVO AO INGRESSO E PERMANÊNCIA NO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR. VALOR R$= 50.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$= 250.000,00 - - |
Aprovado |
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| 27 |
Emenda nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Protocolo: 633
Turno: -
Texto original
|
REDUZ
– SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO: 99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA SUB-FUNÇÃO: 999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO OE - 0998 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS VALOR A SER REDUZIDO R$ 25.000,00 SUPLEMENTA – OUTROS GASTOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA FUNÇÃO: 28 – ENCARGOS ESPECIAIS SUB-FUNÇÃO: 845 – OUTRAS TRANSFERÊNCIAS PROGRAMA: 0253 – APOIO A QUALIFICAÇÃO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL TIPO: OE – 0050 – AUXÍLIO A ENTIDADES ESTUDANTIS E EDUCACIONAIS VALOR R$ 25.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$ 225.000,00 - - |
Aprovado |
| 28 |
Emenda nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Protocolo: 634
Turno: -
Texto original
|
REDUZ
– RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS DE BANCADA FUNÇÃO: 99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA SUB-FUNÇÃO: 999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO OE - 0998 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS VALOR A SER REDUZIDO R$ 76.800,74 SUPLEMENTA – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUB-FUNÇÃO: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 0238 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL TIPO: A – 2445 – MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS VALOR R$ 76.800,74 TOTAL DO PROGRAMA: R$ 1.656.180,17 - - |
Aprovado |
| 29 |
Emenda nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Protocolo: 635
Turno: -
Texto original
|
REDUZ
– SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO: 99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA SUB-FUNÇÃO: 999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO OE - 0998 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS VALOR A SER REDUZIDO R$ 25.000,00 SUPLEMENTA – QUALIFICAR E CRIAR POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICÍPI O FUNÇÃO: 13 – CULTURA SUB-FUNÇÃO: 392 – DIFUSÃO CULTURAL PROGRAMA: 0250 –QUALIFICAR E CRIAR POLITICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO. TIPO: A – 2390 – MELHORIA E MANUTENÇÃO DE INCENTIVO A CULTURA. VALOR R$25.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$ 51.200,00 - - |
Aprovado |
| 30 |
Emenda nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Protocolo: 637
Turno: -
Texto original
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REDUZ
– SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO: 99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA SUB-FUNÇÃO: 999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO OE - 0998 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS VALOR A SER REDUZIDO R$ 26.800,74 SUPLEMENTA – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS FUNÇÃO: 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 245 –SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS PROGRAMA: 0005 – PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL TIPO: OE – 0045 – CONTRIBUIÇÕES AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS. VALOR R$26.800,74 TOTAL DO PROGRAMA: R$ 56.800,74 - - |
Aprovado |
| 31 |
Emenda nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: Diego Romão Helvig Wolter, Leandro Gauger Ehlert (Pipa), Mauro Renã dos Reis Silveira, Silvio Venzke Neutzling
Protocolo: 638
Turno: -
Texto original
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REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO:99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS DE BANCADA VALOR A SER REDUZIDO R$= 128.001,23 SUPLEMENTA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. PROGRAMA: 0115 – CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRUTURAS EDUCACIONAIS TIPO: P – 1589 – CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRUTURAS EDUCACIONAIS VALOR R$=128.001,23 TOTAL DO PROGRAMA: R$= 224.301,23 - - |
Aprovado |
| 32 |
REDUZ
– SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL TIPO OE-PROGRAMA:0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS RECURSO: 1.162.787,37 VALOR A SER REDUZIDO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$= 76.800,74 SUPLEMENTA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUB-FUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA OBJETIVO: 0239 – APOIO AO SERVIÇOS DE SAÚDE - - |
