1 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2022
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 350
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O CONTRATO ATUAL, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, DE PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 81/2022).
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Incluída na hora da sessão, a pedido de líder Diego. Discutida pelo vereador Madrid.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2022
Autor: Marcelo Romig Maron
Número de Protocolo: 308
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Denomina a Rua “A” do loteamento localizado no Bairro Triângulo de “Rua DARIO MOTTA JACONDINO”.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2022
Autor: Leandro Gauger Ehlert (Pipa)
Número de Protocolo: 316
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DENOMINA A UBS DA FLORIDA DE “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. EMIR SQUEFF FILHO”.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Requerimento nº 216 de 2022
Autor: Augusto Moreira Pinz
Número de Protocolo: 395
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Voto de Congratulações ao professor Cásser Ribeiro Soares pelo empreendimento Academia Biofit que atua há uma década em Canguçu
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Requerimento nº 217 de 2022
Autor: Augusto Moreira Pinz
Número de Protocolo: 396
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Voto de Congratulações para CENTRO ESPÍRITA DE UMBANDA GUERREIROS DE SÃO JORGE do senhor Luiz Backiel Silveira de Ávila
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Aprovado por Maioria Qualificada
Obs.: Contra Oraci.
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6 - Requerimento nº 218 de 2022
Autor: Augusto Moreira Pinz
Número de Protocolo: 397
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Voto de Congratulações ao professor Edison Coelho (Mestre Dhunga) por seu trabalho na Capoeira e sobre a cultura afrobrasileira
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Requerimento nº 219 de 2022
Autor: Augusto Moreira Pinz
Número de Protocolo: 398
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Voto de Congratulações para o projeto Amor & Caridade da senhora Alessandra Medeiros Gomes
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Aprovado por Maioria Qualificada
Obs.: Contra Oraci.
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8 - Moção nº 38 de 2022
Autor: Augusto Moreira Pinz
Número de Protocolo: 357
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MOÇÃO DE LOUVOR para: SINDICATO DOS MUNICIPARIOS DE CANGUÇU – SIMCA, pelos brilhantes e inestimáveis serviços prestados aos servidores municipais e ao Município de Canguçu, ao longo dos 49 anos de atividade, completados em 03/07/2022.
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Moção nº 39 de 2022
Autor: Augusto Moreira Pinz
Número de Protocolo: 373
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MOÇÃO DE LOUVOR para: ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO SENADOR ALBERTO PASQUALINI, Pelos brilhantes e inestimáveis serviços prestados através de seus professores, diretores e funcionários durante este período em prol da educação de nosso município no transcorrer dos seus 64 anos comemorados em 2022.
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Aprovado por Unanimidade
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10 - Moção nº 40 de 2022
Autor: Augusto Moreira Pinz
Número de Protocolo: 374
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MOÇÃO DE LOUVOR para: GERSON LUIZ VARGAS PINTO, Pelos brilhantes e inestimáveis serviços prestados de forma voluntária confeccionando charges e cartoons para sites e jornais do município há mais de 25 anos.
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Aprovado por Unanimidade
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11 - Moção nº 41 de 2022
Autor: Augusto Moreira Pinz
Número de Protocolo: 385
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Moção de Louvor para o senhor João Luiz Mendes Sodré pelos 19 anos da Festa da Criançada a realizar-se em 2022.
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Matéria lida
Obs.: Volta para CCJ.
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12 - Moção nº 42 de 2022
Autor: Augusto Moreira Pinz
Número de Protocolo: 386
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Moção de Louvor para a senhora NATÁLIA PAULSEN (Yalorixá Natália d'Oyá) por seu trabalho de combate a intolerância e auxilio espiritual realizado no município ao longo de vários anos.
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Matéria lida
Obs.: Volta para CCJ.
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13 - Moção nº 43 de 2022
Autor: Augusto Moreira Pinz
Número de Protocolo: 387
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Moção de Louvor para Pastelaria Paz em Canguçu
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Matéria lida
Obs.: Volta para CCJ.
