Resumo (34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/08/2025 - 18:06
Encerramento: 25/08/2025 - 21:21



Mesa Diretora
Presidente: Jardel Souza de Oliveira / PP
Vice-Presidente: Ritiéli Sampaio / REPUBLICANOS
Primeira-Secretária: Maica Tainara / PT
Segundo-Secretário: Marcio Schwartz / PP
Segundo Vice-Presidente: Darci Ropke / PP



Lista de Presença na Sessão
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PP
Darci Ropke / PP
Diego Romão Helvig Wolter / MDB
Emerson Henzel Machado / PSDB
Jardel Souza de Oliveira / PP
Maica Tainara / PT
Marcelo Romig Maron / PL
Marcio Schwartz / PP
Mauro Renã dos Reis Silveira / MDB
Paulo Bauer / MDB
Ritiéli Sampaio / REPUBLICANOS
Rudinei Borges / PT






Expedientes
Abertura da Sessão:

Às 18 horas e 06 minutos, o Presidente Jardel Oliveira declarou aberta a Sessão Ordinária.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Presidente colocou a ata da 32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa (11/08/2025) em votação, que foi aprovada por unanimidade.

Presidente colocou a ata da 33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa (18/08/2025) em votação, que foi aprovada por unanimidade.

Correspondências:

Ofício 5.085/2025 - Resposta ao pedido de informação nº 50/2025, de autoria do Vereador Mauro Silveira.

Ofício 5.114/2025 - Resposta ao pedido de informação de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Redação Final sobre o PLO 132/2025.

Ofício 5.116/2025 - Resposta ao pedido de informação nº 46/2025, de autoria Vereador Diego Romão Helvig Wolter.

Ofício nº 028/2025/ GDHS - Convite para participar do evento “O Futuro da Cadeia do Tabaco no Brasil” que será realizado no dia 04 de setembro de 2025, das 10h às 12h, na Casa da RBS na Expointer 2025.

Convite da Prefeitura Municipal para Audiência Pública do Plano Plurianual - PPA 2026-2029 a realizar-se no dia 28 de agosto de 2025, às 14h no Cine Teatro Municipal.

Pedidos de Informações:

Pedido de Informação nº 51 de 2025 - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE O TICKET ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. Autoria: Vereador Diego Romão Helvig Wolter.

Manifestação Popular:

Mateus Ribeiro (Representante das Agroindustrias de Canguçu): Mateus falou sobre o coletivo das agroindústrias de Canguçu, elencando sobre os pilares que cerceiam o trabalho. Ele falou, ainda, sobre a solicitação feita à Câmara para a aquisição de um carro para fazer o transporte de produtos das agroindústrias. Pautou, também, sobre a importância da agricultura familiar, a qual fomenta a economia municipal.

Grande Expediente:

Paulo Bauer (MDB): O vereador falou sobre a Sessão Solene alusiva à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, elencando a importância deste debate. Paulo elencou sobre a sua relação com a pauta, destacando iniciativas que foram importantes para a construção do senso de empatia e cooperação à pauta.

Ritiéli Sampaio (Republicanos): O vereador falou sobre as intempéries climáticas do final de semana que impactaram a região. Ritiéli falou sobre as atividades desenvolvidas durante a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla no município de Canguçu. Falou, ainda, sobre a XXV Feira de Ciência e Tecnologia do município, destacando a importância do saber e do conhecimento. Comentou sobre a criação da frente parlamentar relativa ao combate do uso de drogas.

Rudinei Borges (PT): O vereador agradeceu a todos que colaboraram durante sua estadia no parlamento. Rudinei destacou sobre a Sessão Solene realizada mais cedo na Câmara e enfatizou as pautas defendidas por ele, destacando a luta por constante nas temáticas pertinentes à sociedade.

Diego Wolter (MDB): O parlamentar comentou acerca da indicação realizada na semana passada, na qual demonstra apoio para aquisição de um veículo utilitário para transportes dos produtos das agroindústrias locais. Diego falou sobre a Sessão Solene alusiva à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, destacando a importância da inclusão. Pautou, ainda, sobre a participação na geração e distribuição da Chama Crioula.

