Matérias do Expediente (43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2025
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Protocolo: 1027
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PPA 2022-2025, A LDO 2025 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 990.000,00, JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 122/2025) - |
Matéria lida Encaminhado à CFIN. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2025
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Protocolo: 1028
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ASSISTÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS INCLUSIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 120/2025) - |
Matéria lida Encaminhado à CCJ e CFIN. |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Rubens Angelin de Vargas
Protocolo: 1019
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A COMENDA INSIGNIA JOVEM DESTAQUE PARA: MAIQUEL RIBEIRO THUROW - |
Matéria lida Encaminhado à CCJ. |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Romig Maron
Protocolo: 1031
Turno: -
Texto original
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“INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PRODUÇÃO E DOS PRODUTORES DE PÊSSEGO, NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Matéria lida Encaminhado à CCJ. |
| 5 |
Pedido de Providência nº 466 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Protocolo: 1025
Turno: -
Texto original
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SOLICITO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS NO PONTILHÃO NA ESTRADA DO SARAIVA EM DIREÇÃO Á FORTALEZA - 4º DISTRITO - |
Matéria lida |
| 6 |
Pedido de Providência nº 467 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Protocolo: 1026
Turno: -
Texto original
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SOLICITO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS NA PONTE DO CORREDOR DOS BRAGAS - FAXINAL 3º DISTRITO - |
Matéria lida |
| 7 |
Pedido de Providência nº 468 de 2025
Processo: -
Autor: Emerson Henzel Machado
Protocolo: 1030
Turno: -
Texto original
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SOLICITO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO, NO CORREDOR QUE ENTRA NO ANTIGO COMÉRCIO DO FALACEIDO (TURICA) EM DIREÇÃO A RESIDÊNCIA DE VALDIR AMARAL, PASSO DA BARRA E PASSO DA IARA, NA LOCALIDADE DO PASSO DO ATALHO. A PEDIDO DE MORADORES, PARA ESCOAR A PRODUÇÃO DE PÊSSEGO (URGENTE). - |
Matéria lida |