Aprovado |
|
| 33 |
REDUZ
– SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA - EMENDA IMPOSITIVA DE INDIVIDUAL TIPO OE-PROGRAMA:0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS RECURSO: 1.162.787,37 VALOR A SER REDUZIDO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$= 76.800,74 SUPLEMENTA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL OBJETIVO: 0115 – CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRUTURAS EDUCACIONAIS - - |
Aprovado |
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| 34 |
Emenda nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: Diego Romão Helvig Wolter, Leandro Gauger Ehlert (Pipa), Mauro Renã dos Reis Silveira, Silvio Venzke Neutzling
Protocolo: 641
Turno: -
Texto original
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REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 99- RESERVA DE CONTINGÊNCIA SUB-FUNÇÃO: 999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO: OE RECURSO:RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS DE BANCADA VALOR A SER REDUZIDO: R$128.001,23 SUPLEMENTA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA FUNÇÃO: 12- EDUCAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 361- ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 0115- CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRUTURAS ESCOLARES TIPO: P VALOR: R$128.001,23 TOTAL DO PROGRAMA: R$178.001,23 - - |
Aprovado |
| 35 |
Emenda nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela), Marcelo Romig Maron
Protocolo: 642
Turno: -
Texto original
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REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA - EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA TIPO OE-PROGRAMA:0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS RECURSO: 1.162.787,37 VALOR A SER REDUZIDO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$= 256.002,46 SUPLEMENTA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL OBJETIVO: 0115 – CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRUTURAS EDUCACIONAIS - - |
Aprovado |
| 36 |
Emenda nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela), Marcelo Romig Maron
Protocolo: 643
Turno: -
Texto original
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REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA - EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA TIPO OE-PROGRAMA:0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS RECURSO: 1.162.787,37 VALOR A SER REDUZIDO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$= 256.002,46 SUPLEMENTA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL OBJETIVO: 0115 – CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRUTURAS EDUCACIONAIS - - |
Aprovado |
| 37 |
Emenda nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela)
Protocolo: 644
Turno: -
Texto original
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REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA - EMENDA IMPOSITIVA DE INDIVIDUAL TIPO OE-PROGRAMA:0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS RECURSO: 1.162.787,37 VALOR A SER REDUZIDO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$= 76.800,74 SUPLEMENTA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL OBJETIVO: 0115 – CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRUTURAS EDUCACIONAIS - - |
Aprovado |
| 38 |
Emenda nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela), Marcelo Romig Maron
Protocolo: 645
Turno: -
Texto original
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REDUZ – SECRETRI MUNICIPL DE DMINISTRÇÃO
PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL TIPO OE-PROGRAMA:0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA - TENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS RECURSO: 1.162.787,37 VALOR A SER REDUZIDO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$= 76.800,74 SUPLEMENTA – SECRETRI MUNICIPL DE EDUCÇÃO FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUB-FUNÇÃO: 301 – TENÇÃO BÁSICA OBJETIVO: 0239 – POIO AO SERVIÇOS DE SAÚDE - - |
Aprovado |
| 39 |
Emenda nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: Diego Romão Helvig Wolter, Leandro Gauger Ehlert (Pipa), Mauro Renã dos Reis Silveira, Silvio Venzke Neutzling
Protocolo: 646
Turno: -
Texto original
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REDUZ – 04 ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS- OUTROS TIPO RECURSO: VALOR A SER REDUZIDO R$= 32.001,23 SUPLEMENTA – 13 CULTURA PROGRAMA: 0250 TIPO: VALOR R$= 32.001,23 TOTAL DO PROGRAMA: R$=32.501,23 - - |
