Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

"DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS II, IV E ART.80 E 82 DA LEI Nº 5.663/2025 DE 07.01.2025 QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E ESTRUTURAL DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (MENSAGEM EXECUTIVA N° 015/2025)

ASSEGURA O DIREITO A ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 28 DE 2025 - “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.612, DE 19 DE AGOSTO DE 2011, PARA ORGANIZAR A ATUAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.612, DE 19 DE AGOSTO DE 2011, PARA INSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

CONCEDE BRASÃO DO MUNICÍPIO PARA: COMUNIDADE MARTIN LUTERO DA COXILHA DOS CUNHAS, POR SEUS 50 ANOS DE HISTÓRIA.

“CRIA 01 (UM) CARGO DE ODONTOPEDIATRA E REDUZ 01 (UM) CARGO DE ODONTÓLOGO, RESPECTIVA VAGA E DOTAÇÃO TOTAL DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE QUE DISPÕE A LEI 2605/2015 E SUAS ALTERAÇÕES”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 020/2025)

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ACOLHIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 022/2025)

“DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER LEGISLATIVO DE CANGUÇU/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ESTA MOÇÃO DE REPÚDIO TEM COMO OBJETIVO REPUDIAR A FALA DO VEREADOR IVAN DUARTE DA BANCADA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES NA DATA DO DIA 06 DE MARÇO DE 2025. NA SUA FALA O VEREADOR DISSE O SEGUINTE ” VÃO ALI NUM JOGO DO BRASIL, VÃO NO BRA-PEL, VÃO NA TORCIDA ORGANIZADA E ACHE UM, UMA PESSOA ALI, UM DA TORCIDA QUE NÃO ESTEJA FUMANDO MACONHA”

SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE "MENOR APRENDIZ: CONSTRUINDO CAMINHOS PARA O FUTURO EM CANGUÇU".

SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, REABILITAÇÃO E COMBATE CONTRA AS DROGAS.