Mauro Silveira (MDB): Mauro comentou sobre a XXV Feira de Ciência e Tecnologia. O vereador falou sobre a importância das escolas de turno integral, criticando a tentativa do início da atual gestão em extinguir a proposta em algumas escolas. Mauro falou que é necessário observar que o turno integral impacta positivamente o desempenho das crianças. O parlamentar falou que é necessária uma posição mais firme quanto à política organizacional do quadro de pessoal dos educandários municipais. 

Carlos Eduardo Martins (Progressistas): O vereador comentou que desde o final da última semana tem se somado aos esforços da administração para solucionar os problemas ocasionados pelas chuvas. Carlos falou que o Executivo, através da Secretaria de Estratégias Rurais, terá o trabalho redobrado pela frente, devido às intempéries climáticas. 

Marcelo Maron (PL): O parlamentar falou que o desafio a cerca das estradas municipais é imenso e que são muitas as resolutivas a serem reparadas. Comentou sobre o evento que tratará do futuro da cadeia produtiva de tabaco no Brasil que será feito na Expointer 2025, pautando a relevância do debate, especialmente sobre Canguçu.

Maica Tainara (PT): A vereadora parabenizou o vereador Rudinei pela realização da Sessão Solene. Maica falou sobre o vídeo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, destacando que o vídeo foi tirado de contexto e editado. Salientou que o racismo não pode virar piada de internet e fake news, e que há equívoco crasso na proposição da Moção 13/2025. Maica registrou que visitou locais avariados pela chuva para ajudar na resolução das demandas advindas da pauta e destacou o evento sobre o Agosto Lilás.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PP
Darci Ropke / PP
Diego Romão Helvig Wolter / MDB
Emerson Henzel Machado / PSDB
Jardel Souza de Oliveira / PP
Maica Tainara / PT
Marcelo Romig Maron / PL
Marcio Schwartz / PP
Mauro Renã dos Reis Silveira / MDB
Paulo Bauer / MDB
Ritiéli Sampaio / REPUBLICANOS
Rudinei Borges / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2025
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Número de Protocolo: 650
“ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III E ACRESCENTA O INCISO IV AO ART.7º DA LEI 3.202/2008 DE 16.12.2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA N° 068/2025)
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2025
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Número de Protocolo: 750
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 6.000.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 078/2025)
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2025
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Número de Protocolo: 754
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2025
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Número de Protocolo: 758
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO E REMOÇÃO DE VEÍCULOS, FRAÇÕES DE VEÍCULOS, REBOQUES, CARRINHOS DE PROPULSÃO, CARROÇAS E SIMILARES ABANDONADOS E A EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MÁQUINAS AGRÍCOLAS DE FORMA CONTINUA E PERMANENTE EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 080/2025).
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2025
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Número de Protocolo: 759
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º E SEUS PARÁGRAFOS 1º,2º,3º E 4º E AO ART. 4º DA LEI Nº 3.496 DE 18 DE OUTUBRO DE 2010 – QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, REVOGA A LEI Nº 5.601 DE 14 DE JUNHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 081/2025).
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2025
Autor: Rudinei Borges
Número de Protocolo: 818
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA TRABALHADORES DE ESTABELECIMENTOS DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2025
Autor: Rudinei Borges
Número de Protocolo: 823
ALTERA REDAÇÃO DO § 1º DO ART 3º E INCLUI INCISO I E LETRA “a”AO § 5º DO ART. 15 DA LEI Nº 5.609 DE 20/06/2024
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2025
Autor: Rudinei Borges
Número de Protocolo: 824
FICA CRIADO O PROGRAMA EMPREENDEDOR CANGUÇUENSE – PEC -, O FUNDO MUNICIPAL DO PROGRAMA EMPREENDEDOR CANGUÇUENSE E O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO PROGRAMA EMPREENDEDOR CANGUÇUENSE - PEC DO PROGRAMA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VETO PARCIAL
Aprovado
9 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Número de Protocolo: 760
ALTERA REDAÇÃO DO INC. I E II DO ART. 4º DA LEI Nº 1.760/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 082/2025).
Aprovado
10 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 807
DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU.
Aprovado
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2025
Autor: Ritiéli Sampaio
Número de Protocolo: 736
CONCEDER A PLACA DE HOMENAGEM E RECONHECIMENTO PARA A EMPRESA ERA ENERGIA SOLAR, QUE TEM SE DESTACADO NA METADE SUL EM SUA ÁREA, ABRANGENDO DIRETAMENTE 11 CIDADES SENDO CANGUÇU A SEDE LOCAL DA EMPRESA, QUE É PIONEIRA COM ATUAÇÃO DESDE 2016 EM NOSSO MUNICÍPIO, ATUALMENTE COM 33 COLABORADORES E MAIS DE MIL PROJETOS JÁ EXECUTADOS.
Aprovado
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2025
Autor: Ritiéli Sampaio
Número de Protocolo: 747
INSTITUI NA CÂMARA DE VEREADORES DE CANGUÇU A “FRENTE PARLAMENTAR DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA AS DROGAS” PARA O ANO DE 2025.
Aprovado
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2025
Autor: Ritiéli Sampaio
Número de Protocolo: 752
CONCEDE COMENDA MÉRITO EM SAÚDE DE CANGUÇU DR. WELTON TERRES PARA ANDRÉIA COELHO BETTIN.
Aprovado
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2025
Autor: Maica Tainara
Número de Protocolo: 775
CONCEDE COMENDA MÉRITO EM EDUCAÇÃO PARA ÉDNA ALICE DUARTE DA ROCHA.
Aprovado
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2025
Autor: Maica Tainara
Número de Protocolo: 795
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO PARA ÍTALO DE PAULA (MESTRE ARRUDA).
Aprovado
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2025
Autor: Rudinei Borges
Número de Protocolo: 821
“INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovado
17 - Moção nº 12 de 2025
Autor: Maica Tainara
Número de Protocolo: 849
A VEREADORA MAICA TAINARA SOARES FERREIRA, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APRESENTA ESTA MOÇÃO DE APOIO AO EVENTO PRIMEIRA RODA DE CONVERSA ‘’FALA MULHER’’ ALUSIVO AO AGOSTO LILÁS, ORGANIZADO PELA DOUTORA KAREN TELESCA, E A EMPREENDORA CÍNTIA SANTOS, JUNTAMENTE COM O PROJETO CONEXÃO MATERNA.
Aprovado
18 - Moção nº 13 de 2025
Autor: Marcelo Romig Maron
Número de Protocolo: 856
MOÇÃO DE REPÚDIO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA – PT, SOBRE A FALA PROFERIDA DE CUNHO RACISTA “UM CARA SEM DENTE E AINDA NEGRO”.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 13 de 2025
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Abstenção
  • Darci Ropke - Sim
  • Diego Romão Helvig Wolter - Abstenção
  • Emerson Henzel Machado - Abstenção
  • Jardel Souza de Oliveira - Sim
  • Maica Tainara - Não
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Marcio Schwartz - Abstenção
  • Paulo Bauer - Abstenção
  • Ritiéli Sampaio - Abstenção
  • Rudinei Borges - Não
  • Moção nº 12 de 2025
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Darci Ropke - Sim
  • Diego Romão Helvig Wolter - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Não Votou
  • Maica Tainara - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Marcio Schwartz - Sim
  • Paulo Bauer - Sim
  • Ritiéli Sampaio - Sim
  • Rudinei Borges - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2025
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Darci Ropke - Sim
  • Diego Romão Helvig Wolter - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Não Votou
  • Maica Tainara - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Marcio Schwartz - Sim
  • Paulo Bauer - Sim
  • Ritiéli Sampaio - Sim
  • Rudinei Borges - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2025
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Darci Ropke - Sim
  • Diego Romão Helvig Wolter - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Não Votou
  • Maica Tainara - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Marcio Schwartz - Sim
  • Paulo Bauer - Sim
  • Ritiéli Sampaio - Sim
  • Rudinei Borges - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2025
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Darci Ropke - Sim
  • Diego Romão Helvig Wolter - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Não Votou
  • Maica Tainara - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Marcio Schwartz - Sim
  • Paulo Bauer - Sim
  • Ritiéli Sampaio - Sim
  • Rudinei Borges - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2025
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Darci Ropke - Sim
  • Diego Romão Helvig Wolter - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Não Votou
  • Maica Tainara - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Marcio Schwartz - Sim
  • Paulo Bauer - Sim
  • Ritiéli Sampaio - Sim
  • Rudinei Borges - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2025
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Darci Ropke - Sim
