Matérias do Expediente (11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 40
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Ritiéli Sampaio
Protocolo: 347
Turno: -
Texto original
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“REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.325/2022 E ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 795/1982 QUE DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” - VETO PARCIAL. - |
Matéria lida CCJ + CEDUC. |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Protocolo: 348
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PLANO PLURIANUAL PPA 2022-2025 A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2025 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 17.000,00 E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 43.208,00, JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 025/2025) - |
Matéria lida CFIN. |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Protocolo: 349
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 110.000,00 E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.200,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 026/2025) - |
Matéria lida CFIN. |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Protocolo: 354
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 315.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 027/2025) - |
Matéria lida CFIN. |
7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Protocolo: 374
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PPA, LDO, LOA 2025 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 15.000,00 E POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$ 50.000,00, JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025” (MENSAGEM EXECUTIVA N° 028/2025) - |
Matéria lida CFIN. |
9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Protocolo: 350
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ERS-265 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida CCJ + CEDUC. |
10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Protocolo: 372
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A COMENDA JOAQUIM TEIXEIRA NUNES PARA FRANCISCO VITÓRIO DE MATOS PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR RÉDEA VAQUEANO NA 35º FESTA CAMPEIRA DO RIO GRANDE DO SUL (FECARS) REPRESENTANDO CANGUÇU E A 21º REGIÃO TRADICIONALISTA. - |
Matéria lida CCJ. |
11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Protocolo: 373
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A COMENDA JOAQUIM TEIXEIRA NUNES PARA IGOR LOUZADA E THALES LOUZADA PELA CONQUISTA DO BI CAMPEONATO NA 35º FESTA CAMPEIRA DO RIO GRANDE DO SUL (FECARS) REALIZADA NA CIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL REPRESENTANDO CANGUÇU E 21º REGIÃO TRADICIONALISTA - |
Matéria lida CCJ. |
12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Bauer
Protocolo: 383
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NA CÂMARA DE VEREADORES DE CANGUÇU A “FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS CONSUMIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA FORNECIDOS PELA CEEE EQUATORIAL". - |
Matéria lida CCJ + CFIN. |
13 |
Pedido de Providência nº 163 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Romig Maron
Protocolo: 338
Turno: -
Texto original
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VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR PROVIDÊNCIAS QUANTO AO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DA FAVILA DA CASA DO SENHOR EDAIR BONOW ATÉ A DIVISA E O CORREDOR QUE ENTRA NA CASA DO SENHOR VALZIR HARTWIG. - |
Matéria lida Marcelo Maron (PL): Solicitou a correção do nome para Valzir Hartwig |
14 |
Pedido de Providência nº 164 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Romig Maron
Protocolo: 339
Turno: -
Texto original
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VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR PROVIDÊNCIAS QUANTO AO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DA FAVILA SAINDO DA CASA DO SENHOR EDAIR BONOW PASSANDO PELA CASA DO SENHOR PAULO HOLZ INDO EM DIREÇÃO AO RINCÃO DOS MAIAS. - |
Matéria lida |
15 |
Pedido de Providência nº 165 de 2025
Processo: -
Autor: Maica Tainara
Protocolo: 340
Turno: -
Texto original
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SOLICITO O PATROLAMENTO DO CORREDOR DOS DUARTE NA FLORIDA. - |
