Ocorrências da Sessão (12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

19:15 - Rubens pediu inversão da ordem da sessão, para que a ordem do dia seja apreciada primeiramente, antes do Expediente e do Grande Expediente. A alteração foi aprovada por unanimidade pelo Plenário.

19:17 - Jardel solicitou que o PLO 20, PLO 24 e PLO 42/2025 sejam apreciadas com prioridade na ordem do dia. A alteração foi aprovada por unanimidade pelo Plenário.

19:18 - Rubens justificou a ausência dos vereadores do Mauro, Marcelo, Diego e Paulo, que cumprem agenda em Brasília.

ORDEM DO DIA

Discussão PLO 24/2025: 

• Vereador Adilson: Destacou a importância do debate sobre o Vale-Alimentação para os servidores do hospital e sugeriu uma mudança estrutural, defendendo a municipalização do hospital para garantir mais estabilidade financeira e melhores condições para os trabalhadores.

• Vereador Carlos Eduardo: Afirmou que apoia o benefício, mas alertou para a necessidade de responsabilidade fiscal, destacando que vereadores não podem criar despesas para o Executivo. Ressaltou que a decisão correta seria do prefeito, garantindo orçamento e condições para o pagamento.

• Vereador Ritiéli: Expressou apoio ao projeto, mas demonstrou preocupação com a viabilidade financeira, temendo que a falta de recursos pudesse gerar frustrações. Sugeriu que, se necessário, o prefeito enviasse a proposta de maneira adequada para garantir sua execução.

• Vereador Rubens: Defendeu a aprovação imediata do projeto sem antecipar preocupações futuras, argumentando que, caso houvesse dificuldades no pagamento do benefício, a Câmara poderia auxiliar financeiramente o hospital. Reforçou a importância da valorização dos funcionários.

19:36 - O Vereador Márcio solicitou a inclusão do PLO 50/2025 na Ordem do Dia para discussão e votação. Sessão foi suspensa por dois minutos a pedido do Vereador Rubens. Inclusão foi aprovada pelo Plenário.

19:43 - O Vereador Adilson solicitou a inclusão em pauta do PLO 52/2025 na Ordem do Dia. A inclusão foi aprovada pelo Plenário.

Discussão PLO 50/2025: 

• Vereador Rubens: Apesar de ser contra a inclusão de matérias de última hora na sessão, votou favoravelmente à contratação de professores devido à urgência da situação. Destacou que a falta de profissionais prejudica a qualidade do ensino e atrasa o aprendizado das crianças, justificando seu apoio ao projeto.

• Vereador Carlos Eduardo: Reforçou a importância da matéria e mencionou que tem dialogado com a comunidade escolar, pais e professores para buscar soluções. Acredita que a aprovação do projeto ajudará a reduzir o déficit de professores e melhorar a qualidade do ensino. Também destacou que outros profissionais (como estagiários) devem auxiliar nas escolas em breve e se colocou à disposição do Executivo para continuar apoiando melhorias na educação.

Discussão PLO 52/2025: O vereador Adilson explicou que a proposta visa regulamentar uma lei já aprovada sobre Saúde Alternativa, ampliando a participação no Conselho Municipal de Saúde e garantindo que entidades relacionadas possam contribuir com o debate. Além disso, a matéria busca criar um fundo para captação e destinação adequada de recursos para o programa. Destacou a importância de ações preventivas na saúde, como a promoção de alimentação saudável e o uso de plantas medicinais, para complementar o tratamento de doenças e fortalecer a política de saúde no município.

19:52: Sessão suspensa a pedido do Vereador Carlos Eduardo por cinco minutos. Às 20:04 a Sessão foi reaberta.

20:06 - Rubens fez pedido de vista ao PLO 19/2025.

20:09 - Jardel realizou pedido de vista ao Requerimento nº 07/2025.

20:10 - Requerimento nº 08/2025 encaminhado à Comissão de Educação.

20:11 - Solicitou que o PLO 51/2025 fosse lido e, após solicitação, foi autorizado a se retirar da Sessão.

20:16 - Jardel solicitou parecer jurídico ao Requerimento nº 07/2025.

20:16 - Márcio solicitou a inclusão do PLO 48/2025 na Ordem do Dia. Inclusão foi aprovada pelo Plenário.

20:20 - Sessão encerrada por insuficiência de quórum.