Resumo (43ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/07/2022 - 18:08
Encerramento: 18/07/2022 - 20:36



Mesa Diretora
Presidente: Marcelo Romig Maron / PRD
Vice-Presidente: Diego Romão Helvig Wolter / MDB
Primeiro-Secretário: Emerson Henzel Machado / PRD
Segundo-Secretário: Oraci de Souza Teixeira / PSB
Segundo Vice-Presidente: Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB



Lista de Presença na Sessão
Arion Braga / PP
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PP
Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PP
Diego Romão Helvig Wolter / MDB
Emerson Henzel Machado / PRD
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / Sem partido
Gilberto Doring Degar / MDB
Iasmin Roloff Rutz / PT
Jardel Souza de Oliveira / PSDB
Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB
Marcelo Romig Maron / PRD
Oraci de Souza Teixeira / PSB
Paulo Bauer / MDB
Silvio Venzke Neutzling / MDB
Ubiratan Cardoso Rodrigues / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Invocando a proteção de DEUS, declaro aberta a sessão.

Leitura de Trecho da Bíblia:

Nos termos regimentais, convido a vereadora Iasmin para proceder à leitura de trecho da Bíblia.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Coloco em votação a Ata da 42º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 18º Legislatura, aprovada por unanimidade.

Correspondências:

Ofício encaminhado pelo Rotary Clube informando a composição da Nova Diretoria;
Informação encaminhada pelo Senado Federal em resposta ao ofício nº 210/2022/SCV - que encaminhou a Moção de Apoio nº 36/2022, de autoria do Vereador Jardel Oliveira: Moção de apoio ao projeto de lei – 3832/2020, que dispõe sobre a participação do governo no processo de classificação do fumo de estufa ou de galpão;
Ofício nº 067/2022 - Gab. Dep. Zé Nunes - Manifestação em relação ao Requerimento nº 195/2022 - Pedido de Realização de Audiência Pública a ser sediada em nosso Município, de autoria de Augusto Pinz;
Ofício nº 3.697/2022 - Resposta ao Pedido de Informações nº 85/2022, de autoria do vereador Arion Braga (anexos estão no SAPL e na pasta do Vereador na rede "Público");
Ofício nº 3.698/2022 - Resposta ao Pedido de Informações nº 83/2022, de autoria do vereador Arion Braga (anexos estão no SAPL e na pasta do Vereador na rede "Público");
Ofício nº 3.737/2022 - Resposta ao Pedido de Informações nº 93/2022, de autoria do vereador Arion Braga.

Comunicações:

ARION LUIZ BORGES BRAGA - dispensa.
CARLOS EDUARDO DOMINGUES MARTINS - falou sobre o remate da Cabanha Corunilha, parabenizando os responsáveis pelo desempenho e qualidade dos exemplares comercializados, assim como a Cabanha Sobrado Branco. Citou o período de chuva e a grande demanda existente no município.
CESAR AUGUSTO BITENCOURT MADRID - parabenizou o CTG Desgarrados pelo Mocotó e Bingo realizados, tal como o CTG Sinuelo pela execução de um dia campeiro. Falou sobre estradas e pontes. Disse que houve reunião com o prefeito para a ponte do Gaspar, em que ele mencionou que não cobraria os funcionários. Que sempre existiram chuvas. Mencionou a questão dos Pedidos de Informação e da ausência de respostas completas.

Tempo de Lideranças:

Iasmin Roloff Rutz: falou sobre a audiência pública realizada durante a tarde para tratar sobre o ECA e sua importância na sociedade, bem como da necessidade de valorização dos Conselheiros Tutelares. Disse que houve a aprovação do PL 204 dentro da Comissão da Agricultura, que trata do tabaco. Que agora o PL passou para a Comissão de Economia. Mencionou também a essencialidade de valorização da cultura pomerana e a criação do grupo de danças típicas na modalidade adulta.
Jardel Oliveira: citou a sanção tácita da lei que trata da hora-atividade e a promulgação pela Câmara de Vereadores. Falou sobre a necessidade de instalação de bueiros e melhorias das estradas. Que não há máquinas suficientes para execução do trabalho necessário. Mencionou a realização da audiência pública para tratar sobre o ECA. De igual forma, citou o processo de interiorização e sua importância para conhecer as demandas da população. 
Leandro Gauger Ehlert: falou sobre as eleições que se aproximam e sua contrariedade à coligação do MDB com o PSDB, pois não concorda com o apoio ao Eduardo Leite.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Arion Braga / PP
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PP
Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PP
Diego Romão Helvig Wolter / MDB
Emerson Henzel Machado / PRD
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / Sem partido
Gilberto Doring Degar / MDB
Iasmin Roloff Rutz / PT
Jardel Souza de Oliveira / PSDB
Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB
Marcelo Romig Maron / PRD
Oraci de Souza Teixeira / PSB
Paulo Bauer / MDB
Silvio Venzke Neutzling / MDB
Ubiratan Cardoso Rodrigues / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2022
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 350
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O CONTRATO ATUAL, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, DE PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 81/2022).
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Incluída na hora da sessão, a pedido de líder Diego. Discutida pelo vereador Madrid.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2022
Autor: Marcelo Romig Maron
Número de Protocolo: 308
Denomina a Rua “A” do loteamento localizado no Bairro Triângulo de “Rua DARIO MOTTA JACONDINO”.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2022
Autor: Leandro Gauger Ehlert (Pipa)
Número de Protocolo: 316
DENOMINA A UBS DA FLORIDA DE “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. EMIR SQUEFF FILHO”.
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 216 de 2022
Autor: Augusto Moreira Pinz
Número de Protocolo: 395
Voto de Congratulações ao professor Cásser Ribeiro Soares pelo empreendimento Academia Biofit que atua há uma década em Canguçu
Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 217 de 2022
Autor: Augusto Moreira Pinz
Número de Protocolo: 396
Voto de Congratulações para CENTRO ESPÍRITA DE UMBANDA GUERREIROS DE SÃO JORGE do senhor Luiz Backiel Silveira de Ávila
Aprovado por Maioria Qualificada

Obs.: Contra Oraci.
6 - Requerimento nº 218 de 2022
Autor: Augusto Moreira Pinz
Número de Protocolo: 397
Voto de Congratulações ao professor Edison Coelho (Mestre Dhunga) por seu trabalho na Capoeira e sobre a cultura afrobrasileira
Aprovado por Unanimidade
7 - Requerimento nº 219 de 2022
Autor: Augusto Moreira Pinz
Número de Protocolo: 398
Voto de Congratulações para o projeto Amor & Caridade da senhora Alessandra Medeiros Gomes
Aprovado por Maioria Qualificada

Obs.: Contra Oraci.
8 - Moção nº 38 de 2022
Autor: Augusto Moreira Pinz
Número de Protocolo: 357
MOÇÃO DE LOUVOR para: SINDICATO DOS MUNICIPARIOS DE CANGUÇU – SIMCA, pelos brilhantes e inestimáveis serviços prestados aos servidores municipais e ao Município de Canguçu, ao longo dos 49 anos de atividade, completados em 03/07/2022.
Aprovado por Unanimidade
9 - Moção nº 39 de 2022
Autor: Augusto Moreira Pinz
Número de Protocolo: 373
MOÇÃO DE LOUVOR para: ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO SENADOR ALBERTO PASQUALINI, Pelos brilhantes e inestimáveis serviços prestados através de seus professores, diretores e funcionários durante este período em prol da educação de nosso município no transcorrer dos seus 64 anos comemorados em 2022.
Aprovado por Unanimidade
10 - Moção nº 40 de 2022
Autor: Augusto Moreira Pinz
Número de Protocolo: 374
MOÇÃO DE LOUVOR para: GERSON LUIZ VARGAS PINTO, Pelos brilhantes e inestimáveis serviços prestados de forma voluntária confeccionando charges e cartoons para sites e jornais do município há mais de 25 anos.
Aprovado por Unanimidade
11 - Moção nº 41 de 2022
Autor: Augusto Moreira Pinz
Número de Protocolo: 385
Moção de Louvor para o senhor João Luiz Mendes Sodré pelos 19 anos da Festa da Criançada a realizar-se em 2022.
Matéria lida