Aprovado |
| 40 |
Emenda nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: Diego Romão Helvig Wolter, Leandro Gauger Ehlert (Pipa), Mauro Renã dos Reis Silveira, Silvio Venzke Neutzling
Protocolo: 647
Turno: -
Texto original
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REDUZ – 04 ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS- OUTROS TIPO RECURSO: VALOR A SER REDUZIDO R$= 16.000,00 SUPLEMENTA – 13 CULTURA PROGRAMA: 0250 TIPO: VALOR R$= 16.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$= 16.500,00 - - |
Aprovado |
| 41 |
Emenda nº 66 de 2024
Processo: -
Autor: Diego Romão Helvig Wolter, Leandro Gauger Ehlert (Pipa), Mauro Renã dos Reis Silveira, Silvio Venzke Neutzling
Protocolo: 648
Turno: -
Texto original
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REDUZ – 04 ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS- OUTROS TIPO OE RECURSO: 128.001,23 VALOR A SER REDUZIDO R$= 32.000,00 SUPLEMENTA – 20 - AGRICULTURA PROGRAMA: TIPO: VALOR R$= 32.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$=552.288,58 - - |
Aprovado |
| 42 |
Emenda nº 67 de 2024
Processo: -
Autor: Diego Romão Helvig Wolter, Leandro Gauger Ehlert (Pipa), Mauro Renã dos Reis Silveira, Silvio Venzke Neutzling
Protocolo: 649
Turno: -
Texto original
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REDUZ – 04 ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS- OUTROS TIPO RECURSO: VALOR A SER REDUZIDO R$= 32.000,00 SUPLEMENTA – 13 CULTURA PROGRAMA: 0250 TIPO: VALOR R$= 32.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$=32.500,00 - - |
Aprovado |
| 43 |
Emenda nº 68 de 2024
Processo: -
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Protocolo: 650
Turno: -
Texto original
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REDUZ
– 04 ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS- OUTROS TIPO OE RECURSO: 153.601,48 VALOR A SER REDUZIDO R$= 50.000,74 SUPLEMENTA – 10 SAÚDE PROGRAMA: 0239 TIPO: VALOR R$= 50.000,74 TOTAL DO PROGRAMA: R$= 722.800,74 - - |
Aprovado |
| 44 |
Emenda nº 69 de 2024
Processo: -
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Protocolo: 651
Turno: -
Texto original
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REDUZ
– 04 ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS- OUTROS TIPO OE RECURSO: 153.601,48 VALOR A SER REDUZIDO R$= 6.700,00 SUPLEMENTA – 10 SAÚDE PROGRAMA: 0239 TIPO: P VALOR R$= 6.700,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$= 235.700,00 - - |
Aprovado |
| 45 |
Emenda nº 70 de 2024
Processo: -
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Protocolo: 652
Turno: -
Texto original
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REDUZ
– 04 ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO OE RECURSO: 153.601,48 VALOR A SER REDUZIDO R$= 6.700,00 SUPLEMENTA – 10 SAÚDE PROGRAMA: 0239 TIPO: VALOR R$= 6.700,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$= 235.700,00 - - |
Aprovado |
| 46 |
Emenda nº 71 de 2024
Processo: -
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Protocolo: 653
Turno: -
Texto original
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REDUZ
– 04 ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS- OUTROS TIPO OE RECURSO: 153.601,48 VALOR A SER REDUZIDO R$= 6.700,00 SUPLEMENTA – 10 PROGRAMA: 0239 TIPO: VALOR R$= 6.700,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$= 235.700,00 - - |
Aprovado |
| 47 |
Emenda nº 72 de 2024
Processo: -
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Protocolo: 654
Turno: -
Texto original
|
REDUZ
– 4 ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS- OUTROS TIPO OE RECURSO:153.601,48 VALOR A SER REDUZIDO R$= 25.800,74 SUPLEMENTA – 14 DIREITOS DA CIDADANIA PROGRAMA: 004 ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA TIPO: VALOR R$= 25.800,74 TOTAL DO PROGRAMA: R$= 30.800,74 - - |
Aprovado |
| 48 |
Emenda nº 73 de 2024
Processo: -
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Protocolo: 655
Turno: -
Texto original
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REDUZ
– 04 ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS- OUTROS TIPO OE RECURSO: 153.601.48 RESERVA DE CONTINGENCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS- OUTROS VALOR A SER REDUZIDO R$= 10.000,00 SUPLEMENTA – 13 CULTURA PROGRAMA: 0250 TIPO: VALOR R$= 10.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$= 36.200,00l - - |
Aprovado |
| 49 |
Emenda nº 74 de 2024
Processo: -
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Protocolo: 656
Turno: -
Texto original
|
REDUZ
