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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>Às 18h10min o Presidente Jardel Oliveira deu por aberta a presente sessão.</p>
Leitura de Trecho da Bíblia
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
<p>O Presidente colocou a ata da 42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa (20/10/2025) em votação, que foi aprovada por unanimidade.</p> <p>O Presidente colocou a ata da 1ª Sessão Descentralizada da 1ª Sessão Legislativa (22/10/2025) em votação, que foi aprovada por unanimidade, com abstenção do Vereador Rubens que não se encontrava na referida reunião.</p>
Correspondências
<p>Tranferência Especial ao Município de Canguçu - Emenda Parlamentar: 202520980001- AFONSO HAMM. Valor de Custeio: R$ 990.000,00.</p> <p>Tranferência Especial ao Município de Canguçu - Emenda Parlamentar: 202528670001 - MARCON. Valor de Investimento: R$ 396.000,00.</p> <p>Tranferência Especial ao Município de Canguçu - Emenda Parlamentar: 202542950009 - ALEXANDRE LINDENMEYER. Valor de Custeio: R$ 198.000,00.</p> <p>Ofício 6.588/2025 - Resposta ao pedido de informação nº 82, de autoria do Vereador Marcelo Romig Maron.</p> <p>Decreto nº 10.309/2025 - Nomeia membros do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural - COMPHIC.</p>
Pedidos de Informações
Comunicações
Correspondências Expedidas
Manifestação Popular
<p><strong>Maico Avila - Escolinha VillaReall:</strong> iniciou sua fala agradecendo ao Presidente e aos Vereadores pelo espaço concedido na Tribuna Popular e justificou sua ausência na data anterior por motivo de trabalho em Pelotas. Manifestou gratidão pela nova oportunidade de apresentar o Projeto Escolinha Vila Real, do qual é idealizador, juntamente com sua esposa. Relatou que o projeto surgiu há cerca de três anos e meio, estando próximo de completar quatro anos de atividades, e que nasceu de um propósito colocado por Deus em seu coração e no de sua esposa, com o objetivo de alcançar crianças, transmitir valores cristãos e oferecer uma direção de vida. Explicou que o projeto tem como missão afastar as crianças das ruas, levando a elas a Palavra de Deus, além de promover atividades físicas e momentos de convivência. Segundo o expositor, os encontros ocorrem aos sábados, das 14h às 16h, no ginásio do Trianon, e reúnem atualmente cerca de 35 crianças. O trabalho é realizado de forma totalmente voluntária e sem fins lucrativos, contando com o apoio de uma equipe de colaboradores que dedica tempo e esforço em prol das crianças. A rotina dos encontros é dividida entre o estudo da Palavra, atividades físicas e, ao final, o lanche oferecido aos participantes. Maico destacou que o projeto busca cuidar individualmente de cada criança, razão pela qual o número de atendidos é limitado. Enfatizou que muitas delas enfrentam situações de vulnerabilidade, com dificuldades financeiras e familiares, algumas vivendo em condições precárias. Relatou ter visitado famílias em extrema necessidade, o que o motivou ainda mais a prosseguir com o trabalho e a ser, junto com os voluntários, “luz na vida de alguém”. Durante sua fala, frisou a importância de olhar para além das próprias condições e buscar fazer a diferença na vida do próximo, especialmente das crianças que sofrem com carência emocional e falta de afeto. Disse que o projeto procura abraçar, acolher e transmitir palavras de valorização e amor, mostrando a cada criança que ela é importante e especial. Ainda, salientou que o Projeto VillaReall não possui vínculo institucional com nenhuma igreja, embora seja fundamentado em princípios cristãos. Trata-se de uma iniciativa pessoal e familiar, movida pela fé e pelo desejo de contribuir com a comunidade. Informou que o custo mensal girava em torno de R$ 1.000,00, valor custeado por meio de doações espontâneas, que, segundo ele, nunca faltaram, pois “Deus sempre proveu”. Encerrando sua manifestação, Maico Ávila agradeceu a todos pelo espaço e convidou os presentes e demais interessados a visitarem o projeto, reforçando que ele acontece semanalmente no ginásio do Trianon. Finalizou dizendo que tudo é feito com amor, por acreditar que “o amor é o único caminho para transformar vidas”, e desejou que Deus abençoe a todos.</p> <p>O Presidente Jardel Oliveira destacou a importância do trabalho desenvolvido pelo Projeto VillaReall, ressaltando o carinho, a dedicação e o amor com que é conduzido. Cumprimentou o expositor e sua equipe, elogiando o impacto positivo do projeto na comunidade.</p> <p>O vereador Ritieli Sampaio parabenizou o Sr. Maico e sua equipe pelo belo trabalho realizado junto às crianças, mencionando que tem acompanhado de perto as atividades e participou da festa das crianças, organizada por eles. Destacou que o grupo, de forma voluntária, transformou o ginásio do Trianon, onde hoje existem espaços estruturados para música, ensino, alimentação e esportes, tudo obtido por meio do esforço próprio da equipe. Ressaltou que o projeto é exemplo de dedicação e voluntariado, merecendo apoio e reconhecimento do Poder Público e da sociedade.