Obs.: Volta para CCJ.
12 - Moção nº 42 de 2022
Autor: Augusto Moreira Pinz
Número de Protocolo: 386
Moção de Louvor para a senhora NATÁLIA PAULSEN (Yalorixá Natália d'Oyá) por seu trabalho de combate a intolerância e auxilio espiritual realizado no município ao longo de vários anos.
Matéria lida

Obs.: Volta para CCJ.
13 - Moção nº 43 de 2022
Autor: Augusto Moreira Pinz
Número de Protocolo: 387
Moção de Louvor para Pastelaria Paz em Canguçu
Matéria lida

Obs.: Volta para CCJ.
14 - Moção nº 45 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Romig Maron
Número de Protocolo: 403
Moção de Louvor a Equipe de Futebol Masculino Rosário.
Aprovado por Unanimidade
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2022
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 411
“AUTORIZA ALTERAR A DESTINAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA 84/2022).
Matéria lida

Obs.: Baixa CCJ.
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2022
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 417
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 180.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 085/2022).
Matéria lida

Obs.: Baixa para comissão de Finanças.
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2022
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 418
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 29.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEME EXECUTIVA Nº 087/2022).
Matéria lida

Obs.: Baixa para comissão de Finanças.
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2022
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 419
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 16.661,80 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA 86/2022).
Matéria lida