Retirada pelo autor |
16 |
Pedido de Providência nº 166 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Romig Maron
Protocolo: 341
Turno: -
Texto original
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VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR COLOCAÇÃO DE BUEIRO NO CORREDOR QUE FICA ENTRE A CASA DO SENHOR EDAIR BONOW E PAULO HOLZ. OBSERVAÇÃO: OS BUEIROS JÁ ESTÃO NO LOCAL FALTANDO A COLOCAÇÃO. - |
Matéria lida |
17 |
Pedido de Providência nº 167 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Romig Maron
Protocolo: 342
Turno: -
Texto original
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VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DA FAVILA SAINDO DA RESIDÊNCIA DO SENHOR EDSON REICHOW ATÉ O ENTRONCAMENTO COM A ESTRADA DO CANGUÇU VELHO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR MÁRCIO HOBUSS. - |
Matéria lida |
18 |
Pedido de Providência nº 168 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Romig Maron
Protocolo: 343
Turno: -
Texto original
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VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO CORREDOR DOS MORADORES ARI KNABAK, IVO HAUDT, BRENO VOIGT, AGOBAR JUNG, ESTRADA DA FAVILA EM DIREÇÃO AO RINCÃO DOS MAIAS E TAMBÉM EM DIREÇÃO AO CANGUÇU VELHO. - |
Matéria lida |
19 |
Pedido de Providência nº 169 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Romig Maron
Protocolo: 344
Turno: -
Texto original
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VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL DO ESPIGÃO. - |
Matéria lida |
20 |
Pedido de Providência nº 170 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Romig Maron
Protocolo: 345
Turno: -
Texto original
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VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO CORREDOR DO CANGUÇU VELHO QUE ENTRA AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SENHOR NILTON GRIEP EM DIREÇÃO A ESTRADA QUE PASSA NO SALÃO LEDEBUHR NO CANGUÇU VELHO E TAMBÉM EM DIREÇÃO DO PASSO DO QUILOMBO. - |
Matéria lida |
21 |
Pedido de Providência nº 171 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Romig Maron
Protocolo: 352
Turno: -
Texto original
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REFORMA DA PONTE NO CORREDOR DA DEJANIRA, FLORIDA 2° DISTRITO DE CANGUÇU. - |
Matéria lida |
22 |
Pedido de Providência nº 172 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Bauer
Protocolo: 355
Turno: -
Texto original
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SOLICITO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E ABERTURA
DE VIA NO CORREDOR QUE ENTRA NA FRENTE A CEREALISTA LEMKE (SALÃO LEMKE) QUE VAI ATE A DIVISA COM SÃO LOURENÇO E RETORNA ATE O FALECIDO PERUQUINHA - |
Matéria lida Marcelo Maron (PL): O vereador falou que os requerimentos foram realizados pela comunidade e salientou que algumas áreas estão carentes de maior cuidado pela equipe de obras do governo. O parlamentar disse que os corredores de diversas localidades estão sendo feitos pela metade. Comentou, ainda, que é necessário um olhar mais atencioso e incisivo do Executivo para áreas importantes do município. Marcio Schwartz (Progressistas): O parlamentar falou que o Executivo tem trabalhado para realizar o restauro das estradas rurais. Mauro Silveira (MDB): O vereador cobrou mais efetividade e assertividade do Executivo no que tange à manutenção e adequação das estradas rurais. O edil falou que o vice-prefeito e o secretário da pasta devem ter ciência maior das diversas demandas que cerceiam a pasta e destacou que diversas pessoas questionaram sobre o corte de horas extras. Ritiéli Sampaio (Republicanos): O parlamentar falou que é necessária a atenção a cada subárea da pasta da infraestrutura e estratégias rurais. Destacou que o trabalho é longo e sempre há o que ser feito, bem como frisou que Canguçu tem mais de 8.000 km de estradas da zona rural. Carlos Eduardo Martins (Progressistas): O vereador comentou que a pauta das estradas rurais deve ser um debate focado em melhorias para a comunidade, de modo que o Poder Legislativo e Executivo dialoguem para que as soluções sejam rápidas e alinhadas às expectativas de todos. Diego Wolter (MDB): O parlamentar falou que a discussão da pauta é extremamente importante para analisar os desdobramentos das soluções pelo Poder Executivo. Comentou, ainda, sobre as angústias e demandas recebidas pela comunidade e que Canguçu tem dificuldades relativas à áreas, mas que devem ser discutidas. |