– 04 ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO OE RECURSO: 153.601,48 VALOR A SER REDUZIDO R$= 21.000,00 SUPLEMENTA – 13 CULTURA PROGRAMA: 0250 TIPO: VALOR R$= 21.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$= 47.200,00 - - |
Aprovado |
| 50 |
Emenda nº 75 de 2024
Processo: -
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Protocolo: 657
Turno: -
Texto original
|
REDUZ
– 04 ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO OE RECURSO: 153.601,48 VALOR A SER REDUZIDO R$= 10.000,00 SUPLEMENTA – 13 CULTURA PROGRAMA: 0250 TIPO: VALOR R$= 10.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$= 36.200,00 - - |
Aprovado |
| 51 |
Emenda nº 76 de 2024
Processo: -
Autor: Diego Romão Helvig Wolter, Leandro Gauger Ehlert (Pipa), Mauro Renã dos Reis Silveira, Silvio Venzke Neutzling
Protocolo: 658
Turno: -
Texto original
|
REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS DE BANCADA VALOR A SER REDUZIDO R$ = 30.000,00 SUPLEMENTA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS PROGRAMA: 0043 – APOIO A ENTIDADES ESPORTIVAS CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES VALOR R$ = 30.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$ = 117.300,00 - - |
Aprovado |
| 52 |
Emenda nº 77 de 2024
Processo: -
Autor: Diego Romão Helvig Wolter, Leandro Gauger Ehlert (Pipa), Mauro Renã dos Reis Silveira, Silvio Venzke Neutzling
Protocolo: 659
Turno: -
Texto original
|
REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS DE BANCADA VALOR A SER REDUZIDO R$ = 20.000,00 SUPLEMENTA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS PROGRAMA: 0043 – APOIO A ENTIDADES ESPORTIVAS CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES VALOR R$ = 20.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$ = 107.300,00 - - |
Aprovado |
| 53 |
Emenda nº 78 de 2024
Processo: -
Autor: Diego Romão Helvig Wolter, Leandro Gauger Ehlert (Pipa), Mauro Renã dos Reis Silveira, Silvio Venzke Neutzling
Protocolo: 660
Turno: -
Texto original
|
REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS DE BANCADA VALOR A SER REDUZIDO R$ = 20.000,00 SUPLEMENTA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS PROGRAMA: 0043 – APOIO A ENTIDADES ESPORTIVAS CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES VALOR R$ = 20.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$ = 107.300,00 - - |
Aprovado |
| 54 |
Emenda nº 79 de 2024
Processo: -
Autor: Leandro Gauger Ehlert (Pipa)
Protocolo: 661
Turno: -
Texto original
|
REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS DE BANCADA VALOR A SER REDUZIDO R$ = 58.001,23 SUPLEMENTA – SECRETARIA DE AGRICULTURA FUNÇÃO: 18 – GESTÃO AMBIENTAL PROGRAMA: 2338 MANTER ATIVIDADES DE PROTEÇÃO E GARANTIA ... TIPO: A VALOR R$ = 58.001,23 TOTAL DO PROGRAMA: R$ = 95.001,23 - - |
Aprovado |
| 55 |
Emenda nº 80 de 2024
Processo: -
Autor: Leandro Gauger Ehlert (Pipa)
Protocolo: 662
Turno: -
Texto original
|
REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS DE INDIVIDUAIS VALOR A SER REDUZIDO R$ = 20.000,00 SUPLEMENTA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS PROGRAMA: 0043 – APOIO A ENTIDADES ESPORTIVAS CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES VALOR R$ = 20.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$ = 107.300,00 - - |
Aprovado |
| 56 |
Emenda nº 81 de 2024
Processo: -
Autor: Leandro Gauger Ehlert (Pipa)
Protocolo: 663
Turno: -
Texto original
|
REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS DE INDIVIDUAIS VALOR A SER REDUZIDO R$ = 20.000,00 SUPLEMENTA – SECRETARIA DE AGRICULTURA FUNÇÃO: 18 – GESTÃO AMBIENTAL PROGRAMA: 2338 MANTER ATIVIDADES DE PROTEÇÃO E GARANTIA ... VALOR R$ = 20.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$ = 57.000,00 - - |
Aprovado |
| 57 |
Emenda nº 82 de 2024
Processo: -
Autor: Leandro Gauger Ehlert (Pipa)
Protocolo: 664
Turno: -
Texto original
|
REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS DE INDIVIDUAIS VALOR A SER REDUZIDO R$ = 36.800,74 SUPLEMENTA – SECRETARIA DE AGRICULTURA FUNÇÃO: 20 – IRRIGAÇÃO PROGRAMA: .0200 - MAIS ÁGUA MAIS DESENVOLVIMENTO - IMPLEMENTAR AÇÕES QUE VISEM INCENTIVAR A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS ARTIFICIAIS DE ÁGUA QUE POSSIBILITARÃO INCREMENTO DA RENDA NA PROPRIEDADE FAMILIAR VALOR R$ = 36.800,74 TOTAL DO PROGRAMA: R$ = 41.800,74 - - |
Aprovado |
| 58 |
Emenda nº 83 de 2024
Processo: -
Autor: Leandro Gauger Ehlert (Pipa)
Protocolo: 665
Turno: -
Texto original
|
REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS 50% SECRETARIA DE SAÚDE VALOR A SER REDUZIDO R$ = 76.800,74 SUPLEMENTA – SECRETARIA DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 - SAÚDE PROGRAMA: 0238 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL - MANTER, APOIAR E AMPLIAR O ATENDIMENTO PRESTADO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, GARANTINDO A INTEGRALIDADE E RESOLUTIVIDADE NA ASSISTÊNCIA PRESTADA VALOR R$ = 76.800,74 TOTAL DO PROGRAMA: R$ = 4.433.388,24 - - |
Aprovado |
| 59 |
Emenda nº 84 de 2024
Processo: -
Autor: Diego Romão Helvig Wolter, Leandro Gauger Ehlert (Pipa), Mauro Renã dos Reis Silveira
Protocolo: 666
Turno: -
Texto original
|
REDUZ – 04 ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS- OUTROS TIPO RECURSO: VALOR A SER REDUZIDO R$= 16.000,00 SUPLEMENTA – 13 CULTURA PROGRAMA: 0250 TIPO: VALOR R$= 16.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$= 16.500,00 - - |
Aprovado |
| 60 |
Emenda nº 85 de 2024
Processo: -
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Protocolo: 667
Turno: -
Texto original
|
REDUZ
– 04 ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGENCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS- OUTROS TIPO OE RECURSO: 153.601,48 VALOR A SER REDUZIDO R$= 7.500,00 SUPLEMENTA – 10 SAÚDE PROGRAMA: 0239 TIPO: VALOR R$= 7.500,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$= R$235.700,00 - - |
Aprovado |
| 61 |
Emenda nº 86 de 2024
Processo: -
Autor: Arion Braga, Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu), Cesar Augusto Bitencourt Madrid, Jardel Souza de Oliveira, Ubiratan Cardoso Rodrigues
Protocolo: 668
Turno: -
Texto original
|
REDUZ – RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS DE BANCADA
FUNÇÃO: 99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA SUB-FUNÇÃO: 999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO OE - 0998 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS VALOR A SER REDUZIDO R$ 640.006,15 SUPLEMENTA – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUB-FUNÇÃO: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 0238 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL TIPO: A – 2445 – MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS VALOR R$ 640.006,15 TOTAL DO PROGRAMA: R$ 1.656.180,17 - - |
Aprovado |
| 62 |
REDUZ –RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS – SAÚDE
FUNÇÃO: 99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA SUB-FUNÇÃO: 999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO OE - 0998 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS VALOR A SER REDUZIDO R$ 76.800,74 SUPLEMENTA – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUB-FUNÇÃO: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 0238 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL TIPO: A – 2445 – MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS VALOR R$ 76.800,74 TOTAL DO PROGRAMA: R$ 1.092.974,16 - - |
Aprovado |
|
| 63 |
REDUZ – RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS – OUTROS
FUNÇÃO: 99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA SUB-FUNÇÃO: 999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO OE - 0998 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS VALOR A SER REDUZIDO R$ 76.800,74 SUPLEMENTA – SEC MUNICIPAL DE OBRAS, TRANS. E SERV. URBANOS FUNÇÃO: 25 – ENERGIA SUB-FUNÇÃO: 752 – ENERGIA ELÉTRICA 0231 – CIDADE ILUMINADA TIPO: A – 2363 – MELHORIA E MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA VALOR R$ 76.800,74 TOTAL DO PROGRAMA: R$ 1.063.263,87 - - |
Aprovado |
|
| 64 |
Emenda nº 90 de 2024
Processo: -
Autor: Ubiratan Cardoso Rodrigues
Protocolo: 672
Turno: -
Texto original
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REDUZ- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO: OE- PROGRAMA: 0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA- ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS RECURSO: R$ 1.162.787,32 VALOR A SER REDUZIDO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS – OUTROS R$ 50.000,00 SUPLEMENTA- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTES E CULTURA. FUNÇÃO: 13- CULTURA SUB -FUNÇÃO: 392- DIFUSÃO CULTURAL PROGRAMA: 0250-QUALIFICAR E CRIAR POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO TIPO: A – 2389 – AMPLIAÇÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO VALOR: R$ 50,000.00 TOTAL DO PROGRAMA: R$ 51.200,00 - - |
Aprovado |
| 65 |
Emenda nº 91 de 2024
Processo: -
Autor: Ubiratan Cardoso Rodrigues
Protocolo: 673
Turno: -
Texto original
