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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(46ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>Às 18h7min o Presidente Jardel Oliveira deu abertura a 46ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura.</p>
Leitura de Trecho da Bíblia
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
<p>O Presidente colocou a ata da 45ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa (10/11/2025) em votação, que foi aprovada por unanimidade dos presentes;</p> <p>O Presidente colocou a ata da 3ª Sessão Descentralizada da 1ª Sessão Legislativa (12/11/2025) em votação, que foi aprovada por unanimidade dos presentes;</p> <p>O Presidente colocou a ata da 3ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa (14/11/2025) em votação, que foi aprovada por unanimidade dos presentes.</p>
Correspondências
<p>Ofício 6.798/2025 - Solicitação de retirada da Mensagem Executiva nº 125/2025 (PLO 182/2025).</p>
Pedidos de Informações
<p><strong>Pedido de Informação nº 84 de 2025</strong> - COM RELAÇÃO AOS PRÉDIOS LOCADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL. Autoria: Vereador Mauro Renã dos Reis Silveira.</p> <p><strong>Pedido de Informação nº 85 de 2025</strong> - COM RELAÇÃO AOS NOMES DAS RUAS DA PEDREIRA, APÓS A INFRA-ESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO ESTAREM PRONTAS. Autoria: Vereador Mauro Renã dos Reis Silveira.</p>
Comunicações
Correspondências Expedidas
Manifestação Popular
<p>Talice Borges Ferreira (Núcleo de Turismo) - representante do Núcleo de Turismo, fez uso da palavra para apresentar o projeto “Roteiro Turístico Olivais da Serra dos Tapes”, desenvolvido há cinco anos no município de Canguçu. Informou que o projeto iniciou por meio de uma parceria entre a Emater e a Prefeitura Municipal, resultando na criação de um grupo de turismo e, posteriormente, na formação do Núcleo. Em seguida, passou a palavra à Sra. Márcia, que apresentou os empreendimentos integrantes do Núcleo de Turismo de Canguçu. Também apresentou os mais recentes nucleados: Pizzaria Santeria e Restaurante Quintal da Serra. Foi destacado que o grupo é aberto e recebe novos integrantes continuamente. Talice ressaltou que o objetivo central do Núcleo é desenvolver o turismo como fonte de trabalho e renda, aproveitando o potencial do município, especialmente por ser a Capital Nacional da Agricultura Familiar, o que dialoga diretamente com o turismo rural. A oradora destacou ainda que a vinda à Câmara visa ampliar o conhecimento da população sobre o projeto e buscar apoio institucional, considerando que o Núcleo se mantém exclusivamente com recursos dos pequenos empreendedores participantes, uma vez que não há grandes empreendimentos turísticos no município. Enfatizou a necessidade de apoio para a continuidade das atividades e reforçou que o turismo deve ser bom para quem visita, mas, sobretudo, para quem mora em Canguçu. Ao final, solicitou o apoio e o engajamento dos vereadores e informou que, após a sessão, permanecerá no local para dialogar com os parlamentares interessados em conhecer mais sobre o projeto;</p> <p>Soldado Rodrigo Miranda - (PROERD) - não pode comparecer mas solicitou ao Presidente da Casa que fizesse o convite para formatura do Proerd a ser realizada no Ginásio Municipal de Esportes no dia 19/11 às 18h.</p>
Manifestações
Grande Expediente
<p>DIEGO WOLTER: cumprimentou a Mesa, os colegas e o público, destacando a presença do Núcleo de Turismo, ao qual parabenizou pelo trabalho e colocou o Legislativo à disposição para apoiar políticas públicas do setor. Em sua fala, tratou da cadeia produtiva do leite, lembrando que é autor da Política Municipal do Leite, que já beneficia 27 produtores cadastrados no programa “Amigo do Leite”. Informou que esteve em Porto Alegre buscando informações sobre o Programa Estadual Bônus Mais Leite, que prevê investimentos de R$ 800 milhões para qualificação da produção. Explicou que produtores devem realizar cadastro na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural e apresentar projeto técnico, destacando bônus de R$ 5 mil para custeio e R$ 25 mil para capital. Colocou-se à disposição para auxiliar no acesso ao programa. Por fim, abordou a pauta da segurança pública, anunciando que o Governo do Estado entregará duas viaturas ao município — uma para o Corpo de Bombeiros e outra para a Brigada Militar. Ressaltou que o reforço deve fortalecer o trabalho da Patrulha Rural, frequentemente prejudicado pela falta de veículo exclusivo.