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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(50ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>Às 18h09min o Presidente Jardel Oliveira abriu a 50ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura;</p>
Leitura de Trecho da Bíblia
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
<p>O Presidente colocou a ata da 49ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa (09/12/2025) em votação, que foi aprovada por unanimidade dos presentes.</p>
Correspondências
<p>Ofício 7.458/2025 - Resposta ao pedido de informações nº 86/2025, de autoria do vereador Mauro Silveira.</p>
Pedidos de Informações
Comunicações
Correspondências Expedidas
Manifestação Popular
Manifestações
Grande Expediente
<p>RITIELI SAMPAIO: iniciou sua manifestação agradecendo a Deus pelas chuvas recentes, mencionando que, apesar de necessárias, causaram transtornos em estradas e pontes do município, algumas já solucionadas e outras ainda pendentes. Abordou preocupações com o cenário nacional, citando dificuldades enfrentadas por estatais e trabalhadores, com perdas de direitos decorrentes de má gestão, ressaltando que tais impactos acabam refletindo nos municípios. Comentou decisões recentes em âmbito federal envolvendo a atuação do Judiciário e a redução do espaço de decisão do Poder Legislativo. No âmbito municipal, destacou a importância da votação do projeto de financiamento incluído na pauta, defendendo que o recurso permitirá investimentos em maquinário, infraestrutura, saúde e obras urbanas e rurais, ressaltando que a valorização dos servidores deve vir acompanhada de estrutura e equipamentos adequados para a prestação de serviços de qualidade à população.</p> <p>CARLOS EDUARDO MARTINS: relatou agenda na Assembleia Legislativa, onde tratou com o deputado Marcos Vinícius da inclusão da CIENA no calendário oficial do Estado e da possibilidade de reconhecimento como patrimônio histórico e cultural do Rio Grande do Sul, destacando a valorização do tradicionalismo, da cultura e das raízes locais. Informou também articulações para a promoção de eventos como o FestQuilombola e o FestCap. Manifestou-se favorável ao projeto de financiamento do Poder Executivo, esclarecendo que, diferentemente de experiências anteriores, o atual projeto detalha de forma objetiva a destinação dos recursos. Apresentou os principais investimentos previstos, como pavimentação, obras urbanas, construção de novo pronto-socorro, aquisição de maquinário e caminhões, inclusive para o serviço de recolhimento de lixo, com o objetivo de melhorar a infraestrutura municipal e reduzir custos operacionais, ressaltando que a matéria será amplamente debatida na votação.</p> <p> </p>
Explicação Pessoal
<p>MARCELO MARON: manifestou grande preocupação com a situação enfrentada pelos produtores de pêssego da região, destacando a relevância da cultura para a economia local. Relatou a redução significativa do preço pago pelas indústrias, o aumento dos custos de produção (mão de obra e insumos) e, mais recentemente, a devolução de cargas de pêssego aos produtores, mesmo após a colheita e o transporte já terem sido pagos, ocasionando prejuízos expressivos. Mencionou participação em reunião regional com produtores, indústrias e autoridades, onde foi apontada a entrada de pêssego importado da Argentina como um dos fatores da crise, e a solicitação de intervenção do Governo Federal, por meio da Conab, para aquisição de estoques, o que não se concretizou. Criticou a falta de apoio do Governo Federal ao setor agropecuário e afirmou que buscará diálogo com produtores, indústrias e representantes políticos para tentar encaminhamentos que evitem a repetição da situação nos próximos anos.</p> <p>EDUARDO MARTINS: abordou a crise enfrentada pelo setor primário de forma ampla, citando dificuldades enfrentadas por produtores de soja, arroz, leite e, especialmente, de pêssego. Destacou que os custos de produção permanecem elevados enquanto os preços pagos aos produtores não cobrem sequer esses custos, levando muitos agricultores a prejuízos e à possibilidade de abandono da atividade rural. Em relação ao pêssego, ressaltou que, além do preço baixo, os produtores agora enfrentam a recusa das indústrias em receber a produção. Informou que buscará diálogo com a Secretaria Municipal de Agricultura e com o Poder Executivo para encontrar alternativas que possibilitem a comercialização do pêssego no próprio município. Por fim, conclamou os vereadores a atuarem junto a representantes estaduais e federais em defesa da valorização do setor primário e da permanência das famílias no meio rural.</p> <p> </p>
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