Matérias da Ordem do Dia (35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Protocolo: 679
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DOS ART. 77, 78, 79, 80 E 81, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 067/2025) - - 2º Turno – Redação: Substitutivo 1/2025 c/ Subemenda 2/2025.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Schuch, Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu), Darci Ropke, Maica Tainara, Rubens Angelin de Vargas
Protocolo: 717
Turno: Segundo
Texto original
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INCLUI O § 10º NO ART. 100-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - 2º Turno.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Romig Maron
Protocolo: 827
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRODUÇÃO, DIVULGAÇÃO, PROMOÇÃO OU VEICULAÇÃO DE CONTEÚDO QUE CARACTERIZE A SEXUALIZAÇÃO PRECOCE OU A ADULTIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2025
Processo: -
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Protocolo: 834
Turno: -
Texto original
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“INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UM LEITO NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU, RS” - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2025
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Protocolo: 852
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO SERVICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DAMAS DE CARIDADE – CNPJ: 88.860.663/0001-27 (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 095/2025) - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Protocolo: 787
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR DE FORMA TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 085/2025) - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Protocolo: 788
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ACOLHIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 086/2025) - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Maica Tainara
Protocolo: 793
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO PARA MADALIZA DOS SANTOS NASCENTE. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Ritiéli Sampaio
Protocolo: 805
Turno: -
Texto original
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CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO PARA CARLOS BENHUR NUNES JACONDINO - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Ritiéli Sampaio
Protocolo: 812
Turno: -
Texto original
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CONCEDEMOS O TÍTULO DE JOVEM DESTAQUE A KEVIN NEI MARQUES. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Protocolo: 814
Turno: -
Texto original
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CONCEDE COMENDA MÉRITO CULTURAL CAAGUASSU PARA DHIULE MOTA VÖLZ. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Maica Tainara
Protocolo: 820
Turno: -
Texto original
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CONCEDE COMENDA MARTINHO LUTERO PARA A CONGREGAÇÃO EVANGÉLICA lUTERANA REDENÇÃO MANOEL DO REGO. - - |
Aprovado |
| 13 |
MOÇÃO DE APOIO AO GRUPO DE CANTO SOARES, DA SOLIDEZ, 1º DISTRITO DE CANGUÇU - - |
Retirada pelo autor |
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| 14 |
INDICAÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DAS CRECHES MUNICIPAIS . - - |
Aprovado |