</p> <p>MAURO SILVEIRA: agradeceu a presença do público e do núcleo de turismo, apontando que o tema tem sido discutido dentro de seu gabinete, especialmente no âmbito da Frente Parlamentar do Desenvolvimento Econômico. Manifestou indignação com a decisão do Poder Executivo de cobrar taxa de R$ 2.500,00 pelo uso da pista do ginásio para a realização do feirão de veículos, evento consolidado no município, com 13 edições já realizadas. Ressaltou que o feirão é evento oficial do município, conforme lei de sua autoria, e anunciou que apresentará nova proposição para isentar de taxas todos os eventos incluídos no calendário oficial. Considerou a cobrança desrespeitosa e incompatível com a necessidade de incentivar o comércio local, pedindo apoio dos colegas, inclusive da base governista, para evitar novas práticas semelhantes.</p> <p>MARCELO MARON: destacou o grande potencial turístico de Canguçu, defendendo que o Executivo deve investir mais na área e buscar recursos estaduais e federais para fortalecer a atividade. Também relatou preocupação com as condições das estradas durante a safra do pêssego, citando pedidos de produtores por melhorias, especialmente nas regiões da Glória, Canguçu Velho, Favila e arredores. Além disso, demonstrou preocupação com as discussões da COP 11, realizada em Genebra, que debatem novas restrições ao setor do tabaco. Criticou a impossibilidade de participação de representantes dos produtores nas reuniões e alertou para o impacto econômico das medidas, destacando que aproximadamente 50% dos cigarros consumidos no Brasil são contrabandeados, gerando perda de arrecadação.</p> <p>RITIELI SAMPAIO: cumprimentou o núcleo de turismo e destacou a riqueza cultural e natural de Canguçu. Relatou ações recentes, incluindo a sessão especial alusiva à Semana da Cultura Evangélica, que reuniu diversas igrejas, e um grande evento de corais da Assembleia de Deus. Informou visita do deputado estadual Sabino, que destinou R$ 200 mil ao município. Enfatizou avanços do governo municipal, especialmente na Assistência Social, com aumento do número de assistentes sociais e oferta de mais de 3 mil almoços a famílias e instituições. Destacou melhorias no transporte de pacientes e na saúde infantil, com atendimento pediátrico diurno e noturno no ambulatório. Reconheceu que ainda há desafios, inclusive em infraestrutura rural, mas afirmou que mudanças são perceptíveis e que novos projetos serão encaminhados para seguir avançando.</p> <p>CARLOS EDUARDO MARTINS: cumprimentou os integrantes do núcleo de turismo e reforçou a disposição do governo em estreitar relações e apoiar a divulgação do município. Sobre a cobrança da taxa do ginásio para o feirão de veículos, afirmou ter buscado informações e que houve acordo entre o Executivo e os organizadores, com o objetivo de evitar problemas futuros. Destacou parceria com o deputado federal Afonso Hamm, que destinou recursos superiores a R$ 400 mil ao hospital local, contribuindo para melhorias no atendimento. Ressaltou a evolução do serviço de pediatria, que hoje é referência regional, e reconheceu a necessidade contínua de melhorias, inclusive nas estradas, fundamentais também para o turismo rural.</p> <p>MAICA TAINARA FERREIRA: tratou do Dia Nacional da Consciência Negra, feriado nacional pelo segundo ano consecutivo. Destacou que a data simboliza resistência, memória e responsabilidade pública na luta contra desigualdades estruturais que atingem a população negra. Convidou a comunidade para as atividades do dia 20 de novembro, e para o Fest Quilombola nos dias 21 e 22, evento estudantil de grande relevância. Informou que participará, em Brasília, de uma marcha nacional voltada à defesa de políticas públicas e outras pautas do interesse de Canguçu. Reforçou que a Câmara deve ser espaço de diálogo, respeito e avanço social.</p>
Explicação Pessoal
Tempo de Lideranças
Vetos
Tempo de Presidência
Orçamento da Câmara
Convocações