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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>Às 18h10min o Presidente Jardel declarou aberta a sessão.</p>
Leitura de Trecho da Bíblia
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
<p>Colocou em votação a ata da 35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa (01/09/2025), que foi aprovada por todos presentes.</p>
Correspondências
<p>Ofício 5.291/2025 - Resposta ao pedido de informação nº 41/2025, de autoria do Vereador Marcelo Maron.</p> <p>Ofício 5.318/2025 - Resposta ao pedido de informação de autoria da CCJ, referente ao PLO n° 134/2025 (ME 087/2025).</p> <p>Ofício 5.360/2025 - Resposta ao pedido de informação de autoria da CFIN, referente ao PLO n° 124/2025 (ME 079/2025).</p>
Pedidos de Informações
<p><strong>Pedido de Informação nº 54 de 2025</strong> - SOLICITO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA QUESTIONAMENTOS REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE PONTES DE GALERIA. Autoria: Vereador Marcelo Romig Maron.</p>
Comunicações
Correspondências Expedidas
Manifestação Popular
Manifestações
Grande Expediente
<p style="text-align: justify;">Vereador Diego Wolter (MDB): O vereador Diego Wolter apresentou uma proposta para desburocratizar o acesso a medicamentos da farmácia municipal. Atualmente, a prescrição deve ser feita por um médico vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta busca permitir que receitas de médicos particulares ou conveniados também sejam aceitas, evitando a necessidade de remarcar uma consulta no posto de saúde apenas para obter uma nova receita. Ele destacou que a medida visa auxiliar pessoas que precisam de atendimento rápido e já possuem a prescrição médica. Além disso, o vereador informou sobre os festejos da Semana Farroupilha, divulgando o calendário de rondas e eventos que acontecerão no município. Ele mencionou a chegada da Chama Crioula em Canguçu no dia 12 e convidou a comunidade para participar das celebrações.</p> <p style="text-align: justify;">Vereador Mauro Silveira (MDB): O vereador Mauro Silveira utilizou seu espaço para cobrar esclarecimentos sobre a distribuição de sementes de milho no município. Ele relatou denúncias de que algumas pessoas retiraram quatro ou cinco pacotes de sementes, enquanto outros produtores rurais, que precisam do insumo, não conseguiram ter acesso. O vereador informou que vai solicitar informações à prefeitura para entender os critérios utilizados e verificar se há fiscalização adequada para evitar a venda das sementes distribuídas. Ele também fez uma crítica antecipada aos preparativos da Semana Farroupilha, questionando a ausência de consulta à comissão responsável pelos festejos e a possível falta de um desfile temático no dia 20 de setembro.</p> <p style="text-align: justify;">Vereador Marcelo Maron: O vereador Marcelo Maron comentou sobre a viagem de vereadores a Porto Alegre para a Expointer. Ele destacou a participação no lançamento da Expofeira do Sindicato Rural de Canguçu, que ocorrerá de 15 a 20 de outubro. Ele também relatou ter participado de debates sobre a COP 11, evento que discute restrições à produção de tabaco. O vereador expressou preocupação com as propostas que, segundo ele, ignoram a realidade dos produtores rurais e os benefícios sociais e econômicos da cadeia produtiva do tabaco, como a erradicação do trabalho infantil no setor.</p> <p style="text-align: justify;">Vereador Ritiéli Sampaio: O vereador Ritiéli Sampaio iniciou seu discurso elogiando um curso de qualificação oferecido aos vereadores e parabenizou a iniciativa da mesa diretora. Ele também destacou a beleza do desfile de 7 de setembro, que contou com a participação de diversas entidades, e a rústica que envolveu crianças e idosos. O vereador abordou a importância da Expofeira de Canguçu para o turismo e o comércio local. Ele também mencionou a participação no lançamento de uma frente parlamentar em Brasília para discutir o controle do javali, um animal cuja população está crescendo descontroladamente e causando grandes prejuízos aos produtores rurais. Por fim, fez um breve comentário sobre a CPMI do INSS.</p> <p style="text-align: justify;">Vereador Rubens Vargas (PSD): O vereador Rubens Vargas iniciou sua fala justificando o voto contra uma moção de apoio aos servidores da Secretaria de Infraestrutura Rural, pois considera a prestação de um bom serviço uma obrigação do servidor público. Ele agradeceu ao prefeito em exercício, Ariel, pela atenção em relação ao conserto de duas pontes no interior. Em um tom mais contundente, criticou a implementação incompleta do projeto "Banco Vermelho", que combate a violência contra a mulher. Ele argumentou que apenas pintar os bancos de vermelho é insuficiente e que a iniciativa precisa incluir frases e telefones de ajuda para conscientizar a população. O vereador citou dados alarmantes de violência contra a mulher no Brasil e no mundo, pedindo que a Câmara atue para despertar a consciência da comunidade masculina sobre o tema. </p> <p style="text-align: justify;">Vereador Adilson Schuch (PT): O vereador Adilson Schuch mencionou a presença de uma comitiva do governo federal na região e destacou uma parceria com a Embrapa para apoiar pequenos agricultores. Ele visitou uma pequena propriedade familiar que, apesar de estar fora das políticas públicas, demonstrou grande capacidade de produção e diversidade. Ele também celebrou o convênio com a Caixa Econômica Federal que facilitará o acesso ao crédito agrícola, especialmente o Pronaf B, que oferece subsídio de 25%. Ele reconheceu que esse anúncio de R$ 12 bilhões do governo federal, feito na Expointer, pode não ser suficiente para resolver todos os problemas do agronegócio, mas ressaltou a importância de o governo sinalizar um apoio aos agricultores. O vereador encerrou sua fala comparando a ação atual com a falta de apoio em outros momentos.</p> <p style="text-align: justify;">Vereador Paulo Bauer: O vereador Paulo Bauer agradeceu a presença de todos e comentou o anúncio de R$ 12 bilhões para renegociação de dívidas do agronegócio. Ele considerou o valor uma "gota no oceano", lembrando que a dívida total chega a R$ 106 bilhões e que os prejuízos dos últimos anos superam R$ 300 bilhões. Ele defendeu o projeto de securitização do senador Heinze, que oferece melhores condições de prazo e juros, e pediu que o governo federal demonstre sensibilidade para que o projeto possa ser votado. O vereador também ressaltou os números da Expointer, com aumento de público, mas queda no número de investimentos em máquinas, indicando a cautela dos produtores. Ele citou a situação de Canguçu, que está em decreto de emergência devido às chuvas, e finalizou alertando sobre o impacto da taxação imposta pelo governo Trump, que afeta a carne e a soja brasileiras.</p>
Explicação Pessoal
Tempo de Lideranças
Vetos
Tempo de Presidência
Orçamento da Câmara
Convocações