</p> <p>O vereador Paulo Bauer também parabenizou Maico pela iniciativa, afirmando que não conhecia o projeto, mas que se trata de mais uma importante ação voluntária em benefício da comunidade. Reconheceu o papel fundamental de iniciativas como essa para afastar crianças das drogas e das más influências, proporcionando convivência saudável, orientação cristã e valores morais. Solicitou, ainda, que Maico compartilhasse o contato do projeto (WhatsApp), para que os vereadores e demais cidadãos interessados possam contribuir e apoiar a continuidade das atividades.</p> <p><strong>Mônica Coswig Fischer - Pastora da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil Bom Pastor de Canguçu:</strong> O Pastor Ildomar, representando a Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil – Bom Pastor de Canguçu, fez uso da palavra para cumprimentar o presidente, vereadores e demais presentes, expressando alegria em participar da sessão juntamente com sua colega Pastora Mônica. Informou que ambos representam a Igreja Luterana do município e que estão organizando o Encontro da Reforma Luterana, tradicional evento que ocorre desde a criação do feriado municipal alusivo à data. Ressaltou a importância de valorizar este feriado e convidou todos para participarem do encontro, que ocorrerá na sexta-feira, com início às 13h30, com uma carreata saindo do Movimento Colono em direção ao ginásio municipal, onde, às 15h, será realizado um culto aberto à comunidade. Em seguida, passou a palavra à Pastora Mônica. A Pastora Mônica Coswig Fischer cumprimentou o Presidente da Câmara, vereador Jardel Oliveira, os demais vereadores, autoridades e público presente. Explicou que o Dia da Reforma Protestante, celebrado em 31 de outubro, remete ao movimento iniciado por Martinho Lutero, nascido em 1483, cuja trajetória foi marcada por humildade, dificuldades financeiras e dedicação aos estudos. Relatou brevemente a história de Lutero, destacando que, após uma experiência pessoal em que prometeu dedicar sua vida a Deus, passou a estudar teologia e descobriu, por meio das Escrituras, que a salvação vem pela graça de Deus e não por méritos humanos. Mencionou que, ao perceber práticas incorretas na Igreja, Lutero redigiu as 95 teses, publicadas em 31 de outubro de 1517 no Castelo de Wittenberg, ato que marcou o início da Reforma. Citou que, mesmo sendo posteriormente excomungado e perseguido, Lutero traduziu a Bíblia para o alemão, permitindo que o povo tivesse acesso direto à Palavra de Deus. A Pastora destacou o versículo de Efésios 2:8 – “Porque pela graça sois salvos, mediante a fé, e isso não vem de vós, é dom de Deus” – como uma das bases da doutrina luterana. Ressaltou que Lutero não pretendia dividir a Igreja, mas sim reformá-la, buscando corrigir práticas equivocadas. Encerrou reforçando o convite para o evento da Reforma Luterana, reiterando que, após o culto, haverá lanches disponíveis para venda, e agradeceu pela oportunidade de divulgar o convite e a mensagem à comunidade.</p> <p>O vereador Ritieli Sampaio parabenizou os pastores pela presença e destacou a importância da Reforma Protestante como marco histórico para os cristãos. Ressaltou que Canguçu possui maioria cristã, reconhecendo o trabalho social e espiritual das igrejas no município. Enalteceu a Igreja Luterana pelos 500 anos da Reforma, afirmando que o legado de Martinho Lutero influenciou todas as denominações cristãs.</p> <p>O vereador Paulo Bauer também cumprimentou os pastores Ildomar e Mônica, expressando apreço pelo trabalho pastoral e pela família da pastora, filha do ex-prefeito João Fischer, de Arroio do Padre. Lembrou que o feriado da Reforma Luterana foi instituído em Canguçu em 2004, sendo também celebrado em municípios de origem alemã. Destacou a relevância histórica da tradução da Bíblia por Lutero, que permitiu o acesso do povo à Palavra de Deus.</p>
Manifestações
Grande Expediente
<p>PAULO BAUER: destacou sua participação em eventos nas comunidades de São Marcos, na Colônia Palma, e Santa Marta da Flórida, enfatizando as demandas recorrentes da zona rural quanto à manutenção de pontes, bueiros e estradas. Solicitou ao Poder Executivo atenção especial a esses serviços, sugerindo até mesmo a formação de uma segunda equipe de obras. Ressaltou o período de plantio da soja, colheita do fumo e do pêssego, produtos que movimentam a economia local. Abordou ainda preocupações sobre ações do Ministério do Meio Ambiente, como a classificação da tilápia como espécie exótica e a fiscalização de cultivos de eucalipto, o que tem causado temor entre agricultores. Defendeu o manejo responsável e criticou eventuais excessos nas autuações ambientais.