  • Diego Romão Helvig Wolter - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Não Votou
  • Maica Tainara - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Marcio Schwartz - Sim
  • Paulo Bauer - Sim
  • Ritiéli Sampaio - Sim
  • Rudinei Borges - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2025
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Darci Ropke - Sim
  • Diego Romão Helvig Wolter - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Não Votou
  • Maica Tainara - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Marcio Schwartz - Sim
  • Paulo Bauer - Sim
  • Ritiéli Sampaio - Sim
  • Rudinei Borges - Sim
  • Projeto de Resolução nº 4 de 2025
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Darci Ropke - Sim
  • Diego Romão Helvig Wolter - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Não Votou
  • Maica Tainara - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Marcio Schwartz - Sim
  • Paulo Bauer - Sim
  • Ritiéli Sampaio - Sim
  • Rudinei Borges - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2025
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Darci Ropke - Sim
  • Diego Romão Helvig Wolter - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Não Votou
  • Maica Tainara - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Marcio Schwartz - Sim
  • Paulo Bauer - Sim
  • Ritiéli Sampaio - Sim
  • Rudinei Borges - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2025
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Darci Ropke - Sim
  • Diego Romão Helvig Wolter - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Não Votou
  • Maica Tainara - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Marcio Schwartz - Sim
  • Paulo Bauer - Sim
  • Ritiéli Sampaio - Sim
  • Rudinei Borges - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2025
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Darci Ropke - Sim
  • Diego Romão Helvig Wolter - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Não Votou
  • Maica Tainara - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Marcio Schwartz - Sim
  • Paulo Bauer - Sim
  • Ritiéli Sampaio - Sim
  • Rudinei Borges - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2025
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Darci Ropke - Sim
  • Diego Romão Helvig Wolter - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Não Votou
  • Maica Tainara - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Marcio Schwartz - Sim
  • Mauro Renã dos Reis Silveira - Sim
  • Paulo Bauer - Sim
  • Ritiéli Sampaio - Sim
  • Rudinei Borges - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2025
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Darci Ropke - Sim
  • Diego Romão Helvig Wolter - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Não Votou
  • Maica Tainara - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Marcio Schwartz - Sim
  • Mauro Renã dos Reis Silveira - Sim
  • Paulo Bauer - Sim
  • Ritiéli Sampaio - Sim
  • Rudinei Borges - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2025
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Darci Ropke - Sim
  • Diego Romão Helvig Wolter - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Não Votou
  • Maica Tainara - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Marcio Schwartz - Sim
  • Mauro Renã dos Reis Silveira - Sim
  • Paulo Bauer - Sim
  • Ritiéli Sampaio - Sim
  • Rudinei Borges - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2025
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Darci Ropke - Sim
  • Diego Romão Helvig Wolter - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Não Votou
  • Maica Tainara - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Marcio Schwartz - Sim
  • Mauro Renã dos Reis Silveira - Sim
  • Paulo Bauer - Sim
  • Ritiéli Sampaio - Sim
  • Rudinei Borges - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2025
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Darci Ropke - Sim
  • Diego Romão Helvig Wolter - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Não Votou
  • Maica Tainara - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Marcio Schwartz - Sim
  • Mauro Renã dos Reis Silveira - Sim
  • Paulo Bauer - Sim
  • Ritiéli Sampaio - Sim
  • Rudinei Borges - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Darci Ropke - Sim
  • Diego Romão Helvig Wolter - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Sim
  • Maica Tainara - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Marcio Schwartz - Sim
  • Paulo Bauer - Sim
  • Ritiéli Sampaio - Sim
  • Rudinei Borges - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    DISCUSSÃO DAS MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