Obs.: Baixa para comissão de Finanças.
19 - Pedido de Informação nº 102 de 2022
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 408
Valor pago e número de horas trabalhadas pelas máquinas terceirizadas .
Aprovado por Unanimidade
20 - Pedido de Informação nº 103 de 2022
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Número de Protocolo: 409
Informações acerca do calçameno na Rua Francisco de Paula Jorge.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Vereador César Augusto Madrid: destacou o longo período para conclusão do calçamento da referida rua. Ressaltou o papel de fiscalização dos vereadores e de cobrança na efetividade das leis. Vereador Silvio Venzke: ressaltou que o vereador Madrid exerce seu papel de fiscalização, assim como os demais vereadores. Vereador Jardel Oliveira: falou sobre a ADIN que declarou a inconstitucionalidade da lei que cria as juntas de conciliação e julgamento no município e da falta de conhecimento de seu ajuizamento inclusive pelos vereadores da base.
21 - Pedido de Informação nº 104 de 2022
Autor: Arion Braga
Número de Protocolo: 413
Solicito que seja informado a esta casa, questionamentos referentes ao cumprimento da Lei Federal que ampara e obriga os municípios a pagar o Piso Nacional aos profissionais da área de enfermagem e agentes comunitários de saúde.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Vereador Arion Braga: falou sobre a lei que institui o REFAZ e daquela que foi declarada inconstitucional, já mencionada na sessão. Que o Pedido de Informações visa ao cumprimento de lei nacional. Que falta no município um Ministério Público atuante.
22 - Pedido de Informação nº 105 de 2022
Turno: Único
Autor: Arion Braga
Número de Protocolo: 414
Solicito que seja informado a esta casa, questionamentos referentes a Cargos em Comissão que exercem dupla jornada na prefeitura e no Hospital de Caridade de Canguçu.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Vereador César Madrid: ressaltou resposta de Pedido de Informações anteriormente formulado sobre o hospital. Destacou a importância do papel do vereador na fiscalização. Vereador Arion Braga: disse que o ordenador de despesa do Hospital é o prefeito municipal. Que sabe de pessoa que trabalha como cargo de confiança na prefeitura e recepcionista no Hospital. Mencionou que há alegações da falta de recursos para pagar médicos e transporte de pacientes, mas que para contratar duplamente a mesma pessoa há dinheiro.
23 - Pedido de Informação nº 106 de 2022
Autor: Arion Braga
Número de Protocolo: 415
Considerando que foi aprovado por esta casa há poucos meses, lei que regulamenta e agiliza o pagamento de diárias para motoristas da Secretaria da Saúde, que vem com atraso há muito tempo; Considerando que fomos procurados por alguns motoristas, que segue o atraso e outros ainda não receberam, tirando recursos do próprio bolso para as viagens; Solicito a imediata organização e agilidade por parte da Secretaria da Saúde e da Secretaria da Fazenda, para o pagamento em dia e nos termos da referida lei, pois os referidos motoristas viajam por todo estado, salvando vidas, e gastam de seus recursos sem previsão para serem ressarcidos das diárias no qual tem direito.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Vereador Arion Braga: falou sobre a importância do cumprimento da lei que dispõe sobre o adiantamento de diárias para a boa execução do trabalho desempenhado pelos motoristas. Vereador Carlos Eduardo: citou também a necessidade de cumprimento da lei mencionada. Que os valores das diárias também precisam ser atualizados. Aparte do vereador Jardel, ressaltando a essencialidade de cumprimento de todas leis aprovadas pela Câmara.
24 - Pedido de Informação nº 107 de 2022
Turno: Único
Autor: Arion Braga
Número de Protocolo: 416
Solicito que seja informado a esta casa, os seguintes questionamentos referentes ao quadro de funcionários do Hospital de Caridade de Canguçu: 1. Solicito que seja enviada lista nominal, por cargo, de todo quadro de funcionários do HCC, com função e carga horária de cada um, informação esta, que não consta no pedido de informação nº 85/2022;
Aprovado por Unanimidade
25 - Pedido de Informação nº 108 de 2022
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Número de Protocolo: 420
Solicito informações acerca do concurso público.
Aprovado por Unanimidade
26 - Pedido de Informação nº 109 de 2022
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Número de Protocolo: 421
Pedido de informação em relação a bueiros e desaguadouros.
Aprovado por Unanimidade
27 - Pedido de Informação nº 110 de 2022
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Número de Protocolo: 422
Pedido de informação em relação a Rua General Osório.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Vereador Jardel Oliveira: ressaltou a necessidade de melhorias estéticas e de segurança da rua General Osório. Vereador César Madrid: também falou sobre a questão da segurança no estacionamento da Padaria Espigão em razão dos postes colocados no meio da mencionada rua. Aparte do vereador Francisco Vilela. Vereador Carlos Eduardo: citou também a falta de segurança nos postes de iluminação na forma como estão colocados atualmente.
28 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2022
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 298
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA 78/2022)
Aprovado por Unanimidade
29 - Requerimento nº 225 de 2022
Turno: Único
Autor: Arion Braga
Número de Protocolo: 407
Solicito providências quanto à construção de banheiro e área coberta, com maior brevidade possível, na parte externa no Posto de Saúde da Armada – 5º Distrito e no Posto de Saúde Diogo Fonseca – Alto Alegre – 5º Distrito. Tal solicitação é um anseio destas comunidades, pois idosos, crianças, gestantes, bem como, todos que necessitam de atendimento nestas unidades e não tem acesso a banheiro e abrigo em dias de chuva ou sol forte, enquanto aguardam serem atendidas.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Vereador Arion Braga: disse que esteve no local e verificou a necessidade das obras solicitadas no Requerimento. Ressaltou, no momento, a falta de ambulâncias para atendimento de uma senhora residente no residencial Pompílio da Fonseca. Leu comentário de cidadão sobre a questão das diárias dos motoristas.
30 - Requerimento nº 226 de 2022
Turno: Único
Autor: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela)
Número de Protocolo: 412
Solicito patrolamento e encascalhamento da Rua Estevão Peres Mota, Vila Nova, 1ºdistrito.
Aprovado por Unanimidade
31 - Moção nº 46 de 2022
Turno: Único
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Número de Protocolo: 410
MOÇÃO DE PESAR JOÃO FRANCISCO COSTA ALMEIDA
Aprovado por Unanimidade
32 - Moção nº 47 de 2022
Autor: Gilberto Doring Degar
Número de Protocolo: 423
Moção de Pesar em decorrência do falecimento de Willi Hense Filho.
Aprovado por Unanimidade
33 - Moção nº 48 de 2022
Autor: Gilberto Doring Degar
Número de Protocolo: 424
Moção de pesar em decorrência do falecimento de Aquino Grellert.
Aprovado por Unanimidade



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