Resumo (41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

O Presidente Jardel Oliveira abriu, às 18h4min, a 41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura.

O Presidente colocou a ata da 39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa (29/09/2025) em votação, que foi aprovada por unanimidade.

O Presidente colocou a ata da 40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa (06/10/2025) em votação, que foi aprovada por unanimidade.

SIMCA - Convite para almoço do Dia do Servidor em 28/10/2025, às 10h, na Sede Rural do SIMCA.

Ofício 6.282/2025 - Resposta ao pedido de informação nº 81/2025,  de autoria do Vereador Diego Wolter.

Ofício 6.290/2025 - Resposta ao pedido de informação nº 80/2025, de autoria do Vereador Rubens Angelin de Vargas.

Pedido de Informação nº 82 de 2025 - SOLICITO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA, QUESTIONAMENTOS REFERENTE A EXAMES DE MORMO E ANEMIA INFECCIOSA EM EQUINOS. Autoria: Vereador Marcelo Romig Maron.

Vladimir Menezes - Representate da Direção do MST - não compareceu devido a um imprevisto.

Carlos Alberto De Piero da Cunha e Edimilson Martins da Rosa -  56ª Expofeira de Canguçu: Durante a sessão, Carlos Alberto De Piero da Cunha, representante do Sindicato Rural de Canguçu, iniciou sua manifestação cumprimentando o presidente da Câmara, os vereadores e demais presentes, agradecendo pelo espaço concedido para divulgar a 56ª Expofeira de Canguçu. Destacou que o evento, organizado pelo Sindicato Rural, tem como principal objetivo valorizar e expor a produção do município, sendo resultado de um trabalho voluntário que envolve a diretoria, a comissão organizadora e a comissão jovem. Ressaltou que a construção da feira exige dedicação durante todo o ano e convidou a comunidade a participar e apoiar a iniciativa, considerada uma verdadeira vitrine do município. Informou que a Expofeira ocorrerá entre os dias 15 e 20 de outubro, no Parque do Sindicato Rural, e agradeceu novamente pela oportunidade de divulgação. Em seguida, Edimilson Martins da Rosa, também representante do Sindicato Rural e diretor da Escola Técnica de Canguçu, agradeceu à Câmara Municipal pelo espaço e ao público pelo apoio contínuo. Explicou que a comissão organizadora da Expofeira atua de forma voluntária desde 2017 e é composta por cerca de quinze integrantes de diferentes instituições, ressaltando o espírito de união e fraternidade entre os membros. Mencionou que, desde a retomada do evento, o público passou de aproximadamente cinco mil pessoas em 2017 para uma expectativa de trinta mil visitantes em 2025, demonstrando o crescimento e a importância da feira para o município. Edimilson frisou que o Sindicato Rural não busca lucro com o evento, mas sim fomentar o desenvolvimento local e valorizar a agricultura familiar, característica marcante de Canguçu, reconhecido como o maior minifúndio da América Latina. Apresentou parte da programação, destacando que na quarta-feira ocorrerão defesas de estágio de alunos da Escola Técnica de Canguçu, na quinta-feira será realizada reunião regional do Sindicato com a presença da Delegada Aline e representantes da Secretaria de Agricultura do Estado, que apresentarão o programa “Lavoura da Carne”, e na sexta-feira acontecerão os julgamentos de animais com participação de núcleos de criadores de aves, ovinos, bovinos e cavalos crioulos. No fim de semana, o evento contará com diversas atrações artísticas, como shows do Quarteto Coração de Potro no sábado e Joca Martins no domingo, além de apresentações de artistas locais. O representante informou que o acesso ao parque será gratuito de quarta a sexta-feira e, no fim de semana, haverá uma contribuição simbólica de R$ 8,00, administrada pelo Rotary Club, cuja arrecadação será revertida a ações sociais. Agradeceu aos patrocinadores, bem como aos apoiadores Prefeitura Municipal de Canguçu, Banco do Brasil, Emater, Escola Técnica de Canguçu, Rotary Club e Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado. Por fim, reiterou o convite à comunidade para prestigiar a 56ª Expofeira de Canguçu, enfatizando que o evento é construído a muitas mãos e representa o esforço coletivo de diversos setores da sociedade em prol do desenvolvimento do município e da valorização de sua principal vocação: a agricultura familiar.