</p> <p>DIEGO WOLTER: parabenizou o Executivo e as escolas pela realização da Ciranda Estudantil, destacando a importância da integração entre cultura e educação. Na sequência, manifestou preocupação com os efeitos da Lei nº 12.668/2024, que trata da nova política nacional de educação especial. Apontou o risco de redução de recursos para as escolas especializadas e APAEs, o que pode comprometer o atendimento de alunos com deficiência. Ressaltou que a socialização sem estrutura adequada pode resultar em segregação e alertou sobre a necessidade de profissionais capacitados e monitores nas salas de aula. Finalizou pedindo mobilização dos parlamentares federais para revisão da política.</p> <p>MARCELO MARON: relatou sua participação em reunião com produtores de pêssego na localidade de Santa Áurea, que reivindicam a manutenção do preço mínimo de R$ 2,50/kg diante da proposta de redução para R$ 2,10/kg. Informou que o deputado Daniel da TV intermediou contato com o ministro da Agricultura para tratar do impacto da importação de pêssego argentino, que desvaloriza o produto nacional. Criticou a falta de apoio governamental ao produtor rural e o alto custo tributário. Também comentou sobre a Ciena Estudantil, elogiando o evento, mas sugerindo mais agilidade na entrega das premiações, considerando o deslocamento das escolas do interior.</p> <p>ADILSON SCHUCH: iniciou sua fala registrando os 80 anos do presidente Lula, exaltando sua trajetória e capacidade diplomática. Informou o pagamento de emenda parlamentar do deputado Dionísio Marcon, no valor de R$ 400 mil, destinada ao Fundo do Programa Camponês. Em seguida, comentou matéria do jornal Compre Rural sobre a empresa Bayer, que demitiu 12 mil funcionários após perder ações judiciais relacionadas ao uso do herbicida glifosato (Roundup). Alertou para os efeitos nocivos dos agrotóxicos na saúde e no meio ambiente, enfatizando a necessidade de reflexão sobre o modelo produtivo do agronegócio e sua relação com o aumento de casos de câncer.</p> <p>RITIELI SAMPAIO: enalteceu a Ciena, que reuniu escolas, alunos e professores, destacando sua relevância cultural e educativa. Mencionou também participação no aniversário da Igreja Pão da Vida, no 4º distrito, e manifestou pesar pelo falecimento da professora Daniela, da Estância da Figueira, vítima de câncer. Em sua fala, demonstrou indignação com o corte de repasses federais às instituições de educação especial, como APAEs e AMPAAC, enfatizando o impacto negativo sobre alunos com deficiência e suas famílias. Defendeu a manutenção dos recursos e a valorização dessas instituições.</p> <p>JARDEL OLIVEIRA: iniciou agradecendo a união entre os colegas e reconhecendo o trabalho coletivo da Câmara. Informou o avanço das tratativas para o início das obras da RS-265, destacando a visita da empresa Construtora Pelotense, responsável pela execução. Afirmou que, embora o trecho inicial seja de apenas 10 quilômetros, representa um marco importante para o desenvolvimento regional, fruto de persistência e articulação política. Reforçou a importância de reconhecer os avanços do governo estadual e de celebrar cada conquista em prol da comunidade.</p> <p>MAICA FERREIRA: fez uso da palavra para destacar a importância do movimento Outubro Rosa, enfatizando a necessidade de conscientização sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama e do colo do útero. Ressaltou que a informação e o acompanhamento médico são fundamentais para reduzir os índices da doença e salvar vidas. A vereadora também mencionou o novo programa do Governo Federal, que prevê o pagamento de R$150 por dia para transporte e R$150 para hospedagem e alimentação a pacientes do SUS que realizam tratamento de radioterapia, medida que busca garantir dignidade e melhores condições aos que enfrentam o câncer.</p> <p>RUBENS VARGAS: iniciou sua fala agradecendo ao presidente Jardel, aos colegas vereadores e ao público presente, saudando especialmente Cristiano, presidente do PSD, o suplente Luciano Rocha e Neverton. Em seguida, abordou a questão do aumento das tarifas da Corsan, destacando que o contrato atual favorece exclusivamente a empresa, sem direitos para o município ou usuários. Apresentou trechos do contrato, evidenciando que municípios deficitários têm seus débitos pagos pelos usuários de Canguçu, que os investimentos previstos no município são limitados, e que a Corsan possui controle sobre aprovações de projetos e loteamentos. Ressaltou ainda a necessidade de análise jurídica e contábil do contrato e concluiu que é urgente discutir medidas para proteger a população.</p> <p>CARLOS EDUARDO MARTINS: agradeceu ao presidente, colegas vereadores e público, e ressaltou a importância de eventos culturais e educacionais, destacando o sucesso do festival da CIENA, com mais de 3 mil inscrições, participação de 51 escolas e apresentações transmitidas pelo YouTube. Cumprimentou a equipe da secretaria, professores, alunos, motoristas e o CTG Raul Silveira pela inclusão e comprometimento. Por fim, manifestou preocupação com possíveis cortes de recursos na educação especial, especialmente para a APAE e AMPAAC, enfatizando a necessidade de ampliação dos investimentos e reafirmou seu compromisso em lutar pela comunidade.</p>
Explicação Pessoal
Tempo de Lideranças
Vetos
Tempo de Presidência
Orçamento da Câmara
Convocações