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14 - Moção nº 45 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Romig Maron
Número de Protocolo: 403
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Moção de Louvor a Equipe de Futebol Masculino Rosário.
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Aprovado por Unanimidade
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2022
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 411
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“AUTORIZA ALTERAR A DESTINAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA 84/2022).
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Matéria lida
Obs.: Baixa CCJ.
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2022
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 417
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 180.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 085/2022).
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Matéria lida
Obs.: Baixa para comissão de Finanças.
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2022
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 418
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 29.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEME EXECUTIVA Nº 087/2022).
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Matéria lida
Obs.: Baixa para comissão de Finanças.
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2022
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 419
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 16.661,80 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA 86/2022).
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Matéria lida
Obs.: Baixa para comissão de Finanças.
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19 - Pedido de Informação nº 102 de 2022
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 408
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Valor pago e número de horas trabalhadas pelas máquinas terceirizadas .
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Aprovado por Unanimidade
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20 - Pedido de Informação nº 103 de 2022
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Número de Protocolo: 409
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Informações acerca do calçameno na Rua Francisco de Paula Jorge.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Vereador César Augusto Madrid: destacou o longo período para conclusão do calçamento da referida rua. Ressaltou o papel de fiscalização dos vereadores e de cobrança na efetividade das leis.
Vereador Silvio Venzke: ressaltou que o vereador Madrid exerce seu papel de fiscalização, assim como os demais vereadores.
Vereador Jardel Oliveira: falou sobre a ADIN que declarou a inconstitucionalidade da lei que cria as juntas de conciliação e julgamento no município e da falta de conhecimento de seu ajuizamento inclusive pelos vereadores da base.
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21 - Pedido de Informação nº 104 de 2022
Autor: Arion Braga
Número de Protocolo: 413
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Solicito que seja informado a esta casa, questionamentos referentes ao cumprimento da Lei Federal que ampara e obriga os municípios a pagar o Piso Nacional aos profissionais da área de enfermagem e agentes comunitários de saúde.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Vereador Arion Braga: falou sobre a lei que institui o REFAZ e daquela que foi declarada inconstitucional, já mencionada na sessão. Que o Pedido de Informações visa ao cumprimento de lei nacional. Que falta no município um Ministério Público atuante.
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22 - Pedido de Informação nº 105 de 2022
Turno: Único
Autor: Arion Braga
Número de Protocolo: 414
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Solicito que seja informado a esta casa, questionamentos referentes a Cargos em Comissão que exercem dupla jornada na prefeitura e no Hospital de Caridade de Canguçu.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Vereador César Madrid: ressaltou resposta de Pedido de Informações anteriormente formulado sobre o hospital. Destacou a importância do papel do vereador na fiscalização.
Vereador Arion Braga: disse que o ordenador de despesa do Hospital é o prefeito municipal. Que sabe de pessoa que trabalha como cargo de confiança na prefeitura e recepcionista no Hospital. Mencionou que há alegações da falta de recursos para pagar médicos e transporte de pacientes, mas que para contratar duplamente a mesma pessoa há dinheiro.
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23 - Pedido de Informação nº 106 de 2022
Autor: Arion Braga
Número de Protocolo: 415
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Considerando que foi aprovado por esta casa há poucos meses, lei que regulamenta e agiliza o pagamento de diárias para motoristas da Secretaria da Saúde, que vem com atraso há muito tempo;
Considerando que fomos procurados por alguns motoristas, que segue o atraso e outros ainda não receberam, tirando recursos do próprio bolso para as viagens;
Solicito a imediata organização e agilidade por parte da Secretaria da Saúde e da Secretaria da Fazenda, para o pagamento em dia e nos termos da referida lei, pois os referidos motoristas viajam por todo estado, salvando vidas, e gastam de seus recursos sem previsão para serem ressarcidos das diárias no qual tem direito.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Vereador Arion Braga: falou sobre a importância do cumprimento da lei que dispõe sobre o adiantamento de diárias para a boa execução do trabalho desempenhado pelos motoristas.