PAULO BAUER: destacou sua participação em um evento político regional que anunciou importantes investimentos estaduais na Zona Sul, como obras de infraestrutura e melhorias em rodovias. Relatou também demandas da comunidade Santa Cruz do Herval, especialmente sobre pontes interditadas que dificultam o transporte local, solicitando reforço nas equipes de manutenção. Por fim, ressaltou a relevância da Feira de Sementes Crioulas em Canguçu, enfatizando a importância de preservar as sementes tradicionais.

MAURO SILVEIRA: informou que chegou à Câmara um projeto do Executivo solicitando autorização para contratar financiamento de R$ 35 milhões, que resultará em R$ 56 milhões pagos ao final de 120 meses. Ele afirmou não ser contra investimentos, mas ressaltou que faltam detalhes sobre a aplicação dos recursos, como quais estradas e ruas serão pavimentadas e os valores de cada obra. Destacou que a Câmara tem apoiado o governo em diversas ações, mas que não aprovará um financiamento sem transparência e planejamento claro, defendendo uma análise cuidadosa e responsável do projeto.

DIEGO WOLTER: iniciou saudando colegas, o público presente e os organizadores da Expofeira de Canguçu, destacando sua importância histórica, econômica e cultural para o município, assim como o trabalho de pequenos produtores rurais. Ele também parabenizou o CTG da Amizade pelo desempenho cultural em Santa Cruz do Sul e aproveitou para homenagear os professores pelo Dia do Professor, reconhecendo sua dedicação desde a educação infantil até o ensino superior. Por fim, mencionou uma questão administrativa envolvendo professores, sobre a restrição de acúmulo de cargos e cortes em tickets de alimentação, destacando que buscará esclarecimentos junto à administração, defendendo a possibilidade de atuação em diferentes dias e esferas da rede pública.

RITIÉLI SAMPAIO: iniciou saudando a presidência, os colegas vereadores e a plateia, destacando a presença de diversas representações evangélicas da cidade. Ela falou sobre a Semana da Cultura Evangélica, ressaltando a importância de incluir a cultura evangélica no calendário municipal e de promover eventos como a Marcha para Jesus e ações em escolas, valorizando o papel das igrejas na comunidade. Em seguida, abordou um tema preocupante: a cobrança da nova taxa de esgoto, prevista em contrato anterior, que já começou a ser aplicada em alguns locais antes da ligação do esgoto, causando um aumento significativo nas contas de água e esgoto da população. Ela destacou que o valor é elevado e pesa especialmente para famílias de baixa renda, sugerindo a necessidade de uma audiência pública para ouvir a população e avaliar a aplicação dessa taxa.

DARCI ROPKE: abordou problemas na Rua Paulo Bettin Filho, destacando inundações recorrentes que têm danificado residências, cobrando soluções efetivas do Executivo para evitar que as promessas fiquem apenas no papel. Ele também comentou sobre visitas ao interior do município, elogiando algumas estradas em manutenção, mas reforçando a necessidade de cobrar melhorias em trechos críticos utilizados pela comunidade.

ADILSON SCHUCH: falou sobre o programa de cisternas, realizado em parceria com consórcios regionais e o município, que permite o armazenamento de água da chuva para famílias de baixa renda, beneficiando agricultores e fortalecendo a segurança hídrica. Ele explicou que o projeto inclui cisternas de diferentes capacidades, com mais de um milhão de litros de armazenamento previstos em 42 unidades. Por fim, fez um registro internacional, celebrando o fim do conflito armado entre Israel e Palestina e defendendo o reconhecimento e autonomia do Estado da Palestina.