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REDUZ- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO: OE- PROGRAMA: 0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA- ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS RECURSO: R$ 1.162.787,32 VALOR A SER REDUZIDO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS – OUTROS R$ 78.601,48 SUPLEMENTA- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10- SAÚDE SUB -FUNÇÃO: 302- ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 0238-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL TIPO: A – 2445 – MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS VALOR: R$ $ 78.601,48 TOTAL DO PROGRAMA: R$ 1.094.775,05 - - |
Aprovado |
| 66 |
Emenda nº 92 de 2024
Processo: -
Autor: Ubiratan Cardoso Rodrigues
Protocolo: 674
Turno: -
Texto original
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REDUZ- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO: OE- PROGRAMA: 0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA- ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS RECURSO: R$ 1.162.787,32 VALOR A SER REDUZIDO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS – OUTROS R$ 25.000,00 SUPLEMENTA- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E URBANISMO FUNÇÃO: 23 – COMÉRCIO E SERVIÇOS SUB -FUNÇÃO: 695 – TURISMO PROGRAMA: 0156 – DESENVOLVIMENTO DO TURISMO TIPO: P – 1523 – PARTICIPAÇÃO, APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS VALOR: R$ 25.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$ 26.100,00 - - |
Aprovado |
| 67 |
REDUZ- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO: OE- PROGRAMA: 0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA- ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS RECURSO: R$ 1.162.787,32 VALOR A SER REDUZIDO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS – OUTROS R$ 38.400,37 SUPLEMENTA- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA: 0238 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL TIPO: :A – 2445 – MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS VALOR: R$38.400,37 TOTAL DO PROGRAMA:R$ 8.509.221,41 - - |
Aprovado |
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| 68 |
REDUZ- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO: OE- PROGRAMA: 0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA- ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS RECURSO: R$ 1.162.787,32 VALOR A SER REDUZIDO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS – OUTROS R$ 38.400,37 SUPLEMENTA- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA: 0238 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL TIPO: :OE – 0049 – AUXÍLIO A ENTIDADES HOSPITALARES VALOR: R$38.400,37 TOTAL DO PROGRAMA:R$ 4.394.788,87 - - |
Aprovado |
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| 69 |
REDUZ- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO: OE- PROGRAMA: 0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA- ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS RECURSO: R$ 1.162.787,32 VALOR A SER REDUZIDO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS – OUTROS R$ 38.400,37 SUPLEMENTA- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA: 0238 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL TIPO: :OE –0049 – AUXÍLIO A ENTIDADES HOSPITALARES VALOR: R$38.400,37 TOTAL DO PROGRAMA:R$ 4.394.788,87 - - |
Aprovado |
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| 70 |
REDUZ- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO: OE- PROGRAMA: 0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA- ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS RECURSO: R$ 1.162.787,32 VALOR A SER REDUZIDO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS – OUTROS R$ 38.400,37 SUPLEMENTA- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA: 0239 – APOIO ASO SERVIÇOS DE SAÚDE TIPO: :P - 1280 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE E PRÉDIOS DA SMS VALOR: R$38.400,37 TOTAL DO PROGRAMA:R$ 438.400,37 - - |
Aprovado |
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| 71 |
Emenda nº 97 de 2024
Processo: -
Autor: Arion Braga, Cesar Augusto Bitencourt Madrid, Jardel Souza de Oliveira, Mauro Renã dos Reis Silveira, Ubiratan Cardoso Rodrigues
Protocolo: 682
Turno: -
Texto original
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EMENDA ADITIVA QUE CRIA O PARAGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 4º, DA SESSÃO II, DA FIXAÇÃO DA DESPESA, JUNTO A MENSAGEM EXECUTIVA 082/2024. - - |
Aprovado |
| 72 |
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 593
Turno: -
Texto original
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"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025" (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 82/2024). - - |
Aprovado |