Ocorrências da Sessão (44ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

18:23 - Presidente indicou que a Audiência Pública para avaliação do relatório do 2ºQ2025 da Secretaria Municipal de Saúde fosse agendado para uma quarta-feira. Posicionamento no mesmo sentido foi reforçado pelo Vereador Mauro SIlveira.

19:03 - Diego Wolter, em questão de ordem, questionou se o prazo final para apreciação do PLO 167/2025 deve ser 45 dias. Também, informou que deseja apresentar emenda ao projeto.

19:06 - No mesmo sentido, Mauro Silveira perguntou se o prazo final a ser aguardado para matérias em regime de urgência será 30 ou 45 dias.

19:07 - O Presidente Jardel indicou que adotará, por simetria à Lei Federal, o prazo de 45 dias. Assim, matérias indicadas como em prazo final na presente sessão, serão adiadas para próxima sessão, aguardando prazo hábil para emissão de parecer na Comissão de Finanças.

19:11 - Eduardo Martins disse que respeita o entendimento, mas ressaltou o trabalho árduo da Secretária de Educação em antecipar o envio dos projetos.

19:13 - Mauro pediu vista ao Projeto de Resolução nº 06/2025.

Ordem do Dia

19:16 Discussão Emenda nº 14/2025. Ritiéli Sampaio: relatou que a base governista foi acusada de ir contra jovens após votação de contratação emergencial durante inicio do ano, no qual o processo foi realizado somente por prova de títulos. Ressaltou que na oportunidade não havia tempo hábil para realizar o processo por provas. Disse que neste ano o projeto chegou com bastante antecedência, e há a oportunidade de realizar o processo de forma mais justa. Diego Wolter: referiu que a despeito do veiculado nas mídias, nunca foi contra o projetos desta natureza. Que a Casa colocou-se a disposição de auxiliar no processo e tornar a seleção mais transparente e justa. Parabenizou o Executivo pela construção do entendimento. Em aparte, Marcelo Maron reforçou o posicionamento do Vereador Diego e citou que já está pronto projeto para instituir na Lei Orgânica processo que contemple provas e títulos. Paulo Bauer: disse que não pode parabenizar o Governo, pois o projeto original mantinha a seleção somente por títulos, e foi necessária a construção de uma emenda para a alteração. Mauro Silveira: cumprimentou os colegas que reviram seu posicionamento, e que a luta é para que todos processos sejam realizados nestes moldes, com a seleção ocorrendo também por provas. Enfatizou que o processo seletivo de 2025, bem como o de 2023, foi um desastre. Ele falou que como o processo de inscrição era facilitado, dificultou a busca de candidatos realmente interessados. Referiu que conforme informação prestada pelo Secretário de Administração, será contratada empresa para realização do processo seletivo, o que garantirá muito mais isonomia. Eduardo Martins: o Vereador ressaltou que não concordava com o Executivo a respeito da forma de seleção, mas que devia haver o entendimento da falta de tempo hábil para execução da seleção, tendo em vista a proximidade do inicio das aulas. Eles sinalizou que há grande evolução no trâmite, e que deverá ocorrer concurso público ao inicio do próximo ano. Marcelo Maron: falou sobre projeto para instituir a forma de seleção na Lei Orgânica, sendo que o processo por provas será contemplado somente no presente projeto. Também, exaltou a contratação de empresa para realizar a seleção, o que trará mais transparência.

19:43 - Mauro retirou pedido de vista ao PR 06/2025.

Discussão Requerimento 16/2025 - Ritiéli Sampaio: Falou que se trata de sessão em comemoração a primeira semana da cultura evangélica, a ser realizada no dia 12 de novembro.