Vereador Carlos Eduardo: citou também a necessidade de cumprimento da lei mencionada. Que os valores das diárias também precisam ser atualizados. Aparte do vereador Jardel, ressaltando a essencialidade de cumprimento de todas leis aprovadas pela Câmara.
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24 - Pedido de Informação nº 107 de 2022
Turno: Único
Autor: Arion Braga
Número de Protocolo: 416
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Solicito que seja informado a esta casa, os seguintes questionamentos referentes ao quadro de funcionários do Hospital de Caridade de Canguçu:
1. Solicito que seja enviada lista nominal, por cargo, de todo quadro de funcionários do HCC, com função e carga horária de cada um, informação esta, que não consta no pedido de informação nº 85/2022;
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Aprovado por Unanimidade
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25 - Pedido de Informação nº 108 de 2022
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Número de Protocolo: 420
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Solicito informações acerca do concurso público.
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Aprovado por Unanimidade
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26 - Pedido de Informação nº 109 de 2022
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Número de Protocolo: 421
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Pedido de informação em relação a bueiros e desaguadouros.
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Aprovado por Unanimidade
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27 - Pedido de Informação nº 110 de 2022
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Número de Protocolo: 422
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Pedido de informação em relação a Rua General Osório.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Vereador Jardel Oliveira: ressaltou a necessidade de melhorias estéticas e de segurança da rua General Osório.
Vereador César Madrid: também falou sobre a questão da segurança no estacionamento da Padaria Espigão em razão dos postes colocados no meio da mencionada rua. Aparte do vereador Francisco Vilela.
Vereador Carlos Eduardo: citou também a falta de segurança nos postes de iluminação na forma como estão colocados atualmente.
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28 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2022
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 298
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA 78/2022)
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Aprovado por Unanimidade
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29 - Requerimento nº 225 de 2022
Turno: Único
Autor: Arion Braga
Número de Protocolo: 407
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Solicito providências quanto à construção de banheiro e área coberta, com maior brevidade possível, na parte externa no Posto de Saúde da Armada – 5º Distrito e no Posto de Saúde Diogo Fonseca – Alto Alegre – 5º Distrito. Tal solicitação é um anseio destas comunidades, pois idosos, crianças, gestantes, bem como, todos que necessitam de atendimento nestas unidades e não tem acesso a banheiro e abrigo em dias de chuva ou sol forte, enquanto aguardam serem atendidas.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Vereador Arion Braga: disse que esteve no local e verificou a necessidade das obras solicitadas no Requerimento. Ressaltou, no momento, a falta de ambulâncias para atendimento de uma senhora residente no residencial Pompílio da Fonseca. Leu comentário de cidadão sobre a questão das diárias dos motoristas.
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30 - Requerimento nº 226 de 2022
Turno: Único
Autor: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela)
Número de Protocolo: 412
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Solicito patrolamento e encascalhamento da Rua Estevão Peres Mota, Vila Nova, 1ºdistrito.
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Aprovado por Unanimidade
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31 - Moção nº 46 de 2022
Turno: Único
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Número de Protocolo: 410
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MOÇÃO DE PESAR JOÃO FRANCISCO COSTA ALMEIDA
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Aprovado por Unanimidade
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32 - Moção nº 47 de 2022
Autor: Gilberto Doring Degar
Número de Protocolo: 423
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Moção de Pesar em decorrência do falecimento de Willi Hense Filho.
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Aprovado por Unanimidade
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33 - Moção nº 48 de 2022
Autor: Gilberto Doring Degar
Número de Protocolo: 424
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Moção de pesar em decorrência do falecimento de Aquino Grellert.
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Aprovado por Unanimidade
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