23 |
Pedido de Providência nº 173 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Bauer
Protocolo: 356
Turno: -
Texto original
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SOLICITO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E ABERTURA
DE VIA NO CORREDOR DO PERUQUINHA QUE SAI NO GILBERTO DEGAR. - |
Matéria lida |
24 |
Pedido de Providência nº 174 de 2025
Processo: -
Autor: Mauro Renã dos Reis Silveira
Protocolo: 357
Turno: -
Texto original
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SOLICITO PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO, ABERTURA DE VIA NA ESTRADA QUE ENTRA NO CAMPO DO 3 DE OUTUBRO, SAI NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ E SAI PARA VILA CAMPO NO 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. - |
Matéria lida |
25 |
Pedido de Providência nº 175 de 2025
Processo: -
Autor: Rubens Angelin de Vargas
Protocolo: 358
Turno: -
Texto original
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SOLICITO VISITA DOMICILIAR URGENTE PARA MARLIZETE FERNANDES FERREIRA, RINCÃO DOS MAIAS 1° DISTRITO, PRÓXIMO AO AÇOUGUE E COMÉRCIO BUCHHWEITZ. - |
Matéria lida |
26 |
Pedido de Providência nº 176 de 2025
Processo: -
Autor: Rubens Angelin de Vargas
Protocolo: 359
Turno: -
Texto original
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SOLICITO ABERTURA DE AÇUDE NA
LOCALIDADE DO CORREDOR DOS GOMES, SANTO ANTONIO 3° DISTRITO´ PRÓXIMO AO ARMAZEM MERCOSUL, NA RESIDENCIA DE MARIA MARTA SOARES RIBEIRO. - |
Matéria lida |
27 |
Pedido de Providência nº 177 de 2025
Processo: -
Autor: Rubens Angelin de Vargas
Protocolo: 360
Turno: -
Texto original
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SOLICITO VISITA DOMICILIAR URGENTE PARA NEDI DUARTE BORGES E ALBINO MARTINS, RESIDENTES NO FAXINAL, PRÓXIMO AO COMERCIO DA NEUZA MARTINS BORGES E ESCOLA ALBERTO PASQUALINE. - |
Matéria lida |
28 |
Pedido de Providência nº 178 de 2025
Processo: -
Autor: Rubens Angelin de Vargas
Protocolo: 361
Turno: -
Texto original
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SOLICITO PATROLAMENTO E
CASCALHAMENTO NA ESTRADA DO ARES ALEGRE, PRÓXIMO AO MERCADO ALS. - |
Matéria lida |
29 |
Pedido de Providência nº 179 de 2025
Processo: -
Autor: Mauro Renã dos Reis Silveira
Protocolo: 362
Turno: -
Texto original
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SOLICITO SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA NA ENTRADA DA TRAVESSA 2 DA JOÃO GOULART BEM NA CURVA ACIMA DO BRICK DO PRETO NO BAIRRO VILA NOVA NESTE MUNICÍPIO - |
Matéria lida |
30 |
Pedido de Providência nº 180 de 2025
Processo: -
Autor: Emerson Henzel Machado
Protocolo: 363
Turno: -
Texto original
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SOLICITO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS, PATROLAMENTO ENCASCALHAMENTO NO CORREDOR QUE ENTRA NA RESIDÊNCIA DE ZILMAR CENTENO ATÉ O TONIMAR . - |
Matéria lida Mauro Silveira (MDB): O vereador falou sobre as mensagens recebidas pelas pessoas da região para que providências sejam tomadas. Destacou, ainda, que a produção do fumo e soja - que passa a ser escoada com maior frequência - e algumas áreas devem ser revisadas a fim de não prejudicar a safra. Emerson Henzel (PSDB): O parlamentar comentou que o pedido foi feito através da demanda da população. |
31 |
Pedido de Providência nº 181 de 2025
Processo: -
Autor: Emerson Henzel Machado
Protocolo: 364
Turno: -
Texto original
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SOLICITO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS, PATROLAMENTO ENCASCALHAMENTO NO CORREDOR DO SÃO JOÃO, QUE ENTRA NA RESIDÊNCIA DE ZILMAR CENTENO. - |
Matéria lida |
32 |
Pedido de Providência nº 182 de 2025
Processo: -
Autor: Rubens Angelin de Vargas
Protocolo: 365
Turno: -
Texto original
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SOLICITO PATROLAMENTO E
CASCALHAMENTO E MANUTENÇÃO DE PONTE, ENTRA A DIREITA AO LADO DA ESCOLA SANTA MARIA. - |
Matéria lida |
33 |
Pedido de Providência nº 183 de 2025
Processo: -
Autor: Emerson Henzel Machado
Protocolo: 366
Turno: -
Texto original
