Matérias da Ordem do Dia (43ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O CONTRATO ATUAL, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, DE PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 81/2022).

Denomina a Rua “A” do loteamento localizado no Bairro Triângulo de “Rua DARIO MOTTA JACONDINO”.

DENOMINA A UBS DA FLORIDA DE “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. EMIR SQUEFF FILHO”.

Voto de Congratulações ao professor Cásser Ribeiro Soares pelo empreendimento Academia Biofit que atua há uma década em Canguçu

Voto de Congratulações para CENTRO ESPÍRITA DE UMBANDA GUERREIROS DE SÃO JORGE do senhor Luiz Backiel Silveira de Ávila

Voto de Congratulações ao professor Edison Coelho (Mestre Dhunga) por seu trabalho na Capoeira e sobre a cultura afrobrasileira

Voto de Congratulações para o projeto Amor & Caridade da senhora Alessandra Medeiros Gomes

MOÇÃO DE LOUVOR para: SINDICATO DOS MUNICIPARIOS DE CANGUÇU – SIMCA, pelos brilhantes e inestimáveis serviços prestados aos servidores municipais e ao Município de Canguçu, ao longo dos 49 anos de atividade, completados em 03/07/2022.

MOÇÃO DE LOUVOR para: ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO SENADOR ALBERTO PASQUALINI, Pelos brilhantes e inestimáveis serviços prestados através de seus professores, diretores e funcionários durante este período em prol da educação de nosso município no transcorrer dos seus 64 anos comemorados em 2022.

MOÇÃO DE LOUVOR para: GERSON LUIZ VARGAS PINTO, Pelos brilhantes e inestimáveis serviços prestados de forma voluntária confeccionando charges e cartoons para sites e jornais do município há mais de 25 anos.

Moção de Louvor para o senhor João Luiz Mendes Sodré pelos 19 anos da Festa da Criançada a realizar-se em 2022.

Moção de Louvor para a senhora NATÁLIA PAULSEN (Yalorixá Natália d'Oyá) por seu trabalho de combate a intolerância e auxilio espiritual realizado no município ao longo de vários anos.

Moção de Louvor para Pastelaria Paz em Canguçu

Moção de Louvor a Equipe de Futebol Masculino Rosário.

“AUTORIZA ALTERAR A DESTINAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA 84/2022).

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 180.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 085/2022).

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 29.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEME EXECUTIVA Nº 087/2022).

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 16.661,80 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA 86/2022).

Valor pago e número de horas trabalhadas pelas máquinas terceirizadas .

Informações acerca do calçameno na Rua Francisco de Paula Jorge.

Solicito que seja informado a esta casa, questionamentos referentes ao cumprimento da Lei Federal que ampara e obriga os municípios a pagar o Piso Nacional aos profissionais da área de enfermagem e agentes comunitários de saúde.

Solicito que seja informado a esta casa, questionamentos referentes a Cargos em Comissão que exercem dupla jornada na prefeitura e no Hospital de Caridade de Canguçu.

Considerando que foi aprovado por esta casa há poucos meses, lei que regulamenta e agiliza o pagamento de diárias para motoristas da Secretaria da Saúde, que vem com atraso há muito tempo;
Considerando que fomos procurados por alguns motoristas, que segue o atraso e outros ainda não receberam, tirando recursos do próprio bolso para as viagens;
Solicito a imediata organização e agilidade por parte da Secretaria da Saúde e da Secretaria da Fazenda, para o pagamento em dia e nos termos da referida lei, pois os referidos motoristas viajam por todo estado, salvando vidas, e gastam de seus recursos sem previsão para serem ressarcidos das diárias no qual tem direito.

Solicito que seja informado a esta casa, os seguintes questionamentos referentes ao quadro de funcionários do Hospital de Caridade de Canguçu:

1. Solicito que seja enviada lista nominal, por cargo, de todo quadro de funcionários do HCC, com função e carga horária de cada um, informação esta, que não consta no pedido de informação nº 85/2022;

Solicito informações acerca do concurso público.

Pedido de informação em relação a bueiros e desaguadouros.

Pedido de informação em relação a Rua General Osório.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA 78/2022)

Solicito providências quanto à construção de banheiro e área coberta, com maior brevidade possível, na parte externa no Posto de Saúde da Armada – 5º Distrito e no Posto de Saúde Diogo Fonseca – Alto Alegre – 5º Distrito. Tal solicitação é um anseio destas comunidades, pois idosos, crianças, gestantes, bem como, todos que necessitam de atendimento nestas unidades e não tem acesso a banheiro e abrigo em dias de chuva ou sol forte, enquanto aguardam serem atendidas.

Solicito patrolamento e encascalhamento da Rua Estevão Peres Mota, Vila Nova, 1ºdistrito.

MOÇÃO DE PESAR JOÃO FRANCISCO COSTA ALMEIDA

Moção de Pesar em decorrência do falecimento de Willi Hense Filho.

Moção de pesar em decorrência do falecimento de Aquino Grellert.