    PLO 104/2025

    Mauro Silveira (MDB): Ao encaminhar a votação, o líder da bancada demonstrou preocupação quanto à votação da pauta. O vereador disse que a autorização do PLO pode implicar questões de segurança e salientou que após a sanção, fará emenda ao projeto, uma vez que já se esgotou o prazo da discussão.

     

    PLO 123/2025

    Mauro Silveira (MDB): O vereador destacou que esta é a terceira vez que é votada uma matéria de tendência de arrecadação do FUNDEB, totalizando cerca de R$ 20 milhões. Mauro disse que inúmeras escolas precisam de melhorias na infraestrutura, citou situações estruturais da EMEF José Maria Dutra, e que três quadras esportivas (Cristo Rei, Alberto Bergmann e Guido Timm Venzke) tiveram empenhos estornados.

    Diego Wolter (MDB): O parlamentar explicou sobre como funciona a distribuição do FUNDEB, pautando que os cálculos inferem diversos fatores e que o valor final da tendência sofre variáveis ao longo do ano. Diego comentou que as perspectivas do “plus” do FUNDEB nem sempre se confirmam e que demonstra preocupação no que tange às formações continuadas dos professores para garantia dos recursos, de modo que isso é uma contrapartida.

    Ritiéli Sampaio (Republicanos): O vereador comentou que o recurso proporcionará diversos avanços, sendo a composição destinada à construção e melhoria de estruturas educacionais, manutenção da estrutura educacional e do transporte escolar e aquisição de veículos para qualificar a frota municipal de transporte escolar. Ritiéli falou que a infraestrutura educacional depende de recursos como esse e que se tornam de suma importância a sua apreciação.

    Carlos Eduardo Martins (Progressistas): O parlamentar disse que as melhorias na educação são parte fundamental na construção de um município mais digno e justo. Afirmou que seguirá cobrando que os investimentos sejam feitos com a devida rigorosidade. 

     

    PLO 125/2025

    Rudinei Borges (PT): O vereador falou que o projeto é de suma importância para os munícipes que são acometidos pela doença.

     

    PLO 127/2025

    Ritiéli Sampaio (Republicanos): O vereador falou sobre o debate do projeto feito anteriormente pelo seu mandato, destacando a importância da lei.

     

    PLO 137/2025

    Rudinei Borges (PT): O parlamentar falou que o projeto é de relevância ao município, uma vez que a temática da pauta é inerente a inúmeras situações cotidianas.

    Jardel Oliveira (PP): O vereador comentou que a proposição vem de encontro à urgência da pauta. 

    Carlos Eduardo Martins (PP): O parlamentar falou que o projeto também pode ser pensado quanto à implementação, via Secretaria Municipal de Educação e Esporte. 

    Paulo Bauer (MDB): O vereador falou que a importância do projeto se dá pela oportunidade de qualificação das pessoas.

    Maica Tainara (PT): Parabenizou o vereador pela iniciativa.

    Ritiéli Sampaio (Republicanos): O vereador comentou que o projeto pode abarcar diversas áreas, além da apresentada na proposição.

     

    PLO 138/2025

    Rudinei Borges (PT): O parlamentar falou que a proposição vem de encontro com as pautas defendidas durante a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla.

    Carlos Eduardo Martins (PP): O vereador comentou que o debate do projeto também deve ser feito com as partes interessadas devem ter acesso ao teor participativo da discussão. 

     

    PLO 139/2025

    Rudinei Borges (PT): O parlamentar falou que o projeto visa fomentar o empreendedorismo. Rudinei elencou que as boas práticas, advindas do Programa Capacitar, necessitam de investimentos, que seriam possíveis pela criação deste fundo, através da supracitada proposição.

    Maica Tainara (PT): A vereadora cumprimentou o edil pela iniciativa.

    Ritiéli Sampaio (Republicanos): O vereador falou sobre a visita na Secretaria Nacional de Assistência Social, destacando que o projeto apresentado vem de encontro às práticas nacionais em empreendedorismo.

    PDL 31/2025

    Ritiéli Sampaio (Republicanos): O vereador falou sobre as proposições destinadas à CCJ.

    PDL 43/2025

    Rudinei Borges (PT): O parlamentar falou sobre a relevância do projeto e a importância de debates constantes da temática apresentada.