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SOLICITO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS, PATROLAMENTO ENCASCALHAMENTO NO CORREDOR DO SHANADU. - |
Matéria lida |
34 |
Pedido de Providência nº 184 de 2025
Processo: -
Autor: Rubens Angelin de Vargas
Protocolo: 367
Turno: -
Texto original
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SOLICITO REPARO EM DUAS PONTES
PRÓXIMO A ESCOLA FRANCISCO JOSE BARBOZA E PRÓXIMO A RESIDENCIA DE ADILSON GULARTE, VENDA DA LAGOA 3° DISTRITO. - |
Matéria lida Rubens Vargas (PSD): Solicitou correção para Adilson Gularte |
35 |
Pedido de Providência nº 185 de 2025
Processo: -
Autor: Emerson Henzel Machado
Protocolo: 369
Turno: -
Texto original
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SOLICITO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS, PATROLAMENTO ENCASCALHAMENTO NO CORREDOR DOS ROMANO, QUE ENTRA NA RESIDENCIA DE LEANDRO BUCHWEITZ NA LOCALIDADE DA GLÓRIA. - |
Matéria lida |
36 |
Pedido de Providência nº 186 de 2025
Processo: -
Autor: Mauro Renã dos Reis Silveira
Protocolo: 370
Turno: -
Texto original
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SOLICITO PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E ABERTURA DE VIA NO CORREDOR DOS BARBOSA, PASSANDO O ANTIGO SALÃO LAJEADENSE ENTRA A DIREITA NO 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. - |
Matéria lida |
37 |
Pedido de Providência nº 187 de 2025
Processo: -
Autor: Emerson Henzel Machado
Protocolo: 371
Turno: -
Texto original
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SOLICITO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS, PATROLAMENTO ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL DOS CUNHA, POIS ESTA INTRANSITAVEL PROXÍMO A RESIDENCIA DO ERMILIANO. - |
Matéria lida |
38 |
Pedido de Providência nº 188 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Bauer
Protocolo: 375
Turno: -
Texto original
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SOLICITO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E ABERTURA
DE VIA NO CORREDOR DA COLONIA 2 IRMÃOS QUE SAI NA COMUNIDADE INDEPENDENTE SÃO JOÃO DO HERVAL. - |
Matéria lida |
39 |
Pedido de Providência nº 190 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Bauer
Protocolo: 377
Turno: -
Texto original
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SOLICITO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E ABERTURA
DE VIA NO CORREDOR DO COMERCIO DO EDSON VOLZ EM DIREÇÃO A COLONIA PALMA E GILBERTO DEGAR. - |
Matéria lida |
40 |
Pedido de Providência nº 189 de 2025
Processo: -
Autor: Rubens Angelin de Vargas
Protocolo: 376
Turno: -
Texto original
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SOLICITO PATROLAMENTO E
CASCALHAMENTO NA ESTRADA DO ARES ALEGRE, PRÓXIMO AO CIRO VARGAS. - |
Matéria lida Rubens Vargas (PSD): O vereador falou que as estradas que tem ponte podem causar transtorno à população, devido à falta de manutenção e reparos. O parlamentar comentou sobre o impacto no itinerário do transporte escolar. Diego (MDB): O parlamentar comentou sobre a falta de resolutivas rápidas para as pontes das estradas rurais. Emerson (PSDB): O vereador falou que a manutenção das pontes deve ser revisada pela infraestrutura |
41 |
Pedido de Providência nº 191 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Bauer
Protocolo: 378
Turno: -
Texto original
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SOLICITO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E ABERTURA
DE VIA NO CORREDOR QUE ENTRA A ESQUERDA ANTES DE CHEGAR AO GILBERTO DEGAR, EM FRENTE A PROPRIEDADE DO EDGAR KARNOPP E SAI PROXIMO A ESCOLA JULIO DE CASTILHOS E DEMAIS CORREDORES ADJACENTES. - |
Matéria lida |
42 |
Pedido de Providência nº 192 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Bauer
Protocolo: 379
Turno: -
Texto original
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SOLICITO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E ABERTURA
DE VIA NA ESTRADA PRINCIPAL DA FLORIDA. - |
Matéria lida |
43 |
Pedido de Providência nº 193 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Bauer
Protocolo: 380
Turno: -
Texto original
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SOLICITO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E ABERTURA
DE VIA NO CORREDOR QUE ENTRA NO MERCADO ILC NO IGUATEMI E SAI NO POTREIRO GRANDE. - |
Matéria lida |