Matérias da Ordem do Dia (48ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, DOIS (02) MÉDICOS VETERINÁRIOS 30H PARA ATUAREM JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, COOPERATIVISMO E RECURSOS HÍDRICOS NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – VISANDO A ADESÃO AO SUSAF-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 128/2025)

ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO MPF - PELOTAS ACERCA DO ENCERRAMENTO DA ATUAL CONCESSÃO DE PEDÁGIO NA REGIÃO SUL DO RIO GRANDE DO SUL E DA NECESSIDADE DE RESPEITO AO CRONOGRAMA JÁ ANUNCIADO PELO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, EVITANDO QUALQUER RENOVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA OU CONTRATO-TAMPÃO.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ASSISTÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS INCLUSIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 120/2025)

ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “E” DO INCISO II DO ARTIGO 13 DA LEI Nº 4.798 DE 23/04/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 117/2025)