    MOÇÃO 13/2025

    Marcelo Maron (PL): O vereador comentou que as falas do Presidente da República apresentam infelicidades nas colocações, pautando que a fala foi ofensiva e não houveram manipulações, convidando os parlamentares que assistam a íntegra para que constatem o cunho da fala. Marcelo elencou inúmeras falas de Lula que são ruins e que tem diversas conotações, as quais são desrespeitosas e racistas, além de capacitistas ou excludentes. O vereador disse que as falas são lamentáveis e totalmente desconexas da realidade.

    Maica Tainara (PT): A vereadora recomendou que o vídeo fosse assistido novamente, reafirmando que a fala do Presidente da República foi tirada de contexto.

    Paulo Bauer (MDB): O vereador relembrou falas da pandemia, proferidas pelos correligionários do partido do Chefe do Executivo Federal. Paulo relembrou, também, sobre uma situação do início do ano, na qual diz que uma fala sua foi retirada de contexto, onde na época foi acusado de contra a cultura. Ele disse que a fala do Presidente deixa uma interpretação passível de múltiplas afirmativas ou dúbias.

    Rudinei Borges (PT): O vereador disse que votará contra a matéria, justificando que entende que o Presidente Lula quis defender a pessoa que citou na fala que causou repercussão nacional.

    Carlos Eduardo Martins (PP): O parlamentar falou que a polarização política tem minado a discussão de inúmeros temas. Carlos Eduardo disse que é necessário pensar com seriedade quando o debate pauta-se entre esquerda e direita, avaliando que optará pela abstenção na votação.

    Ritiéli Sampaio (Republicanos): O vereador disse que a polarização mina diversas pautas, inclusive aquelas que extrapolam o campo político. Ritieli falou que o cuidado com as falas devem ser constantes. Ele ainda salientou que foi desnecessária a fala do Presidente da República, salientando que tanto o gestão anterior à Lula quanto a dele próprio tem muitos episódios que fogem do decoro.

    Jardel OIiveira (PP): O parlamentar disse que racismo não é passível de questão de interpretação. Salientou que o racismo é um crime que macula a sociedade ao longo dos anos e explanou sobre a questão, colocando como plano de fundo a Revolução Farroupilha, de modo que um dos ideais da mesma era o fim da escravidão.

    Diego Wolter (MDB): O vereador falou que o respeito às pessoas deve vir em primeiro lugar. Salientou que a história conta o sofrimento de cada povo e não é de mérito quantificar o sofrimento de tais. Diego falou que as pessoas que ocupam cargo de gestão, seja o Presidente, o Governador ou os Legisladores devem ter amplo cuidado nas falas, uma vez que representam parcelas significativas da população.

     




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    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2025
    Autor: Diego Romão Helvig Wolter
    Número de Protocolo: 844
    INSTITUI OS TITULADOS TRADICIONALISTAS (PEÕES E PRENDAS) COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL CANGUÇUENSE
    Matéria lida

    Obs.: Encaminhado à CCJ e CEDUC.
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2025
    Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
    Número de Protocolo: 852
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO SERVICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DAMAS DE CARIDADE – CNPJ: 88.860.663/0001-27 (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 095/2025)
    Matéria lida

    Obs.: Encaminhado à CCJ e CFIN
    3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2025
    Autor: Mauro Renã dos Reis Silveira
    Número de Protocolo: 858
    CONCEDE COMENDA MÉRITO IMPRENSA DE CANGUÇU HERMES RIBEIRO DE SOUZA FILHO PARA K2 PRODUÇÕES.
    Matéria lida

    Obs.: Encaminhado à CCJ.
    4 - Pedido de Providência nº 399 de 2025
    Autor: Marcelo Romig Maron
    Número de Protocolo: 845
    SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO AO CONSERTO DE BUEIRO NA LOCALIDADE DA FAVILA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR MÁRCIO MIELKE
    Matéria lida
    5 - Pedido de Providência nº 400 de 2025
    Autor: Mauro Renã dos Reis Silveira
    Número de Protocolo: 846
    SOLICITO PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E ABERTURA DA VIA NO CORREDOR DOS COELHO QUE LIGA FLORIDA AO PANTANOSO 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
    Matéria lida

