Matérias do Expediente (35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
Pedido de Providência nº 411 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Protocolo: 867
Turno: -
Texto original
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SOLICITO QUE SEJA FEITA PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E SARGETEAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL SOLIDEZ 1º DISTRITO. - |
Matéria lida |
| 7 |
Pedido de Providência nº 410 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Protocolo: 866
Turno: -
Texto original
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SOLICITO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS NA PONTE DO ROSA POIS A MESMA ESTÁ SEM ACESSO - |
Matéria lida |
| 6 |
Pedido de Providência nº 409 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Protocolo: 865
Turno: -
Texto original
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SOLICITO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DOS BOEIROS EM FRENTE A SERRARIA RUTZ E NAS PROXIMIDADES DO SRº EDEGAR ABRAHAM NA SOLIDEZ 1º DISTRITO. - |
Matéria lida |
| 5 |
Pedido de Providência nº 408 de 2025
Processo: -
Autor: Mauro Renã dos Reis Silveira
Protocolo: 861
Turno: -
Texto original
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SOLICITO PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E ABERTURA DE VIA NA ESTRADA PRINCIPAL DO HERVAL || QUE LIGA ATÉ NOVA GONÇALVES, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Protocolo: 864
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A COMENDA ANITA GARIBAILDI PARA MARIA EDUARDA NUNES - |
Matéria lida Encaminhado à CCJ |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2025
Processo: -
Autor: Mauro Renã dos Reis Silveira
Protocolo: 869
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS – NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CANGUÇU – RS, COMO PARTE INTEGRANTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - |
Matéria lida Encaminhado à CCJ E CEDUC |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2025
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Protocolo: 862
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 50.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 097/2025) - |
Matéria lida Encaminhado à CCJ E CFIN |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: Rudinei Borges
Protocolo: 824
Turno: -
Texto original
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FICA CRIADO O PROGRAMA EMPREENDEDOR CANGUÇUENSE – PEC -, O FUNDO MUNICIPAL DO PROGRAMA EMPREENDEDOR CANGUÇUENSE E O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO PROGRAMA EMPREENDEDOR CANGUÇUENSE - PEC DO PROGRAMA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VETO PARCIAL - |
Matéria lida Encaminhado à CCJ |