Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Rubens Angelin de Vargas
Protocolo: 247
Turno: -
Texto original
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CONCEDE PLACA DE HOMENAGEM E RECONHECIMENTO PARA A EMPRESA DIGITAL NET - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Protocolo: 278
Turno: -
Texto original
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SOLICITO QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA PARA DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO A PLO 51/2026 (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 039/2026), QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANGUÇU A FIRMAR PARCERIA COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP) ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO (ASESP) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." - - |
Prejudicada Pedido de inclusão aprovado de forma simbólica durante expediente. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Protocolo: 277
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANGUÇU A FIRMAR PARCERIA COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP) ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO (ASESP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 039/2026) - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Frente Parlamentar em Defesa do Agronegócio
Protocolo: 285
Turno: -
Texto original
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SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR OS IMPACTOS CAUSADOS NAS LAVOURAS DOS PRODUTORES DE ALGUMAS REGIÕES ESPECÍFICAS NO MUNICÍPIO ONDE A FALTA DE CHUVA FOI RECORRENTE. - - |
Aprovado |