    Obs.: Mauro Silveira (MDB): O vereador falou que o requerimento deu-se devido à grande quantidade de chuva que acometeu o município na sexta (22) e sábado (23), que inviabilizou o trânsito em muitas estradas do interior. Mauro pautou, ainda, sobre a questão da falta de energia elétrica, em decorrência da situação climática.
    6 - Pedido de Providência nº 401 de 2025
    Autor: Mauro Renã dos Reis Silveira
    Número de Protocolo: 847
    SOLICITO MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EM FRENTE A RESIDÊNCIA NILTON GRIEP AO LADO DO CORREDOR QUE VAI PRA CASA DOS PAIS VEREADOR MÁRCIO NO CANGUÇU VELHO 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
    Matéria lida

    Obs.: Márcio Schwartz: O vereador falou que, no que tange à iluminação pública, a situação é dificultosa, uma vez que o poste fica dentro da lavoura, mas que o pedido está sendo resolvido. Ritiéli Sampaio: O parlamentar disse que no último final de semana, a grande quantidade de chuvas em poucas horas, acabou dificultando o trabalho de muitas equipes. Ritieli falou também que em diversas regiões, as pontes acabaram sofrendo avarias e salientou da boa vontade, bem como, a persistência do Executivo em resolver os problemas relacionados às estradas rurais. Paulo Bauer: O parlamentar falou que o trabalho das equipes da infraestrutura rural deverá ser intenso para que sejam reparados os estragos da chuva de sexta e sábado. Salientou que é necessária uma soma de esforços para que sejam tomadas soluções rápidas. Carlos Eduardo Martins: O vereador comentou que os esforços da administração são constantes para que sejam atendidas as demandas relativas à iluminação pública. Carlos disse que continuará cobrando do governo a agilidade e que compreende os esforços seguem sendo feitos.
    7 - Pedido de Providência nº 402 de 2025
    Autor: Mauro Renã dos Reis Silveira
    Número de Protocolo: 850
    SOLICITO MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DO CANGUÇU VELHO EM FRENTE AO COMÉRCIO DO VOLMIR VOSS 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
    Matéria lida
    8 - Pedido de Providência nº 403 de 2025
    Autor: Mauro Renã dos Reis Silveira
    Número de Protocolo: 851
    SOLICITO MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DO CANGUÇU VELHO EM FRENTE AO SALÃO D+ 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
    Matéria lida
    9 - Pedido de Providência nº 404 de 2025
    Autor: Emerson Henzel Machado
    Número de Protocolo: 853
    SOLICITO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA: VALPÍRO BROCKAN MOTA, PRÓXIMO AO ANTIGO MERCADO RAÍZES, POIS A MESMA ESTA INTRANSITÁVEL! A PEDIDO DE MORADORES. ( URGENTE ).
    Matéria lida
    10 - Pedido de Providência nº 405 de 2025
    Autor: Diego Romão Helvig Wolter
    Número de Protocolo: 854
    SOLICITO QUE SEJA FEITO A TROCA DE LÂMPADA NO CTG SENTINELA DAS COXILHAS – COXILHA DOS SILVEIRAS
    Matéria lida
    11 - Pedido de Providência nº 406 de 2025
    Autor: Marcelo Romig Maron
    Número de Protocolo: 855
    CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO PRÓXIMO A RESIDENCIA DO SR. ODAIR BERGMANN, NO CANGUÇU VELHO 1° DISTRITO.
    Matéria lida
    12 - Pedido de Providência nº 407 de 2025
    Autor: Marcelo Romig Maron
    Número de Protocolo: 857
    SOLICITO MANUTENÇÃO NA PONTE ABAIXO DO ABATEDOURO BUCHWEITZ, NO RINCÃO DOS MAIA, 1° DISTRITO, TENDO EM VISTA QUE A MESMA FOI RECONSTRUÍDA, PORÉM, O ATERRO FOI LEVADO PELA ENCHENTE DOS ÚLTIMOS DIAS.
    Matéria lida